{"id":30903,"date":"2015-07-16T18:23:08","date_gmt":"2015-07-16T18:23:08","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"aprovado-pl-que-desburocratiza-a-liberacao-de-projetos-junto-aos-bombeiros-30903","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/aprovado-pl-que-desburocratiza-a-liberacao-de-projetos-junto-aos-bombeiros-30903\/","title":{"rendered":"Aprovado PL que desburocratiza a libera\u00e7\u00e3o de projetos junto aos bombeiros"},"content":{"rendered":"


Os deputados aprovaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00ba 202\/2015, que pretende desburocratizar a libera\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia junto ao Corpo de Bombeiros, proporcionando agilidade aos servi\u00e7os, sem alterar a atribui\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o de fiscalizar os empreendimentos. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Cl\u00e1udio Guenka, considerou a aprova\u00e7\u00e3o um momento hist\u00f3rico para a classe, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos engenheiros no Estado. O PL 202\/2015, de autoria do Executivo, altera a Lei n\u00ba 2.812, de 17 de julho de 2003, que instituiu o Sistema de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico em Edifica\u00e7\u00f5es e \u00c1reas de Risco. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a vai permitir que o profissional da Engenharia seja respons\u00e1vel pelo seu projeto assim como acontece em qualquer lugar do mundo, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas caber\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento. \u201cPara a classe, trata-se de um momento hist\u00f3rico, pois \u00e9 algo que vem de encontro aos anseios dos profissionais da Engenharia e tamb\u00e9m das empresas da Constru\u00e7\u00e3o Civil e do setor de servi\u00e7os, que pediam essa mudan\u00e7a h\u00e1 muito tempo e o governador Jos\u00e9 Melo, bem como todos os parlamentares, compreenderam essa proposta, que visa desburocratizar o procedimento que envolve a libera\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia junto ao Corpo de Bombeiros, e valorizar o trabalho desse profissional\u201d, ressaltou o presidente do CREA-AM, Cl\u00e1udio Guenka. O PL agora segue para a san\u00e7\u00e3o do governador do Estado, Jos\u00e9 Melo. O Executivo ter\u00e1 ainda um prazo de 30 dias para republicar a Lei n\u00ba 2.812\/2003, com o texto consolidado, incluindo as altera\u00e7\u00f5es aprovadas nesta ter\u00e7a pela Assembleia Legislativa, conforme o art. 2\u00ba do PL. A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em 90 dias. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por uma comitiva do conselho, formada pelo vice-presidente Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti, e conselheiros Wenceslau Abtibol, Kleber dos Santos Diniz, Sandra Maria Lopes Raposo e Alisson Vicente Le\u00e3o, al\u00e9m do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas, Teishin Guenka, e do presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon-AM), Eduardo Lopes, que tamb\u00e9m representou a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Fieam). Guenka afirmou ainda que a aprova\u00e7\u00e3o do PL, tamb\u00e9m far\u00e1 com que seja cumprida a Lei n\u00ba 5.194\/66, que regulamentou as atividades dos profissionais do sistema Confea\/CREA em todo territ\u00f3rio nacional. “Estamos sempre abertos ao di\u00e1logo e respeitamos o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros, sob o comando do cel. QOBM Fernando S\u00e9rgio Luz, bem como todos os oficiais da corpora\u00e7\u00e3o; quero aproveitar a oportunidade para, em nome do CREA-AM, parabenizar o Corpo de Bombeiros do Amazonas pelos seus 139 anos, uma importante institui\u00e7\u00e3o que tem grandes e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado”, acrescentou o presidente Cl\u00e1udio Guenka. \u00a0 PL 202\/2015 \u00a0 O PL aprovado nesta ter\u00e7a-feira por unanimidade alterou trechos dos artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba, 10\u00ba e 14\u00ba. Em rela\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00ba, passa a vigorar com altera\u00e7\u00e3o do inciso I, com a transforma\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico em 1\u00ba e com a inclus\u00e3o dos par\u00e1grafos 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba.