{"id":30886,"date":"2015-06-30T20:10:42","date_gmt":"2015-06-30T20:10:42","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"crea-am-comemora-reducao-da-burocracia-para-licenciamentos-ambientais-e-projetos-que-envolvem-liberacao-do-corpo-de-bombeiros-30886","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/crea-am-comemora-reducao-da-burocracia-para-licenciamentos-ambientais-e-projetos-que-envolvem-liberacao-do-corpo-de-bombeiros-30886\/","title":{"rendered":"CREA-AM comemora redu\u00e7\u00e3o da burocracia para licenciamentos ambientais e projetos que envolvem libera\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros"},"content":{"rendered":"


A Engenharia do Amazonas comemorou nesta ter\u00e7a-feira (30) duas medidas do governo estadual que v\u00e3o reduzir a burocracia em setores p\u00fablicos que est\u00e3o entre os mais procurados pelos profissionais da \u00e1rea: a nova Lei de Licenciamento Ambiental, sancionada hoje, e o envio da Mensagem ao Legislativo que altera a Lei do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, cuja proposta \u00e9 facilitar o trabalho dos profissionais que precisam da libera\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o para iniciar seus projetos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atrair novos investimentos e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, que registrou uma queda de 8% este m\u00eas, de acordo com governador Jos\u00e9 Melo. Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), engenheiro civil Cl\u00e1udio Guenka, essas a\u00e7\u00f5es do governo demonstram sensibilidade do governador, que atendeu uma reivindica\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, e que ir\u00e3o incentivar novos investimentos, al\u00e9m de gerar trabalho e renda. \u201cHoje \u00e9 um dia para se comemorar porque o Estado sancionou a Lei de Licenciamento Ambiental, instituindo prazos para que \u00f3rg\u00e3os federais se manifestem em processos de licenciamento, e que antes n\u00e3o havia; al\u00e9m disso, h\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o da Lei do Corpo de Bombeiros, atender\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos profissionais relacionada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos projetos de Engenharia pelo \u00f3rg\u00e3o\u201d, comentou Guenka, que participou da solenidade, na sede do governo, acompanhado do vice-presidente do Conselho, engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti; dos diretores administrativo e financeiro da autarquia, engenheiro civil Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a e engenheiro agr\u00f4nomo\/Seguran\u00e7a do Trabalho Wandecy Gomes Campos, respectivamente; al\u00e9m do diretor M\u00fatua-AM, engenheiro civil Teishin Guenka; e do representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas, engenheiro civil Carlos Valente. SAIBA O QUE MUDA NA LEI DE LICENCIMENTO \u00a0 A Lei de Licenciamento Ambiental, n\u00ba 155\/2015, sancionada durante a solenidade desta ter\u00e7a, pelo governador Jos\u00e9 Melo, estabelece prazos para os \u00f3rg\u00e3os federais se manifestarem nos processos de licenciamento no Amazonas. \u201cAs normas exigiam que os \u00f3rg\u00e3os se manifestassem previamente, o problema \u00e9 que n\u00e3o havia prazo para isso, e os processos poderiam ficar muito tempo, parados, naquele \u00f3rg\u00e3o sem qualquer defini\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o governador Jos\u00e9 Melo. A diretora-presidente do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Eunice Aleixo, enfatizou que a inclus\u00e3o desse prazo para manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que os licenciamentos ser\u00e3o feitos sem crit\u00e9rio. \u201cEles continuar\u00e3o sendo analisados com os mesmos cuidados que a lei determina, cumprindo todos os procedimentos, inclusive o da manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais\u201d, disse. \u201cAssim, os \u00f3rg\u00e3os federais v\u00e3o continuar se manifestando, o que \u00e9 de suma import\u00e2ncia; mas essa manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia continuar sem prazos e travar todos os procedimentos do Ipaam e, consequentemente, os empreendimentos que precisam ser licenciados\u201d, comentou Ana Eunice. De acordo com a diretora-presidente, a manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos ser\u00e1 inserida no processo na fase do licenciamento em que se encontrar dentro do Ipaam. Ou seja, o processo n\u00e3o ter\u00e1 seu andamento paralisado no \u00f3rg\u00e3o enquanto aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o federal, mas ter\u00e1 prosseguimento. \u201cE quando essa manifesta\u00e7\u00e3o for encaminhada, ser\u00e1 inserida, independente da fase do licenciamento\u201d, acrescentou Ana Aleixo. Para o presidente do CREA-AM, Cl\u00e1udio Guenka, a lei vai assegurar celeridade aos licenciamentos. \u00a0 CORPO DE BOMBEIROS \u00a0 Outro momento muito aguardado pelos