{"id":30758,"date":"2015-04-09T18:45:07","date_gmt":"2015-04-09T18:45:07","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"jose-nildo-questiona-projeto-do-porto-da-manaus-moderna-sem-participacao-da-sociedade-30758","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/jose-nildo-questiona-projeto-do-porto-da-manaus-moderna-sem-participacao-da-sociedade-30758\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Nildo questiona projeto do Porto da Manaus Moderna sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade"},"content":{"rendered":"


O vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti, questionou nesta quinta-feira (09) a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, or\u00e7ado em R$ 200 milh\u00f5es, para a constru\u00e7\u00e3o de um porto de cargas na \u00e1rea da Manaus Moderna, Centro da cidade, sem discutir com as entidades t\u00e9cnicas ligadas \u00e0 Engenharia, Arquitetura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, al\u00e9m do Legislativo, Executivo (estadual e municipal) e a sociedade. \u201cConforme a informa\u00e7\u00e3o do representante do DNIT, o projeto j\u00e1 foi elaborado e licitado, portanto, como as entidades t\u00e9cnicas como o CREA, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Conselho Regional de Arquitetura, Iphan, o Poder P\u00fablico e a sociedade podem contribuir, neste momento, com ideias e a\u00e7\u00f5es futuras? O projeto j\u00e1 foi feito, licitado, e agora? Estamos impedidos de colaborar\u201d, declarou Jos\u00e9 Nildo, em uma cr\u00edtica ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo projeto, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), durante a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. \u201cA proposta era de discutir o projeto\u201d, acrescentou Jos\u00e9 Nildo. Ele tamb\u00e9m destacou que o projeto n\u00e3o foi sequer discutido no CREA-AM, autarquia que re\u00fane grande parte dos profissionais que atuam nesse tipo de obra. O coment\u00e1rio do vice-presidente do CREA-AM tamb\u00e9m levou outras manifesta\u00e7\u00f5es similares dos representantes das entidades participantes, que n\u00e3o concordam com a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto dessa magnitude sem as devidas discuss\u00f5es com a sociedade. \u201cO que mais se discutiu na audi\u00eancia foi a concep\u00e7\u00e3o desse projeto, ou seja, como esse projeto foi concebido\u201d, destacou o vice-presidente do CREA-AM.PORTO DA MANAUS MODERNA Aproximadamente 5 mil pessoas utilizam o porto da Manaus Moderna semanalmente. Dali, chegam e partem cargas diversas e tamb\u00e9m passageiros em 600 embarca\u00e7\u00f5es regionais, conforme dados da Capitania Fluvial da Amaz\u00f4nia Ocidental. H\u00e1 cinco anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, conforme a assessoria da CMM, constatou danos ambientais na regi\u00e3o do porto em fun\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o dos barcos, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e a polui\u00e7\u00e3o da orla do rio Negro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar ilegalidades nas balsas ancoradas no porto e, em investiga\u00e7\u00e3o preliminar, identificou atividades clandestinas. Como alternativa ao ordenamento do porto da Manaus Moderna, o MPF sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de uma instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria p\u00fablica, a ser gerenciada pelo DNIT.CIT O Implurb informou que o projeto do Porto da Manaus Moderna precisa de uma Certid\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CIT) para come\u00e7ar a ser executado, por\u00e9m, esse documento \u00e9 condicionado ao cumprimento dos itens relacionados no Parecer n\u00ba 089\/2014, da Prefeitura de Manaus. Este parecer, elaborado pelo Implurb, traz oito recomenda\u00e7\u00f5es: que o projeto seja acompanhado por uma comiss\u00e3o ou grupo de trabalho integrado; tamb\u00e9m devem ser observados crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edficos e deve ser apresentada aprova\u00e7\u00e3o do projeto executivo pelo Iphan e Implurb antes do in\u00edcio de qualquer obra; tamb\u00e9m dever\u00e1 ser apresentado o Estudo de Impacto Ambiental da vizinhan\u00e7a, Licen\u00e7a Ambiental, Anu\u00eancia da SPU, Anu\u00eancia da Capitania dos Portos e aprova\u00e7\u00e3o de estudo pr\u00e9vio de tr\u00e1fego; dentre outras.PROJETO SER\u00c1 APRESENTADO O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da CMM, vereador Everaldo Farias (PV), disse que v\u00e1rias quest\u00f5es ainda precisam ser esclarecidas. \u201cA prefeitura tem um entendimento e o DNIT tem outro\u201d, disse. O parlamentar comentou tamb\u00e9m que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AM) deixou claro que o projeto n\u00e3o foi discutido com as entidades t\u00e9cnicas. \u201cVamos pedir os pareceres e licen\u00e7as. Uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada e o DNIT se comprometeu em apresentar o projeto na \u00edntegra\u201d, explicou o vereador ao portal G1 Amazonas. A data da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ainda n\u00e3o foi informada. Entre os presentes na audi\u00eancia estavam o o diretor administrativo do CREA-AM, conselheiro Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a, o representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Pedro Paulo Cordeiro; o superintendente do DNIT\/AM, Jos\u00e9 F\u00e1bio Porto Galv\u00e3o; a representante do Conselho Municipal Consultivo e Estrat\u00e9gico da Prefeitura de Manaus, Etelvina Garcia; al\u00e9m do vereador Gilmar Nascimento (PDT). \u00a0\u00a0 Texto e fotos: Acyane do Valle Veja as fotos da audi\u00eancia AQUI\u00a0\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CREA-AM 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O assunto foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica, na C\u00e2mara Municipal de Manaus, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}