\u00a0“Art. 2\u00ba – (….); I – a elabora\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das normas do Sistema de Seguran\u00e7a;\u00a0(….) \u00a71\u00ba – As especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e as normas de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, complementares \u00e0 ABNT, ser\u00e3o definidas na regulamenta\u00e7\u00e3o desta Lei.\u00a0\u00a72\u00ba – A responsabilidade pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos e a respectiva execu\u00e7\u00e3o dos sistemas de combate a inc\u00eandio, devidamente registrados em Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica – ART ou em Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica – RRT, em car\u00e1ter espec\u00edfico e privativo, \u00e9 dos profissionais e empresas habilitadas no Sistema CONFEA\/CREA ou no Sistema CAU\/BR, obedecidas as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da ABNT e regulamenta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.\u00a73\u00ba – Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas compete exclusivamente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria dos servi\u00e7os realizados para a comprova\u00e7\u00e3o da conformidade do projeto com as normas relativas \u00e0 mat\u00e9ria, e para a comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acordo com o projeto elaborado e a consequente emiss\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.\u00a74\u00ba – No momento da solicita\u00e7\u00e3o da vistoria para a emiss\u00e3o da respectiva Certid\u00e3o de AVCB, o interessado entregar\u00e1 ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no m\u00ednimo, duas vias de projetos com as respectivas Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica ou Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica, de autoria e execu\u00e7\u00e3o, ficando uma via nos arquivos da institui\u00e7\u00e3o, devendo a outra ser devolvida ao interessado juntamente com a Certid\u00e3o de Vistoria solicitada, ap\u00f3s os procedimentos necess\u00e1rios para as devidas verifica\u00e7\u00f5es.\u00a75\u00ba – As especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e as normas de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o existentes, dever\u00e3o ser revisadas para atendimento desta Lei, no prazo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias, a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.\u00a76\u00ba – O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ter\u00e1 validade m\u00ednima de 02 (dois) anos para os im\u00f3veis que permane\u00e7am com as mesmas caracter\u00edsticas e usos quando da data de sua emiss\u00e3o.”O art. 3\u00ba passar\u00e1 a vigorar com as modifica\u00e7\u00f5es da reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 3\u00ba e a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 4\u00ba.\u00a0\u201c\u00a7 3\u00ba – Os Munic\u00edpios obrigam-se a autorizar o Corpo de Bombeiros Militar a fiscalizar os sistemas e projetos referentes \u00e0s hip\u00f3teses de que trata o caput do artigo\u201d. No art. 5\u00ba foram modificados os incisos VI e VIII, que passar\u00e3o a ter as seguintes reda\u00e7\u00f5es: \u201cArt. 5\u00ba (…….); VI \u2013 fabricar equipamentos de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio usando produtos n\u00e3o certificados pelo INMETRO; (….); VIII \u2013 permitir a entrada ou participa\u00e7\u00e3o em eventos de pessoas em n\u00famero maior que o previsto em projeto de engenheiro devidamente registrado no sistema Confea\/CREA e CAU\/BR\u201d. O art. 6\u00ba tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00e3o, sendo revogado o par\u00e1grafo \u00fanico, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u00a0\u201cArt. 6\u00ba – A pr\u00e1tica de qualquer ato previsto nos termos do artigo anterior, ap\u00f3s a devida notifica\u00e7\u00e3o, sujeita os infratores \u00e0s seguintes san\u00e7\u00f5es administrativas, sem preju\u00edzo da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal cab\u00edveis: (…..); IV \u2013 embargo; V \u2013 interdi\u00e7\u00e3o\u201d. O inciso II do art. 8\u00ba foi revogado. O art. 10\u00ba foi alterado e agora vigora com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u201cArt. 10\u00ba – As multas poder\u00e3o ser impostas em dobro em caso de reincid\u00eancia na mesma irregularidade\u201d.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o ao art. 14\u00ba, a altera\u00e7\u00e3o foi a seguinte:”Art. 14\u00ba – A comercializa\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico feito por empresa n\u00e3o credenciada junto ao CBMAM ensejar\u00e1 a apreens\u00e3o da mercadoria.