profissionais do Sistema Confea\/CREA no Amazonas foi o envio da Mensagem do Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa que altera a Lei do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Com isso, o engenheiro vai se responsabilizar pelo seu projeto, da mesma maneira que acontece em v\u00e1rios Estados brasileiros e em quase todos os pa\u00edses do mundo e, ao Corpo Bombeiros, caber\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios. O presidente da Aleam, deputado Josu\u00e9 Neto, explicou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data de quando o projeto ser\u00e1 apreciado pelo Parlamento. \u201cA assembleia precisa de tr\u00eas sess\u00f5es, conforme o Regimento, para que o projeto possa tramitar e ir ao plen\u00e1rio; acredito que a partir do momento em que estiver na Casa, no m\u00e1ximo em duas semanas, estaremos discutindo esse tema, pois \u00e9 o per\u00edodo necess\u00e1rio para que a mat\u00e9ria tramite nas comiss\u00f5es permanentes\u201d, afirmou o parlamentar. O vice-presidente do CREA-AM, engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti, ressaltou, ap\u00f3s a solenidade, que a autarquia e os profissionais estar\u00e3o acompanhando o tr\u00e2mite do projeto no Legislativo Estadual. \u201cTrata-se de um projeto h\u00e1 muito esperado e estaremos acompanhando, passo a passo, o tr\u00e2mite na Assembleia, juntamente com outras entidades e profissionais\u201d, afirmou. Existe uma grande reclama\u00e7\u00e3o sobre a demora na libera\u00e7\u00e3o de projetos de Engenharia pelo Corpo de Bombeiros. Em mar\u00e7o deste ano, o presidente do CREA-AM, Cl\u00e1udio Guenka, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Aleam, alertou que a burocracia em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos representava um atraso de nove meses a um ano na implanta\u00e7\u00e3o de projetos. Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em mar\u00e7o deste ano na Assembleia Legislativa do Estado, onde o assunto sobre a demora da an\u00e1lise dos projetos pelo Corpo de Bombeiros foi amplamente debatida.Nessa audi\u00eancia, diversos empres\u00e1rios citaram, como exemplo, as an\u00e1lises de projetos pelo Corpo de Bombeiros que demoram em torno de quatro meses. Enquanto que em outras capitais brasileiras, esse prazo \u00e9 de no m\u00e1ximo cinco dias. E em pa\u00edses como o Peru, as an\u00e1lises de projetos pelos setores competentes levam apenas 48 horas. Na \u00e9poca, o deputado Serafim Corr\u00eaa disse que somente em Portugal, Brasil e Angola, os projetos de Engenharia eram analisados pelo Corpo de Bombeiros. \u201cIsso \u00e9 singular; ser\u00e1 se todos os outros 202 pa\u00edses no mundo est\u00e3o errados?\u201d, questionou. Na solenidade desta ter\u00e7a-feira, o diretor financeiro do CREA-AM, Wandecy Campos, destacou que os projetos v\u00e3o viabilizar mais empreendimentos e diminuir o tempo de espera. \u201cCom isso, as obras v\u00e3o acontecer com maior celeridade, v\u00e3o gerar mais empregos e vai ser bom tamb\u00e9m para os profissionais, para as empresas e para o Poder P\u00fablico; o Estado \u00e9 quem ganha com isso\u201d, declarou. O representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas na solenidade, engenheiro civil Carlos Valente, tamb\u00e9m elogiou a iniciativa do Governo. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos licenciamentos ambientais, \u00e9 preciso ressaltar que a lei n\u00e3o ser\u00e1 usurpada, ao contr\u00e1rio, est\u00e3o sendo colocados instrumentos modernos, transparentes, nos procedimentos que permitir\u00e3o o licenciamento adequado; todos os empreendedores, profissionais de Engenharia, arquitetos e demais profissionais que atuam no segmento, querem regras claras e procedimentos bem definidos para que comecem a operar dentro dos cronogramas previstos, se estabelecendo de forma legal e sem entraves; isso vai gerar emprego e reaquecer a economia\u201d, declarou. \u00a0 Ou\u00e7a trechos das entrevistas concedidas ao Portal do CREA-AM sobre o assunto: \u00a0 Governador do Estado do Amazonas, Jos\u00e9 Melo \u00a0 Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josu\u00e9 Neto \u00a0 Presidente do CREA-AM, Cl\u00e1udio Guenka \u00a0 Vice-presidente do CREA-AM, Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti \u00a0 Diretor financeiro do CREA-AM, Wandecy Campos \u00a0 Representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas, Carlos Valente \u00a0 Acyane do Valle Fotos: Herick Pereira | AGECOM e Arquivo | CREA-AM \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunica\u00e7\u00e3o@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desburocratizar para facilitar realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no Estado. A novidade inclui normas para licenciamento ambiental e o envio de Mensagem ao Legislativo para mudar a Lei do Corpo de Bombeiros em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de Engenharia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}