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Ap\u00f3s tr\u00eas meses de licen\u00e7a, em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do processo eleitoral, Jos\u00e9 Tadeu da Silva lidera a agenda de atividades, at\u00e9 sexta-feira (1\u00ba a 5\/12), na capital sergipana. O Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua realiza nesta semana uma agenda de quatro atividades institucionais e reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Recebidos tamb\u00e9m pelo presidente do Crea-SE e coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes, engenheiro civil Jorge Roberto da Silveira, os dirigentes encerrar\u00e3o os trabalhos na sexta-feira ap\u00f3s o meio-dia. \u201cSer\u00e1 uma maratona, mas compartilho com as demais lideran\u00e7as do Sistema o \u00e2nimo para promover essas discuss\u00f5es, fundamentais para o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua e para a sociedade\u201d, considerou o presidente Jos\u00e9 Tadeu, reeleito no \u00faltimo dia 19, por uma maioria de 49,3% dos votos dos profissionais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. \u201cTemos uma pauta de trabalho intensa para toda esta semana. Concentramos todo esse esfor\u00e7o, o que deu um trabalho enorme para o Jorge (Silveira, presidente do Crea-SE), mas, at\u00e9 por quest\u00e3o de economicidade, trouxemos todas as lideran\u00e7as para o mesmo local. Sabemos desse custo, mas principalmente do custo pessoal para todos que deixam seus compromissos. Temos que aproveitar ao m\u00e1ximo esse tempo\u201d, disse, listando todas as reuni\u00f5es programadas. \u00a0Al\u00e9m do semin\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es institucionais do Sistema com outros Conselhos e da \u00faltima reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes no ano, Aracaju recebe os representantes do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais para a 3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2014, e reuni\u00f5es de todas as comiss\u00f5es permanentes do Sistema: Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e \u00c9tica Profissional, Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos, Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema e Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional. Os coordenadores nacionais de C\u00e2maras Especializadas dos Creas e lideran\u00e7as da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m se re\u00fanem. A agenda ainda inclui um novo encontro da s\u00e9rie de modalidades profissionais, iniciadas em novembro de 2013, com o Grupo Agronomia. A partir de quarta-feira, ser\u00e1 promovida a Primeira Reuni\u00e3o dos Conselheiros Federais, Regionais e Profissionais da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho. Estar\u00e1 em pauta a busca do aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o profissional, por meio de discuss\u00f5es aprofundadas acerca da \u00e9tica, da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 A mesa de abertura dos trabalhos contou com a presen\u00e7a do coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira; da coordenadora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional, engenheira eletricista e conselheira federal Darlene Leit\u00e3o e Silva, representando o plen\u00e1rio do Confea; da coordenadora da Coordenadoria Nacional das C\u00e2maras de Engenharia Industrial, Sandra Aparecida Ascari, representando as coordenadoria de c\u00e2maras especializadas dos Creas, e do coordenador do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais, engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira da Silva. Na sequ\u00eancia, o assessor da presid\u00eancia do Confea, engenheiro eletricista Edison Fl\u00e1vio Macedo promoveu a palestra \u201cHist\u00f3rico das rela\u00e7\u00f5es entre o Sistema Confea\/Crea e CAU\/BR\u201d, lembrando que algumas lideran\u00e7as participavam do debate pela primeira vez. \u201cO que desejamos \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o das nossas rela\u00e7\u00f5es com o CAU e demais conselhos, considerando que todos t\u00eam a defesa dos interesses sociais e humanos como meta\u201d, sinalizou. No in\u00edcio da tarde, o Semin\u00e1rio recebeu um debate sobre os desdobramentos do Semin\u00e1rio Confea\/Cau, realizado em julho, e