\u00a71\u00ba – (….); III – endere\u00e7o para onde ser\u00e3o removidos os materiais e equipamentos apreendidos;\u00a0(…..) \u00a72\u00ba – (….); III – comprova\u00e7\u00e3o de que os materiais e equipamentos s\u00e3o certificados por organismo competente.\u00a73\u00ba – A rela\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos apreendidos, com as informa\u00e7\u00f5es referidas no \u00a71\u00ba deste artigo , ser\u00e1 publicada, uma \u00fanica vez, no Di\u00e1rio Oficial do Estado.(….) \u00a76\u00ba – Os materiais e equipamentos que n\u00e3o comprovarem a devida certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o inutilizados e destinados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o adequada, preferencialmente a processo de reciclagem.”OPINI\u00c3O DAS ENTIDADES E DOS CONSELHEIROS DO CREA-AM Engenheiro Civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcante, vice-presidente do CREA-AM – “Esse PL \u00e9 uma expectativa de todos n\u00f3s engenheiros do sistema e que estamos envolvidos na defesa dos nossos profissionais; esse Projeto de Lei vem de encontro aos anseios de toda a classe e n\u00e3o queremos mais do que o direito que n\u00f3s temos, concedido pela lei 5.194\/1966 e o decreto federal 23.569, que regulamenta a profiss\u00e3o dos engenheiros; isso significa que \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos profissionais do sistema. Queremos trabalhar em conjunto com os bombeiros porque todos s\u00e3o importantes para o funcionamento do sistema e o fechamento correto de tudo isso ser\u00e1 quando todos atuarem em suas fun\u00e7\u00f5es e pudermos entregar obras cada vez mais seguras \u00e0 sociedade”. \u00a0 Eduardo Lopes, presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Amazonas (Sinduscon-AM)\u00a0e vice-presidente do Fieam – “H\u00e1 muito tempo que temos uma necessidade dos projetos terem celeridade no Corpo de Bombeiros; contamos com o apoio do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, do governador e de todo o setor produtivo”. Conselheira Sandra Raposo – “\u00c9 de suma import\u00e2ncia a aprova\u00e7\u00e3o desse PL porque vai disciplinar as atividades de cada entidade, da corpora\u00e7\u00e3o e Conselho de Engenharia dentro das atribui\u00e7\u00f5es que os profissionais t\u00eam, isso vai agilizar muito mais os projetos, n\u00e3o que tire a responsabilidade dos bombeiros de fiscalizar, pois cabe a cada um suas contribui\u00e7\u00f5es”. Conselheiro Kleber Diniz, coordenador da C\u00e2mara Especializada de Engenharia Civil do CREA-AM – “As atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o inerentes aos engenheiros civis t\u00eam de estar presentes como benef\u00edcio para sociedade; e, de qualquer forma, o papel principal dos representantes do Conselho \u00e9 que possamos fazer um congra\u00e7amento com os militares do Corpo de Bombeiros para que esses servi\u00e7os sejam colocados a contento da sociedade”. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas (AEAA) e coordenador geral da M\u00fatua-AM, engenheiro civil Teishin Guenka – “Trata-se de uma decis\u00e3o que ser\u00e1 muito importante para v\u00e1rias \u00e1reas da Engenharia como a El\u00e9trica, Mec\u00e2nica, Civil , dentre outras modalidades; e os bombeiros continuar\u00e3o realizando seus trabalhos, de fiscalizar as obras”. OU\u00c7A TRECHOS DAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS AO PORTAL DO CREA-AM: \u00a0 EDUARDO LOPES \u2013 PRESIDENTE DO SINDUSCON-AM E VICE-PRESIDENTE DA FIEAM \u00a0 JOS\u00c9 NILDO CAVALCANTI \u2013 VICE-PRESIDENTE DO CREA-AM \u00a0 SANDRA RAPOSO \u2013 CONSELHEIRA DO CREA-AM \u00a0 KLEBER DINIZ \u2013 CONSELHEIRO DO CREA-AM \u00a0 TEISHIN GUENKA \u2013 PRESIDENTE DA AEA\/AM E COORDENADOR DA M\u00daTUA-AM \u00a0 Leia a opini\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, S\u00e9rgio Fontes, sobre o PL que alterou a Lei do Corpo de Bombeiros – AQUI! \u00a0 Veja as fotos da vota\u00e7\u00e3o do PL 202\/2015 \u00a0 Acyane do Valle Fotos: Acyane do Valle e George GuerreiroEdi\u00e7\u00e3o de \u00e1udio: George Guerreiro \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o aconteceu na tarde desta ter\u00e7a-feira (14), no Plen\u00e1rio Ruy Ara\u00fajo, da Assembleia Legislativa do Amazonas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}