A carreira de Perito Federal Agr\u00e1rio (FPA) foi criada pela Lei n\u00ba 10.550\/2002 e \u00e9 formada por cerca de mil engenheiros agr\u00f4nomos em atividade e 300 aposentados. De acordo com Luiz Fernando Pimenta, h\u00e1 uma grande lacuna que separa os servidores mais experientes da carreira com os \u00faltimos profissionais contratados por meio de concursos p\u00fablicos realizados em 2004 e 2005. \u201cPrecisamos que a renova\u00e7\u00e3o do quadro seja programada, para que n\u00e3o haja a defasagem que ocorre atualmente\u201d, explicou. \u201cT\u00ednhamos previsto um concurso com 70 novas vagas para engenheiros agr\u00f4nomos, mas, devido a medidas de corte de despesas anunciadas pelo governo federal, o concurso n\u00e3o ser\u00e1 realizado por enquanto\u201d, informou.
\nDevido \u00e0 natureza do trabalho, a Assinagro entende que a carreira deve ser tratada como t\u00edpica de Estado, o que implica em algumas mudan\u00e7as, como, por exemplo, a remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio e a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o para os engenheiros agr\u00f4nomos contratados por meio de concurso p\u00fablico. \u201cTrata-se de uma carreira muito especializada. S\u00f3 a gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para esses profissionais, porque h\u00e1 uma interface muito grande, por exemplo, com o direito agr\u00e1rio, o direito administrativo e o geoprocessamento\u201d, ressalta Pimenta.
\nO FPA \u00e9 quem fiscaliza a malha fundi\u00e1ria do pa\u00eds e avalia im\u00f3veis rurais quanto ao cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social, o que diz respeito a aspectos produtivos, trabalhistas e ambientais, tendo em vista atribui\u00e7\u00f5es dispostas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A Assinagro entende que a fiscaliza\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria sobre o conjunto dos im\u00f3veis rurais \u00e9 elemento central para uma Pol\u00edtica Agr\u00e1ria sintonizada com as demandas da sociedade. Nesse contexto, a proposta do evento \u00e9 pensar, a partir de uma vis\u00e3o de futuro, os campos de atua\u00e7\u00e3o dos PFA diante das novas demandas sociais, que imp\u00f5em pensar as pol\u00edticas agr\u00e1rias, institucionais e de desenvolvimento profissional.
\nUm dos grandes enfoques do evento ser\u00e1 justamente a revis\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00e1ria. \u201cPrecisamos promover a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00e1ria e propor alternativas, quando for o caso. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fazer revis\u00f5es institucionais no Incra, \u00f3rg\u00e3o executor da pol\u00edtica agr\u00e1ria, e promover o desenvolvimento da carreira de Perito Federal Agr\u00e1rio, devido a sua import\u00e2ncia para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d.
\nNo primeiro dia do evento, haver\u00e1 uma palestra inaugural a respeito da carreira de PFA como t\u00edpica de Estado, seguida de uma mesa redonda sobre a regula\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e outra sobre o Imposto Territorial Rural. No dia 4 de maio, est\u00e3o previstas duas outras mesas-redondas, uma sobre mudan\u00e7a institucional do Incra para novos desafios da pol\u00edtica agr\u00e1ria e outra sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O Congresso encerra-se no dia 5 de maio, com painel de debates sobre as atribui\u00e7\u00f5es legais e o exerc\u00edcio profissional dos eng. agr\u00f4nomos PFA nas atividades do Incra e sobre escola de governo e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n