{"id":31019,"date":"2015-10-02T13:36:07","date_gmt":"2015-10-02T13:36:07","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"entidades-se-reunem-para-discutir-regulamentacao-da-nova-lei-do-corpo-de-bombeiros-31019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/entidades-se-reunem-para-discutir-regulamentacao-da-nova-lei-do-corpo-de-bombeiros-31019\/","title":{"rendered":"Entidades se re\u00fanem para discutir regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei do Corpo de Bombeiros"},"content":{"rendered":"


Representantes de sete entidades de classe e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se reuniram esta semana, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), para discutir a minuta do decreto que institui o Regulamento de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio das Edifica\u00e7\u00f5es e \u00c1reas de Risco do Estado do Amazonas. \u00a0 Esse decreto, composto por 50 artigos, regulamentar\u00e1 a nova Lei do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a de n\u00ba 4.207\/15, que desburocratizou a libera\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia e arquitetura junto \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. A lei foi sancionada pelo governador Jos\u00e9 Melo e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) em 28 de julho deste ano, com prazo de 90 dias para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o – que encerra no pr\u00f3ximo dia 14. Na \u00e9poca, a medida foi amplamente comemorada pelos profissionais e empres\u00e1rios do setor, que aguardavam \u00e0s vezes quatro meses ou mais para terem seus projetos liberados pelo Corpo de Bombeiros. \u00a0 Participaram da reuni\u00e3o, realizada no final da tarde de quinta-feira (1\u00ba.10), representantes do CREA-AM, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Fieam), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AM) e Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Amazonas (Ademi-AM). Os representantes receberam a minuta com 50 artigos, sendo que os principais permitir\u00e3o que o Corpo de Bombeiros emita certid\u00f5es digitais com validade em todos os \u00f3rg\u00e3os, desde que o projeto atenda determinados crit\u00e9rios, e a entrega de certificado para alguns empreendimentos antes da vistoria. Os dispositivos legais tamb\u00e9m tratam da aplica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, os procedimentos administrativos, as responsabilidades, san\u00e7\u00f5es, a altura e a \u00e1rea das edifica\u00e7\u00f5es, o cumprimento das medidas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, a classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e de \u00e1reas de risco, tratamento \u00e0s microempresas, \u00e0s empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, e a realiza\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es. \u00a0 Uma nova reuni\u00e3o j\u00e1 foi marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira (08), onde ser\u00e3o feitas novas considera\u00e7\u00f5es sobre o texto pelas entidades. O presidente do CREA-AM, engenheiro civil Cl\u00e1udio Guenka, que conduziu a reuni\u00e3o de ontem, destacou o envolvimento das entidades de classe em prol de uma lei que vai facilitar o dia a dia do profissional e tamb\u00e9m dos oficiais do Corpo de Bombeiros. \u201cA burocracia no Brasil \u00e9 respons\u00e1vel pela majora\u00e7\u00e3o em 12% dos custos dos empreendimentos em todo o Pa\u00eds e este \u00e9 um dos motivos para que o CREA-AM, as entidades de classe e os representantes do setor produtivo do Amazonas tenham considerado a nova lei do Corpo de Bombeiros como \u2018um avan\u00e7o para o Estado\u2019; o envolvimento dessas entidades que se fazem presentes na reuni\u00e3o, mostra a unanimidade em prol do profissional, da sociedade e tamb\u00e9m do Corpo de Bombeiros, que merece todo o nosso respeito pelo trabalho que realiza e pelo bem que promove \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Guenka. \u00a0 O vice-presidente do CREA-AM, engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti, destacou o momento \u00edmpar que o Estado vivencia e a necessidade de se buscar as melhores solu\u00e7\u00f5es, de forma conjunta, para as demandas dos profissionais e da sociedade. \u201cOs trabalhos est\u00e3o bem avan\u00e7ados; estamos interessados na coopera\u00e7\u00e3o, em trabalhar unidos \u00e0s entidades, por isso apresentamos a minuta do decreto que visa desburocratizar os servi\u00e7os e buscar, junto com os \u00f3rg\u00e3os, as solu\u00e7\u00f5es adequadas para que isso aconte\u00e7a, fazendo com que a ind\u00fastria, com\u00e9rcio e profissionais liberais possam conduzir seus trabalhos de forma r\u00e1pida, \u00e1gil e eficiente\u201d, ressaltou o major BM M\u00e1ximo, que integrou a equipe de oficiais do Corpo de Bombeiros que participou da reuni\u00e3o. Os representantes da corpora\u00e7\u00e3o foram liderados pelo coronel BM Raimundo Rodrigues da Silva, subcomandante geral do CBMAM. Ainda segundo o major, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o decreto seja regulamentado dentro do prazo determinado na lei. O presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, enfatizou o entendimento do Governo do Estado e do Corpo de Bombeiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas do setor produtivo. \u201cA conversa com o Corpo de Bombeiros, explicando o que seria, desde o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), a facilidade que teremos de tramitar, ajustar e sugerir solu\u00e7\u00f5es, com todas as entidades de classe, isso \u00e9 muito significativo; estamos vendo o interesse de se resolver quest\u00f5es que travam o dia a dia\u201d, completou. \u00a0 \u00a0 Para o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AM), Jaime Kuck, a reuni\u00e3o permitiu maior integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os. \u201cSa\u00edmos com bastante otimismo e vislumbramos um novo futuro, diferente do que temos vivido; grandes ideias surgiram neste encontro e h\u00e1 um consenso de que \u00e9 necess\u00e1rio melhorias no setor; os bombeiros s\u00e3o fundamentais para a sociedade e merecem todo o nosso apoio\u201d, disse. Rela\u00e7\u00e3o das entidades que participaram da reuni\u00e3o do dia 1\u00ba.10, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, e seus representantes: \u00a0 CREA-AM Engenheiro civil Cl\u00e1udio Guenka (presidente); Engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti (vice-presidente); Engenheiro eletricista Luiz Augusto Mau\u00e9s Carvalho (superintendente geral); Harley Lifsitch (superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais); Francisco Gonzaga (gerente geral da Fiscaliza\u00e7\u00e3o) \u00a0 CBMAM Cel. BM Raimundo Rodrigues da Silva (subcomandante geral do CBMAM); maj. BM M\u00e1ximo; maj. BM Sulemar Barroso; maj. BM Erick Melo Barbosa; ten. BM Janderson Lopes \u00a0 SINDUSCON-AM Engenheiro civil Eduardo Lopes (presidente) \u00a0 FIEAM Cl\u00e1udio Jos\u00e9 de Castro (gerente de Engenharia) \u00a0 CDL MANAUS Ralph Assayag (presidente); Andr\u00e9 Mendes (advogado) \u00a0 CAU-AM Jaime Kuck (presidente); Edmar de Oliveira Andrade (conselheiro) \u00a0 ADEMI Henrique Medina (presidente) \u00a0 \u00a0 \u00a0 VEJA MAIS FOTOS AQUI \u00a0 \u00a0 Acesse aqui o link da mat\u00e9ria sobre a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.207, de 28 de julho de 2015 \u00a0 \u00a0 Texto e fotos Acyane do Valle | CREA-AM \u00a0 \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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