{"id":30962,"date":"2015-08-26T09:37:40","date_gmt":"2015-08-26T09:37:40","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"maioria-das-empresas-nao-atende-normas-tecnicas-sobre-eletricidade-e-fica-exposta-a-passivos-trabalhistas-30962","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/maioria-das-empresas-nao-atende-normas-tecnicas-sobre-eletricidade-e-fica-exposta-a-passivos-trabalhistas-30962\/","title":{"rendered":"Maioria das empresas n\u00e3o atende normas t\u00e9cnicas sobre eletricidade e fica exposta a passivos trabalhistas"},"content":{"rendered":"


A maioria das empresas no Brasil ainda n\u00e3o atende as Normas Regulamentadoras (NR\u2019s) relacionadas \u00e0 energia el\u00e9trica, principalmente em Estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Com isso, elas acabam expostas ao \u00f4nus de um passivo trabalhista, por adicional de periculosidade, que pode levar inclusive ao fechamento da empresa em algumas situa\u00e7\u00f5es. \u00a0 O alerta \u00e9 do engenheiro eletricista e de Seguran\u00e7a do Trabalho Aguinaldo Bizzo, conselheiro da C\u00e2mara de Engenharia El\u00e9trica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de S\u00e3o Paulo (CREA-SP) e membro do Grupo T\u00e9cnico Tripartite (GTT) \u2013 Anexo IV\/NR-16 e NR-10, um grupo nacional que envolve governo, empregados e empregadores que s\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das normas. Ele est\u00e1 em Manaus, ministrando o curso sobre Requisitos para Elabora\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico conforme Anexo IV da NR-16 \u2013 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Perigosas com Energia El\u00e9trica, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas (AEAA), no audit\u00f3rio do CREA-AM, no Centro da capital, zona Sul. \u00a0 As empresas n\u00e3o est\u00e3o atentas \u00e0s normas, principalmente ao Anexo IV da NR-16, em vigor desde julho do ano passado. Antes dessa regra, o adicional de periculosidade por eletricidade era destinado apenas aos trabalhadores das concession\u00e1rias de energia, aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Pa\u00eds. Com a nova normatiza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero ultrapassa o quantitativo de 1 milh\u00e3o de trabalhadores, conforme o engenheiro, porque agora todos os profissionais que atuam com eletricidade podem ter direito ao adicional. \u00a0 A nova regra vem causando um grande impacto no segmento industrial do Pa\u00eds. \u201cO Anexo IV da NR-16 trata da periculosidade dos trabalhadores que executam atividades ou opera\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos el\u00e9tricos e antes, a periculosidade existia por meio de um decreto e era direcionado aos profissionais das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica; agora, com o Anexo IV, todos os profissionais do Brasil que atuam com eletricidade podem ter direito ao adicional de periculosidade\u201d, afirma o engenheiro eletricista, ressaltando que as empresas podem ser demandadas na Justi\u00e7a por conta da periculosidade. De acordo com Aguinaldo Bizzo, algumas empresas v\u00eam adotando medidas \u201cpaliativas\u201d para n\u00e3o pagar esse adicional e, para isso, v\u00eam tentando se adequar \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da NR-10, que trata da seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que envolvem eletricidade. \u201cO que se verifica hoje \u00e9 que a maioria das empresas n\u00e3o est\u00e1 preparada para atender adequadamente as premissas estabelecidas pela NR-10, principalmente quanto \u00e0 caracter\u00edstica construtiva das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas\u201d, explica. \u00a0 Bizzo enfatiza que a concep\u00e7\u00e3o de uma instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica segura deve partir desde a fase de projeto, onde s\u00e3o considerados todos os par\u00e2metros construtivos inclusive para minimizar a exposi\u00e7\u00e3o ao passivo de periculosidade. Na sua vis\u00e3o, ainda predomina no Pa\u00eds a cren\u00e7a de que somente o Equipamento de Seguran\u00e7a Individual (EPI) proteger\u00e1 o trabalhador, \u201csendo que esta deve ser a \u00faltima medida a ser adotada\u201d. \u201cApesar de j\u00e1 estar mudando esse conceito, mas ainda \u00e9 muito frequente que as pessoas optam por n\u00e3o investir em instala\u00e7\u00f5es mais seguras e acham que v\u00e3o resolver o problema da seguran\u00e7a com o uso de EPI e alguns procedimentos\u201d, acrescenta o engenheiro. O foco tem que mudar, na avalia\u00e7\u00e3o de Aguinaldo Bizzo, e defende que a instala\u00e7\u00e3o deve \u201cnascer\u201d segura e \u201cn\u00e3o ficar buscando subs\u00eddios depois para proteger as pessoas\u201d. Ele considera ainda que a constru\u00e7\u00e3o segura reduz consideravelmente a exposi\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores da \u00e1rea operacional. \u201cSe isso n\u00e3o for levado em conta, os passivos trabalhistas podem at\u00e9 \u2018quebrar\u2019 uma empresa\u201d. \u00a0 Al\u00e9m da periculosidade, um acidente de origem el\u00e9trica geralmente deixa sequelas na v\u00edtima e afastamentos do trabalho, quando n\u00e3o causa morte, onerando os custos das empresas. \u201cCada vez mais as normas est\u00e3o reputando \u00e0s empresas a responsabilidade pelo \u00f4nus de um eventual acidente, ou seja, a ideia de uma instala\u00e7\u00e3o segura passa tamb\u00e9m pela minimiza\u00e7\u00e3o de custos das organiza\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta. MUDAN\u00c7AS NAS NORMAS \u00a0 V\u00e1rias Normas Regulamentadoras (NR\u2019s) como a NR-15, NR-18 e o Anexo 2 da NR-35, v\u00eam passando por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, a fim de oferecer mecanismos que propiciem seguran\u00e7a aos trabalhadores e que sejam exequ\u00edveis. \u00a0 As normas est\u00e3o vigentes desde 1978, da\u00ed a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das mesmas. A revis\u00e3o \u00e9 realizada pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), que envolve governo, empregador e empregadores, sendo constru\u00edda por eles. \u201c\u00c9 fundamental que cada vez mais sejam indicados profissionais com conhecimento t\u00e9cnico para atuar na revis\u00e3o das normas e n\u00e3o s\u00f3 pol\u00edticos, para que sejam constru\u00eddas normatiza\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis\u201d, declara Aguinaldo Bizzo. \u00a0 A NR-15, sobre atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres, est\u00e1 sendo revisada por etapas, uma vez que envolve v\u00e1rios agentes ambientais, e o processo \u00e9 mais demorado, conforme o engenheiro eletricista e conselheiro da C\u00e2mara de Engenharia El\u00e9trica do CREA-SP Aguinaldo Bizzo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-18 – Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o -, o texto est\u00e1 em revis\u00e3o e previsto para 2016; e o Anexo II da NR-35 (trabalho em altura), que trata das diretrizes e exig\u00eancias quanto a Sistemas de Ancoragem, tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00f5es e a previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final deste ano tenha o novo texto finalizado. \u201cAs atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o avan\u00e7ando e isso \u00e9 bom para todos os agentes envolvidos\u201d, completou Bizzo. \u00a0 \u00a0 Texto e fotos: Acyane do Valle \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O alerta foi feito nesta ter\u00e7a-feira em Manaus pelo engenheiro eletricista e membro do Grupo T\u00e9cnico Tripartite (GTT) \u2013 Anexo IV\/NR-16 e NR-10, Aguinaldo Bizzo.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30962\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}