O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspe\u00e7\u00e3o veicular em todo o Pa\u00eds. Atualmente, somente Rio e S\u00e3o Paulo t\u00eam programas para fiscalizar a emiss\u00e3o de gases dos carros, embora h\u00e1 13 anos exista regulamenta\u00e7\u00e3o que permite a instala\u00e7\u00e3o desse tipo de controle. Para garantir que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique apenas no papel, o colegiado determinou que somente v\u00e3o poder ser licenciados carros que passem pela vistoria ambiental, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na capital paulista.
\nA resolu\u00e7\u00e3o determina que todos os Estados do Pa\u00eds e os munic\u00edpios com frota superior a 3 milh\u00f5es de ve\u00edculos criem Planos de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPV) – um projeto onde s\u00e3o inclu\u00eddas diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade. O plano tem de estar pronto em 1 ano, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. A partir disso, as autoridades ter\u00e3o mais 18 meses para iniciar as inspe\u00e7\u00f5es veiculares. Aqueles que desejarem podem fazer um per\u00edodo de testes, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de um ano. Nesse intervalo, avalia\u00e7\u00f5es podem ser limitadas ou sem penalidades para carros reprovados nas vistorias.
\nOs Estados tamb\u00e9m devem definir a \u00e1rea de abrang\u00eancia do plano. Isso pode incluir cidades com frota de todos as dimens\u00f5es. “Tudo vai depender das caracter\u00edsticas de cada local, das prioridades das autoridades ambientais. Se a autoridade quiser, ela pode, por exemplo, instalar o plano em todo territ\u00f3rio do Estado”, explicou o assessor da secretaria executiva do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Volney Zanardi J\u00fanior. Os PCPVs devem ser periodicamente analisados, para se avaliar o impacto da medidas adotadas. O esperado \u00e9 que, com a inspe\u00e7\u00e3o, haja uma melhoria na qualidade do ar.
\nA ideia \u00e9 de que a inspe\u00e7\u00e3o comece por um grupo determinado de ve\u00edculos, chamado de frota-alvo. “Cada local vai definir o grupo priorit\u00e1rio: podem ser carros de passeio, motos, ve\u00edculos utilit\u00e1rios, caminh\u00f5es”, explicou. No caso de carros de passeio, h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o: se eles estiverem inclu\u00eddos na frota-alvo, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o a partir do segundo licenciamento.
\nEsse prazo provocou pol\u00eamica ontem, durante a discuss\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo reivindicava que o prazo m\u00ednimo fosse de 3 anos. O Rio, que fosse de 2 anos. A justificativa era a de que, embora haja carros relativamente novos, muitos apresentavam adultera\u00e7\u00f5es feitas pelos propriet\u00e1rios.
\nVALORES
\nA inspe\u00e7\u00e3o pode ser feita, no m\u00e1ximo, uma vez por ano. Os valores devem ser cobrados dos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos. Mas as taxas ser\u00e3o estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito local. Quando o carro for reprovado, ele ter\u00e1 de passar por ajustes e somente ent\u00e3o ser\u00e1 submetido a outra an\u00e1lise.
\nAl\u00e9m de regras para inspe\u00e7\u00e3o veicular, a resolu\u00e7\u00e3o aprovada ontem tem ainda outros dois eixos: o de padr\u00f5es para emiss\u00e3o dos ve\u00edculos e padr\u00f5es sonoros e um que harmoniza toda a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema.
\nPara a secret\u00e1ria de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, a resolu\u00e7\u00e3o aprovada no Conama representa um instrumento importante para a melhoria da qualidade do ar no Pa\u00eds. “De nada adianta estabelecermos padr\u00f5es do Proconve (Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar) para ve\u00edculos novos, se a frota antiga continua a rodar, emitindo padr\u00f5es al\u00e9m do que seria ideal.”
\nFonte: Confea\/ O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"