Quanto menor o consumo de energia, menor a al\u00edquota de imposto. A medida \u00e9 tempor\u00e1ria, com efeito at\u00e9 31 de janeiro de 2010. A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPI, a\u00e7\u00e3o do governo para conter a crise econ\u00f4mica, terminou no final de outubro e n\u00e3o tinha condicionantes.
\nPara o presidente do Comit\u00ea Gestor de Indicadores e N\u00edveis de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (CGIEE), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Paulo Augusto Leonelli, essa medida \u00e9 uma vit\u00f3ria perseguida desde a cria\u00e7\u00e3o do Programa Brasileiro de Etiquetagem, pelo Procel \u2013 Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia e pelo Conpet \u2013 Programa Nacional da Racionaliza\u00e7\u00e3o do Uso dos Derivados do Petr\u00f3leo e do G\u00e1s Natural do Governo Federal. \u201cEsse movimento demonstra um governo cada vez mais sintonizado com a mobiliza\u00e7\u00e3o mundial em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, disse Leonelli, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do Grupo de Trabalho Edifica\u00e7\u00f5es vinculado ao CGIEE.
\nNessa mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se encontra o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) ao apoiar as a\u00e7\u00f5es do GT Edifica\u00e7\u00f5es, que tem como objetivo regulamentar o \u00edndice de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas edifica\u00e7\u00f5es. \u201cO Confea resolveu apoiar \u00e0s causas desse GT por entender que \u00e9 um servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Na 66\u00aa Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa) deste ano, que ter\u00e1 como foco o desenvolvimento sustent\u00e1vel, vamos discutir, por exemplo, a etiquetagem de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas edifica\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a conselheira federal Ana Karine Batista, representante do Confea junto ao GT.
\nO GT Edifica\u00e7\u00f5es foi respons\u00e1vel pela proposta que gerou a Etiqueta de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica de Edifica\u00e7\u00f5es, lan\u00e7ada em julho, resultado de uma parceria entre Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial) e a Eletrobr\u00e1s. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela se torne obrigat\u00f3ria, assim como nos eletrodom\u00e9sticos.
\nA palestra sobre a etiquetagem nas edifica\u00e7\u00f5es faz parte da programa\u00e7\u00e3o da Soeaa, que ser\u00e1 realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Manaus.
\nNovas al\u00edquotas
\nNo caso das geladeiras, aquelas com selo Procel de consumo de energia \u201cA\u201d continuar\u00e3o com a al\u00edquota de 5%, enquanto as com selo \u201cB\u201d ficar\u00e3o com uma al\u00edquota de 10% e as com selo \u201cC\u201d, \u201cD\u201d e \u201cE\u201d ter\u00e3o o IPI de 15%.
\nOs fog\u00f5es, com selo A passar\u00e3o a ter uma al\u00edquota de 2% e os com selo B ter\u00e3o imposto de 3%. J\u00e1 os fog\u00f5es com efici\u00eancia energ\u00e9tica C, D e E voltar\u00e3o a ter a al\u00edquota de 4%.
\nAs m\u00e1quinas de lavar, que tinham imposto de 20% e passaram a 10% at\u00e9 o final de outubro, ficar\u00e3o da seguinte maneira: 10% (selo A de efici\u00eancia energ\u00e9tica), 15% (selo B de efici\u00eancia energ\u00e9tica) e 20% (selos C, D e E de efici\u00eancia energ\u00e9tica).
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"