Reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, os conselheiros federais do Confea aprovaram a proposta de cria\u00e7\u00e3o do GT. “Essa \u00e9 uma \u00e1rea que pertence ao Confea\/Crea e queremos que continue”, explicou o conselheiro Kl\u00e9ber dos Santos, coordenador da Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema – CAIS -, respons\u00e1vel pela inser\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do GT na pauta.
\nA possibilidade de reforma no formul\u00e1rio da ART especificamente voltada para o setor agropecu\u00e1rio abrangeria todos os servi\u00e7os sob a responsabilidade t\u00e9cnica de um mesmo profissional no empreendimento por safra, cultura, cria\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o. No documento, seriam analisados, projeto, assist\u00eancia, corre\u00e7\u00e3o de solo, prescri\u00e7\u00e3o da receita agron\u00f4mica, manejo, entre outros. De acordo com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria aprovada, h\u00e1 “diversos sinais acerca das dificuldades para registro da ART em empreendimentos agropecu\u00e1rios”.
\nOs debates sobre os impactos da ART no agroneg\u00f3cio iniciou em 2008, no GT-Confea, da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Insumos Agropecu\u00e1rios (CTIA) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastacimento (MAPA). De acordo com o documento, o pr\u00f3prio MAPA, al\u00e9m do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) subsidiam as a\u00e7\u00f5es que o Sistema Confea\/Crea adota para padronizar os procedimentos de registro de ART e de combate ao exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o da Agronomia. Essas mesmas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se empenham em coibir o uso irregular de agrot\u00f3xicos, argumenta a delibera\u00e7\u00e3o.
\nA discuss\u00e3o tamb\u00e9m se estende ao fato de que o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o muitas vezes se restringe \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de ART de receitu\u00e1rio agr\u00f4nomo. Da\u00ed a necessidade de se aprimorar a ART espec\u00edfica para o setor agropecu\u00e1rio. Antes mesmo da atua\u00e7\u00e3o do GT-Confea\/CTI\/MAPA (2008-2009), o Projeto ART do Confea j\u00e1 havia proposto novos crit\u00e9rios para registro de ART para a \u00e1rea agron\u00f4mica.
\nO GT ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de seis meses e poder\u00e1 ser prorrogado por outros seis, por determina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Confea, apenas uma vez. O grupo ser\u00e1 composto pelo coordenador da CAIS, que ser\u00e1 o coordenador do GT (cons. Federal Kl\u00e9ber dos Santos), pelo coordenador da CEEP – Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (cons. Federal Petr\u00facio Correia Ferro), pelo coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo), por um representante do GT-Confea\/CTIA\/MAPA, e pelo presidente da Confaeab – Confedera\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Brasil (Jos\u00e9 Levi Pereira Montebelo). O GT dever\u00e1 apresentar \u00e0 CAIS relat\u00f3rio de atividades a cada tr\u00eas meses.
\nFonte: M\u00fatua Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea
\nAscom Crea-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"