{"id":30725,"date":"2015-03-25T11:07:02","date_gmt":"2015-03-25T11:07:02","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"agenda-ambiental-prioriza-licenciamento-para-potencializar-aquicultura-em-todo-pais-30725","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/agenda-ambiental-prioriza-licenciamento-para-potencializar-aquicultura-em-todo-pais-30725\/","title":{"rendered":"Agenda ambiental prioriza licenciamento para potencializar aquicultura em todo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"


A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e o licenciamento de \u00e1reas com potencial para a aquicultura foi tema de uma reuni\u00e3o realizada na sede do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia, na semana passada. A meta apresentada pelo Governo Federal \u00e9 de triplicar a produ\u00e7\u00e3o do setor, que est\u00e1 rendendo cerca de 1,2 milh\u00e3o de tonelada de pescado por ano no Pa\u00eds. Para o MMA, o gargalo da produ\u00e7\u00e3o tem sido o licenciamento ambiental para a atividade. O encontro foi convocado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios de meio ambiente de quase todos os estados brasileiros. O Amazonas foi representado pela secret\u00e1ria, Kamila Amaral, que ponderou a quest\u00e3o do licenciamento ambiental sem um acompanhamento t\u00e9cnico adequado. \u00a0 \u201cMais do que licenciar uma \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o de tanques escavados para a piscicultura, \u00e9 preciso monitorar o empreendimento. O produtor pode ter o lincenciamento ambiental, mas se ele n\u00e3o estiver dotado de recursos que ir\u00e3o trazer \u00eaxito \u00e0 produtividade como assist\u00eancia t\u00e9cnica rural, acesso a insumos como o calc\u00e1rio, aeradores, ur\u00e9ia, ra\u00e7\u00e3o etc, n\u00e3o adianta licenciar porque o empreendimento estar\u00e1 fadado ao fracasso e provocar dano ao meio ambiente, inclusive com contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o ambiental transcende o licenciamento e depende da assist\u00eancia t\u00e9cnica e do acesso ao fomento\u201d, disse. \u00a0 A secret\u00e1ria destacou que o Amazonas j\u00e1 tem um compromisso assumido nesse sentido. Em 2014, o Governo do Estado cadastrou 2 mil empreendimentos aqu\u00edcolas, com licenciamento facilitado em uma Licen\u00e7a Ambiental \u00danica, al\u00e9m de aumentar em 40% o manejo do pirarucu em lagos naturais atrav\u00e9s de acordos de pescas em \u00e1reas protegidas. \u00a0 Kamila Amaral destacou ainda que a meta do Governo do Amazonas \u00e9 transformar o Estado em um dos maiores produtores de prote\u00edna de peixe do mundo e que esse projeto est\u00e1 sendo desenhado sob o cuidado de todos os agentes estaduais competentes. Mas acrescentou que existe uma s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o com o desperd\u00edcio de peixes que acontece todos os dias nas feiras, reivindicando que esta deva ser uma prioridade do Minist\u00e9rio. \u201cAl\u00e9m de estimular a produ\u00e7\u00e3o temos que pensar como auxiliar a p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio, evitando o grave desperd\u00edcio”. CONAMA A ministra do Meio Ambiente recomendou a participa\u00e7\u00e3o de todos os Estados nas reuni\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) priorizando os debates acerca do licenciamento para a aquicultura, levando em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades de cada regi\u00e3o e com aten\u00e7\u00e3o para a proposta de tratar o assunto junto com a pasta de produ\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 relevante sim que al\u00e9m de nos preocupar em licenciar o setor produtivo precisa dar suporte t\u00e9cnico para que as coisas funcionem a contento\u201d, pontuou Izabella Teixeira. LEGISLA\u00c7\u00c3O \u00a0 Em 2012, o Amazonas criou leis espec\u00edficas para a quest\u00e3o da aquicultura, lei 3802\/2012. Al\u00e9m do potencial aqu\u00edcola identificado nos rios e lagos da regi\u00e3o, o Estado est\u00e1 manejando \u00e1reas para a atividade pesqueira em viveiros escavados. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SDS Foto: Divulga\u00e7\u00e3o SDS Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2012, o Amazonas criou leis espec\u00edficas para a quest\u00e3o da aquicultura, lei 3802\/2012. Al\u00e9m do potencial aqu\u00edcola identificado nos rios e lagos da regi\u00e3o, o estado est\u00e1 manejando \u00e1reas para a atividade pesqueira em viveiros escavados.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30725\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}