{"id":30883,"date":"2015-06-24T16:59:52","date_gmt":"2015-06-24T16:59:52","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"crea-am-tira-duvidas-sobre-a-emissao-do-registro-profissional-30883","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/crea-am-tira-duvidas-sobre-a-emissao-do-registro-profissional-30883\/","title":{"rendered":"CREA-AM tira d\u00favidas sobre a emiss\u00e3o do Registro Profissional"},"content":{"rendered":"


O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) esclarece poss\u00edveis d\u00favidas de trabalhadores e empres\u00e1rios que querem emitir o Registro Profissional, Registro de Empresa, Visto e Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). A autarquia trabalha com o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnico-Administrativas dos CREA\u00b4s (Sitac), que facilita o processo de cadastramento. Hoje os procedimentos podem ser feitos diretamente no Portal do Conselho, na internet. A gerente de atendimento do CREA-AM, Mayra Aryce, conta que desde a implanta\u00e7\u00e3o do Sitac, o n\u00famero de atendimentos aumentou e todos os procedimentos ficaram mais r\u00e1pidos e pr\u00e1ticos. “O nosso Conselho Regional sempre procurou ajudar os profissionais que queiram se associar \u00e0 autarquia, portanto, \u00e9 s\u00f3 entrar no site e preencher o formul\u00e1rio e anexar os documentos exigidos”, declarou Mayra. PROCEDIMENTOS DE EMISS\u00c3O DO REGISTRO PROFISSIONAL \u00a0 1.\u00a0\u00a0 Acesse: www.publico.crea-am.org.br<\/a> 2. \u00a0\u00a0Clique na aba Solicita\u00e7\u00e3o de Registro\/Registro Profissional 3.\u00a0\u00a0 Preencha os dados pessoais no formul\u00e1rio on-line e anexe a documenta\u00e7\u00e3o exigida digitalizada (escaneada). \u00a0 Documentos necess\u00e1rios: Diploma ou Certid\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso; Hist\u00f3rico; RG e CPF; T\u00edtulo de eleitor e comprovantes de vota\u00e7\u00e3o; Comprovante de quita\u00e7\u00e3o com servi\u00e7o militar; Comprovante de endere\u00e7o; Exame do tipo sangu\u00edneo (opcional). \u00a0 4.\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de registro, dever\u00e1 aguardar o tr\u00e2mite do processo, a emiss\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de carteira. Quando o registro for concedido, dever\u00e1 pagar a anuidade proporcional e comparecer ao CREA-AM com uma foto 3×4 para recebimento da carteira provis\u00f3ria. Todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas pelo e-mail cadastrado. \u00a0 Valor para emiss\u00e3o do Registro Profissional: R$ 107,60 \u00a0 \u00a0 PROCEDIMENTOS DE EMISS\u00c3O DO VISTO PROFISSIONAL \u00a0 1.\u00a0\u00a0 Acesse: www.publico.crea-am.org.br<\/a> 2.\u00a0\u00a0 Clique na aba Solicita\u00e7\u00e3o de Registro \/ Visto Profissional 3.\u00a0\u00a0 Preencha os dados pessoais no formul\u00e1rio on-line e anexe a documenta\u00e7\u00e3o exigida digitalizada (escaneada). \u00a0 Documentos necess\u00e1rios: Certid\u00e3o de registro e quita\u00e7\u00e3o emitida pelo CREA de origem; Comprovante de endere\u00e7o no Estado do Amazonas ou declara\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o. \u00a0 4.\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de visto, dever\u00e1 aguardar o tr\u00e2mite do processo. Quando for conclu\u00eddo, ser\u00e1 enviada senha de acesso ao sistema para preenchimento de ART ou outros servi\u00e7os dispon\u00edveis. \u00a0 Emiss\u00e3o do Visto Profissional: Isento \u00a0 \u00a0 PROCEDIMENTOS DE EMISS\u00c3O DO REGISTRO DE EMPRESA \u00a0 1.\u00a0\u00a0 Acesse: www.publico.crea-am.org.br<\/a> 2.\u00a0\u00a0 Clique na aba Solicita\u00e7\u00e3o de Registro \/ Registro Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) 3.