das proposi\u00e7\u00f5es elencadas na 71\u00aa Soea. O superintendente de Integra\u00e7\u00e3o do Confea, engenheiro agr\u00f4nomo Cl\u00e1udio Fran\u00e7a, apresentou o processo metodol\u00f3gico e a ordem de discuss\u00e3o dos quatro eixos tem\u00e1ticos elaborados. Forma\u00e7\u00e3o profissional, fiscaliza\u00e7\u00e3o, relacionamento entre conselhos e o exerc\u00edcio profissional norteiam as reflex\u00f5es que se encerram nesta ter\u00e7a-feira ap\u00f3s o intervalo de almo\u00e7o. Enfrentamentos para 2015 Jos\u00e9 Tadeu observou que este conjunto de atividades possibilita uma reflex\u00e3o muito profunda para o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, \u201colhando tudo o que aconteceu durante o ano para que possamos planejar nossas a\u00e7\u00f5es para o ano que vem, fazendo uma reflex\u00e3o pelas quest\u00f5es que foram vencidas e aquelas pend\u00eancias que ficaram\u201d. Segundo ele, as avalia\u00e7\u00f5es da \u201cReuni\u00e3o de Aracaju\u201d servir\u00e3o de guia para os debates e \u201cenfrentamentos\u201d previstos para o Encontro de Lideran\u00e7as, em fevereiro. \u00a0\u201cSe estivermos unidos, iremos bem para esse enfrentamento. Se estivermos desunidos, o Sistema vai desabar. O processo pol\u00edtico do Sistema cria um problema, mas por outro lado d\u00e1 uma for\u00e7a muito grande, somos o maior conselho profissional do mundo. Enquanto discutimos entre n\u00f3s, os outros est\u00e3o indo \u00e0 nossa frente\u201d, sugeriu, informando a continuidade das reuni\u00f5es espec\u00edficas das coordenadorias nacionais das C\u00e2maras Especializadas dos Creas. \u201cEssa experi\u00eancia foi um marco. Cada modalidade deve discutir seus problemas espec\u00edficos\u201d. Sobre esta discuss\u00e3o interna com os profissionais e lideran\u00e7as em torno da harmoniza\u00e7\u00e3o com o CAU, Jos\u00e9 Tadeu da Silva argumentou que, depois da primeira reuni\u00e3o, em junho, e da Soea, haver\u00e1 a necessidade de reunir-se novamente com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para analisar a possibilidade de resolu\u00e7\u00f5es conjuntas, como recomenda a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos esgotar todos os mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o, de entendimento. Temos que fazer a li\u00e7\u00e3o de casa. Por mais insignificante, temos que tentar baixar resolu\u00e7\u00f5es consensuais. Outras ser\u00e3o mais pol\u00eamicas, a\u00ed cada um regulamenta o seu”, incentivou. Lembrou que a carteira profissional \u00e9 uma certid\u00e3o de f\u00e9 p\u00fablica, e que, se uma carteira que n\u00e3o corresponde a uma atribui\u00e7\u00e3o, esta carteira \u00e9 falsa. “Essa \u00e9 outra discuss\u00e3o que temos que fazer. Estamos muito bem relacionados com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional, em torno de quest\u00f5es que passam pelos profissionais do pa\u00eds e dos profissionais estrangeiros\u201d, comentou. Defesa da habilita\u00e7\u00e3o profissional O presidente do Confea reafirmou que a miss\u00e3o principal do Sistema \u00e9 que as atividades regulamentadas s\u00f3 sejam realizadas por profissionais habilitados. \u201cN\u00e3o podemos deixar quem n\u00e3o seja habilitado exercendo nossas atribui\u00e7\u00f5es, sejam leigos ou profissionais de outros conselhos. Para isso \u00e9 que estamos aqui. Para ver que tipo de a\u00e7\u00e3o o Conselho tem que tomar. A Lei fala que temos que fazer resolu\u00e7\u00f5es em conjunto, com todos os conselhos que est\u00e3o em conflito conosco. A gente percebe os danos na sociedade. E os governos e institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o entendendo que \u00e9 preciso ter a Anota\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico. E temos que pegar por a\u00ed, pela responsabilidade. N\u00e3o vejo outro caminho, sob pena da desregulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u201d.