{"id":31028,"date":"2009-11-24T08:01:49","date_gmt":"2009-11-24T08:01:49","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"brasil-precisa-aperfeicoar-legislacao-ambiental-31028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/brasil-precisa-aperfeicoar-legislacao-ambiental-31028\/","title":{"rendered":"Brasil precisa aperfei\u00e7oar legisla\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"\" \/><br \/>\u201cO meio ambiente \u00e9 um tema interdisciplinar e o Sistema Confea\/Crea pode agir institucionalmente, porque re\u00fane profissionais direta e indiretamente envolvidos com a quest\u00e3o ambiental. Portanto, s\u00e3o eles que podem criar meios para diminuir e evitar danos irrevers\u00edveis \u00e0 natureza\u201d, defende Bigio, que enfocar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao meio ambiente.<br \/>\nBigio adianta que apresentar\u00e1 um hist\u00f3rico das leis ambientais do Brasil, abordar\u00e1 as mudan\u00e7as de mentalidade e de comportamento da sociedade com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e reunir\u00e1 as propostas para que o Sistema possa influir tanto no tr\u00e2mite de projetos de lei no Congresso Nacional, quanto na defesa de projetos que deem maior transpar\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que aproveitar a capilaridade dos Creas e despertar a consci\u00eancia dos profissionais de que \u00e9 preciso preservar; e esse trabalho \u00e9 feito dia a dia, no exerc\u00edcio de suas atividades\u201d, afirma.<br \/>\n\u201c\u00c9 importante observarmos nossa evolu\u00e7\u00e3o frente a um C\u00f3digo de \u00c1guas, que data de 1930, e \u00e0 Lei de Recursos H\u00eddricos de 1997\u201d, diz o consultor, preocupado com o emaranhado de leis que se fundem e confundem, \u201ccomo  as leis dos recursos h\u00eddricos e a do parcelamento do solo, por exemplo\u201d. Para Bigio, outro aspecto a ser modificado \u00e9 o fato de que aos Estados e \u00e0 Uni\u00e3o cabe a gest\u00e3o do meio ambiente, enquanto que aos Munic\u00edpios cabe a responsabilidade do parcelamento do solo. \u201cIsso gera conflitos\u201d, constata.<br \/>\nO consultor defende a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que a sociedade incorpore h\u00e1bitos que tenham reflexos positivos na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<br \/>\nPara Bigio, a defasagem da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o preocupante desde que exista a disposi\u00e7\u00e3o de melhor\u00e1-la, \u201co importante \u00e9 que a lei n\u00e3o seja um empecilho para o progresso, mas seja indutora de um desenvolvimento sustent\u00e1vel e harmonize o descompasso entre discurso, a\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d<br \/>\nQuanto \u00e0 meta brasileira de at\u00e9 2020 reduzir entre 36 e 38% as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico, Bigio classifica como \u201cum desafio e tanto\u201d, mas considera que \u00e9 uma meta a ser atingida. \u201cMelhor assim do que se omitir ou adiar solu\u00e7\u00f5es, o  que pode resultar num custo alto demais a se pagar\u201d.<br \/>\nFonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO Brasil foi o primeiro pa\u00eds do mundo a ter leis de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, leis essas que precisam ser aperfei\u00e7oadas\u201d, constata Rog\u00e9rio Bigio, engenheiro civil consultor ambientalista do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), entre outros \u00f3rg\u00e3os. Especializado em recursos h\u00eddricos, ele far\u00e1 uma palestra no pr\u00f3ximo dia 30 de novembro, durante semin\u00e1rio promovido pelo Col\u00e9gio de Entidades Nacionais (Cden), do Confea, em um dos eventos que antecedem a 66\u00aa Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa), em Manaus.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31028\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}