\u00a0\u00a0Preencha os dados cadastrais da pessoa jur\u00eddica no formul\u00e1rio on-line e anexe a documenta\u00e7\u00e3o exigida digitalizada. \u00a0 Documentos necess\u00e1rios: Instrumento de Constitui\u00e7\u00e3o da Pessoa Jur\u00eddica com sua altera\u00e7\u00f5es subsequentes; ART de cargo e fun\u00e7\u00e3o devidamente registrada e assinada pelo profissional e pelo contratante; Prova do v\u00ednculo do (s) Profissional (ais) referidos no item anterior com a Pessoa Jur\u00eddica atrav\u00e9s de documento (s) h\u00e1bil (eis); (contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com assinaturas reconhecidas em cart\u00f3rio, ficha de empregado ou c\u00f3pia da CLT); Obs.: o sal\u00e1rio profissional deve est\u00e1 de acordo com a Lei 4950-A\/66; C.N.P.J; Certid\u00e3o de Registro e Quita\u00e7\u00e3o da Pessoa Jur\u00eddica no caso de registro de filial, sucursal ou escrit\u00f3rio \u2013 atualizada; Caso a empresa n\u00e3o tenha filial constru\u00edda dever\u00e1 apresentar contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial. \u00a0 Em caso de excepcionalidade (quando j\u00e1 responde por uma empresa e solicita representar uma segunda), dever\u00e3o ser acrescidas as seguintes declara\u00e7\u00f5es: \u00a0 Declara\u00e7\u00e3o especificando: (conforme PORTARIA N\u00ba 082\/2012-GP\/CREA-AM de 24 de agosto de 2012). Art. 3\u00ba. Determinar que nos processos de excepcionalidade t\u00e9cnica sejam anexados os seguintes documentos: I- Especifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho a ser cumprido na(s) empresa(s) onde o requerente pretende a responsabilidade t\u00e9cnica, em car\u00e1ter excepcional, juntamente com a especifica\u00e7\u00e3o\u00a0 do \u00a0hor\u00e1rio na empresa em que ele j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel t\u00e9cnico, sendo comprovada atrav\u00e9s do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em cada uma delas; II- Rela\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o em andamento, a cargo da(s) empresa(s) na(s) qual(is) j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel t\u00e9cnico, nos \u00faltimos 6 (seis) meses; III- Declara\u00e7\u00e3o de todas as empresas que o profissional \u00e9 respons\u00e1vel t\u00e9cnico de que est\u00e1 ciente do requerimento de excepcionalidade t\u00e9cnica e sobre os termos do artigo 6\u00ba, da Lei n\u00ba 5.194, de 24 de dezembro de 1996; IV- Apresenta\u00e7\u00e3o de fatos e fundamentos que justifique e respalde o pedido de excepcionalidade t\u00e9cnica; \/ Comprovante dos pagamentos das anuidades e das taxas devidas; C\u00f3pia do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o, da CTPS (se for carteira assinada) ou do Contrato social, se for S\u00f3cio da Empresa e da ART de Cargo e Fun\u00e7\u00e3o da Empresa pela qual o profissional \u00e9 respons\u00e1vel t\u00e9cnico atualmente. \u00a0 4.\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de registro, dever\u00e1 aguardar o tr\u00e2mite do processo e a emiss\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de carteira. Quando o registro for concedido, dever\u00e1 pagar a anuidade proporcional calculada conforme o capital social, e aguardar a compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria dos pagamentos para a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Registro e Quita\u00e7\u00e3o. \u00a0 Valor para emiss\u00e3o do Registro de Empresa: R$ 202,71 \u00a0 \u00a0 PROCEDIMENTOS DE EMISS\u00c3O DO VISTO DE EMPRESA \u00a0 1.\u00a0\u00a0 Acesse: www.publico.crea-am.org.br<\/a> 2.\u00a0\u00a0 Clique na aba Solicita\u00e7\u00e3o de Registro \/ Visto de Empresa 3.\u00a0\u00a0 Preencha os dados pessoais no formul\u00e1rio on-line e anexe a documenta\u00e7\u00e3o exigida digitalizada (escaneada). \u00a0 Documentos necess\u00e1rios: Certid\u00e3o de registro e quita\u00e7\u00e3o emitida pelo CREA de origem. \u00a0 4.\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de visto, dever\u00e1 aguardar o tr\u00e2mite do processo e a emiss\u00e3o da taxa do Visto de Empresa. Quando for confirmado o pagamento da taxa, a solicita\u00e7\u00e3o de Visto ser\u00e1 conclu\u00edda, ser\u00e1 enviado um despacho via e-mail que orienta quanto \u00e0 emiss\u00e3o da CRQ. \u00a0 \u00a0 Valor para emiss\u00e3o do Visto de Empresa: R$ 101,06 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ou\u00e7a trecho da entrevista concedida ao Portal do CREA-AM Mayra Aryce de Almeida Bezerra \u00a0 Veja mais fotos AQUI \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Texto e fotos: George Guerreiro Edi\u00e7\u00e3o: Acyane do Valle Edi\u00e7\u00e3o de \u00e1udio: George Guerreiro \u00a0 \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja como podem ser feitos os procedimentos de solicita\u00e7\u00e3o do Registro Profissional, Registro de Empresa e visto no portal do CREA-AM.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}