\u00a0 Jos\u00e9 Tadeu acrescentou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apenas encaminhar as medidas, mas tamb\u00e9m nivelar as informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos. \u201c\u00c9 como daremos nossa contribui\u00e7\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel, de forma conceitual e legal\u201d, disse, dando in\u00edcio a uma retrospectiva da legisla\u00e7\u00e3o profissional que come\u00e7ou antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o do Sistema pelo Decreto n\u00ba 23.569\/1933. \u201cA ART \u00e9 o instrumento mais importante de valoriza\u00e7\u00e3o profissional nossa. Temos que olhar isso com tranquilidade. Cada um dos participantes dar\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o para isso. Temos que conhecer o aparato legal. Os arquitetos conhecem muito bem a nossa lei\u201d. Defesa da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.048\/2013 \u00a0 Para ele, o exerc\u00edcio profissional tem que ser defendido em todo o pa\u00eds. \u201cTemos que conduzir o Sistema com um suporte multiprofissional. Autos de infra\u00e7\u00e3o ou outros instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam que ser feitos com a assinatura do agente fiscal. Ser\u00e1 que avaliamos quantos fiscais, quantos conselheiros temos?\u201d, instigou Jos\u00e9 Tadeu e, sob aplausos, informou que, se o Conselho de Arquitetura e Urbanismo autuar os profissionais do Sistema, medidas ser\u00e3o tomadas. \u201cVamos partir para cima, n\u00e3o s\u00f3 institucionalmente, mas com indeniza\u00e7\u00e3o para o profissional. Se extrapolar, vamos exigir o cumprimento da lei, a justi\u00e7a n\u00e3o vacila. Tudo o que extrapolar a Lei, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia vai para cima. N\u00e3o posso permitir isso. Assim, estou garantindo os votos recebidos por voc\u00eas\u201d. \u00a0 As Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 1.021 e n\u00ba 1.051, do CAU, foram respondidas por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.048, \u201cque n\u00e3o teve nem tem como ser argu\u00edda porque ela apenas confirmou as nossas atribui\u00e7\u00f5es legais. E ela est\u00e1 valendo. Agora precisamos adequar a 1.010 e a 1.048, incluindo todos os profissionais que pagam o Sistema Confea\/Crea. Estamos aqui para trabalhar juntos, como profissionais de todos os n\u00edveis\u201d, destacou o presidente do Confea. Carreira de Estado\u00a0 O projeto de lei n\u00ba 13\/2013, que define a Engenharia e a Agronomia como carreiras essenciais e exclusivas de Estado, tamb\u00e9m foi abordado pelo presidente Jos\u00e9 Tadeu, durante a abertura do Semin\u00e1rio Nacional de Encaminhamento de A\u00e7\u00f5es Institucionais Atinentes \u00e0s Quest\u00f5es que Envolvem o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua e o CAU\/BR. \u201cTemos que aprimorar continuamente a \u00e9tica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional. Temos que caminhar para essa dire\u00e7\u00e3o, n\u00e3o esquecendo que somos um conselho multiprofissional, fazendo discuss\u00f5es externas com \u00f3rg\u00e3os, como fizemos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira de Estado, em que ficamos um ano e oito meses para passar na C\u00e2mara, e agora, um ano, em car\u00e1ter terminativo no Senado\u201d. Em seguida, Jos\u00e9 Tadeu destacou a import\u00e2ncia do projeto. \u201cVamos ter que construir um plano de cargos e carreiras para os profissionais. Mas o senador Aluysio Nunes Ferreira n\u00e3o deixou o projeto ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma, entrou com um requerimento. Ser\u00e1 que vamos ficar quietos? N\u00e3o temos medo. Todos temos que dizer que ele n\u00e3o est\u00e1 defendendo os engenheiros. E a presidente Dilma defendeu os engenheiros na ONU. Por isso, ela tem que sancionar. Ela tem que colocar a bancada para defender o direito dos trabalhadores. Porque n\u00f3s, engenheiros, somos trabalhadores. Se n\u00e3o nos mobilizarmos para que cada um corra atr\u00e1s dos senadores, vamos perder uma oportunidade de construir uma lei que valorize a nossa profiss\u00e3o. As coisas s\u00f3 mudam se agirmos. Ou esquecemos nossas diverg\u00eancias internas, ou nosso sistema profissional n\u00e3o vai ter raz\u00e3o de existir. Temos que aplicar nossos recursos em a\u00e7\u00f5es que mudem o quadro que est\u00e1 a\u00ed\u201d, conclamou, informando que ir\u00e1 se encontrar com o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ministro Augusto Nardes, para tratar sobre a import\u00e2ncia da engenharia para o pa\u00eds. Henrique Nunes Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing – GCO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"