Na semana passada, o relator do projeto, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB\/SP), apresentou a proposta, prevendo uma diminui\u00e7\u00e3o de 50% na \u00e1rea limite de matas ciliares que devem obrigatoriamente ser conservadas na regi\u00e3o.
\nSe a mudan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o for aprovada, agricultores ter\u00e3o que preservar somente de 7,5 metros (m) a 300m de mata, dependendo do tamanho do rio. O projeto atual j\u00e1 havia diminu\u00eddo de 30m para 15m o tamanho do terreno que deve ser preservado \u00e0s margens de rios com menos de 5m de largura. O projeto atual j\u00e1 havia diminu\u00eddo de 30m para 15m o tamanho do terreno que deve ser preservado \u00e0s margens de rios com menos de 5m de largura.
\nDe acordo com o deputado, a medida foi uma reivindica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). \u201cOs pequenos produtores est\u00e3o pedindo que eu reduza em 50% esta margem para a agricultura familiar. E estou de acordo, eles dizem que v\u00e3o ser expulsos da terra e n\u00e3o podemos permitir isso\u201d, disse. De acordo com o deputado, a vota\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo deve acontecer ainda este m\u00eas.
\nRegulariza\u00e7\u00e3o
\nPara o superintendente do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM), Marco Oliveira, a preserva\u00e7\u00e3o das matas ciliares \u00e9 muito importante para evitar o assoreamento e a contamina\u00e7\u00e3o dos rios, no entanto, a medida viria apenas para regularizar uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 comum em todo o Pa\u00eds. \u201cExiste um Brasil \u00e0 margem da lei, que precisa ser incorporado legalmente. Aquele trabalhador que fica na margem do Rio Negro, por exemplo, tamb\u00e9m faz parte da cidade, como voc\u00ea vai tirar essas pessoas dali?\u201d questiona Oliveira.
\nJ\u00e1 o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), especialista em impactos ambientais causados pelo desmatamento, Philip Fearnside, acredita que a mudan\u00e7a poderia resultar em uma maior incid\u00eancia de enchentes e deslizamentos como os que ocorreram na zona serrana do Rio de Janeiro no in\u00edcio deste ano, que deixou cerca de 900 mortos. \u201cEssa medida \u00e9 uma loucura, \u00e9 grav\u00edssimo. Voc\u00ea esta tirando justamente a parte da floresta que vai proteger contra inunda\u00e7\u00f5es. As inunda\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro mataram um monte de gente e a pessoa vai pensar numa legisla\u00e7\u00e3o para diminuir ainda mais a prote\u00e7\u00e3o que evita este tipo de acidente\u201d, observa.
\nDe acordo com o pesquisador a medida n\u00e3o ir\u00e1 beneficiar apenas pequenos agricultores, mas tamb\u00e9m grandes latifundi\u00e1rios.
\nO projeto do Novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, aprovado por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, em julho do ano passado, prev\u00ea ainda a anistia para desmatadores multados at\u00e9 julho de 2008, eximindo-os assim da obriga\u00e7\u00e3o de recuperar estas \u00e1reas, e a possibilidade de incluir \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APP) no c\u00e1lculo de \u00e1rea preservada.
\nDesmatamentos
\n\u201cO novo c\u00f3digo \u00e9 muito perigoso, porque, al\u00e9m das \u00e1reas que ser\u00e3o perdidas, ele d\u00e1 um est\u00edmulo para futuros desmatamentos ilegais. As pessoas v\u00e3o presumir que haver\u00e1 outras anistias e afrouxamentos da legisla\u00e7\u00e3o e que ser\u00e3o perdoadas em todas as viola\u00e7\u00f5es. A bancada ruralista \u00e9 muito grande e tem muito dinheiro. Eles tem um poder para conseguir esta aprova\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 uma coisa ir\u00f4nica, pois Aldo Rebelo \u00e9 de um partido comunista e est\u00e1 fazendo uma coisa para grandes fazendeiros, \u00e9 muito ir\u00f4nico\u201d, comenta Fearnside.
\nDe acordo com estudo realizado pela entidade Observat\u00f3rio do Clima, com a mudan\u00e7a proposta pelo texto atual do Novo C\u00f3digo Florestal, que reduz de 30m para 15m a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de mata ciliar de rios com menos de 5m, a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica j\u00e1 perderia algo em torno de 640 mil hectares de floresta natural.
\nFonte: D24am
\nAscom Crea-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"