{"id":31053,"date":"2015-11-06T08:15:51","date_gmt":"2015-11-06T08:15:51","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"conquista-historica-engenheiros-poderao-exercer-a-profissao-tanto-no-brasil-como-em-portugal-a-partir-de-2016-31053","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/conquista-historica-engenheiros-poderao-exercer-a-profissao-tanto-no-brasil-como-em-portugal-a-partir-de-2016-31053\/","title":{"rendered":"CONQUISTA HIST\u00d3RICA \u2013 Engenheiros poder\u00e3o exercer a profiss\u00e3o tanto no Brasil como em Portugal a partir de 2016"},"content":{"rendered":"


A reportagem do Confea entrevistou o conselheiro da Divis\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os do Itamaraty, George Marques, que no dia 28 de setembro esteve na sede do Confea para a assinatura do Termo de Reciprocidade entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP). Pelo documento assinado, os profissionais passam a ter mobilidade para exercer a profiss\u00e3o tanto no Brasil como em Portugal, alterando a realidade do fluxo profissional entre esses pa\u00edses. \u00a0 Engenheiro de computa\u00e7\u00e3o, formado pela Unicamp, Marques destacou o ineditismo do Termo, ratificado no \u00faltimo dia 28, em Portugal. Na entrevista, o conselheiro do Itamaraty refor\u00e7a a import\u00e2ncia dessa iniciativa hist\u00f3rica e como ela possibilita uma nova perspectiva para os profissionais e para os pa\u00edses. O termo passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2016. Confira a entrevista do conselheiro da Divis\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os do Itamaraty, George Marques: \u00a0 Ao acompanhar a assinatura do Termo de Reciprocidade entre Confea e OEP, o senhor declarou que \u201co entendimento entre institui\u00e7\u00f5es norteia e melhora as rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d. O senhor poderia aprofundar esse assunto, nos dizendo como e em que intensidade esse tipo de entendimento vem ocorrendo entre institui\u00e7\u00f5es brasileiras e estrangeiras? \u00a0 \u00c9 uma dimens\u00e3o relativamente nova das rela\u00e7\u00f5es internacionais. A gente costuma entender o sistema internacional como um sistema intergovernamental, ou seja,\u00a0 as rela\u00e7\u00f5es se d\u00e3o entre governos. Entretanto, na quest\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, da regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es, extrapola as compet\u00eancias governamentais, e isso cabe a entidades como Confea, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CFM (Conselho Federal de Medicina), que s\u00e3o autarquias com essas atribui\u00e7\u00f5es. No caso desse termo, ele \u00e9 in\u00e9dito, hist\u00f3rico, um grande passo, extrapola a esfera governamental, mas cumpre o objetivo que os Estados assumem.\u00a0 \u00c9 a primeira vez desde que estou lidando com esse tema de com\u00e9rcio de servi\u00e7os que vejo entendimento entre institui\u00e7\u00f5es em prol da abertura de mercado de servi\u00e7os profissionais, com reconhecimento da autoriza\u00e7\u00e3o para exercer a profiss\u00e3o de um Estado no territ\u00f3rio de outro Estado. Queria que outras associa\u00e7\u00f5es profissionais tivessem esse sentido de urg\u00eancia. O Confea teve um pensamento mais amplo, engenharia como profiss\u00e3o globalizada, sem corporativismo, o engenheiro brasileiro ter\u00e1 oportunidade tanto l\u00e1\u00a0 fora como aqui de\u00a0 aprender com profissionais de outros pa\u00edses. Foi um passo al\u00e9m do pensamento corporativista de restringir o pensamento ao mercado dom\u00e9stico. O governo considera estrat\u00e9gico e de interesse nacional esse termo assinado? \u00a0 A engenharia \u00e9 uma das profiss\u00f5es-chave. No momento em que o Brasil tem s\u00e9rios problemas de infraestrutura, gargalo de log\u00edstica, a engenharia \u00e9 o componente fundamental para superar esses entraves. Sabe-se que existia uma demanda por engenheiros especializados, e essa demanda n\u00e3o era completamente satisfeita pelo mercado brasileiro. Existem nichos como engenharia naval, de petr\u00f3leo, e acho que vale o Brasil se aproveitar da expertise de outros pa\u00edses. Esse termo de reciprocidade cumpre sim o papel estrat\u00e9gico, melhorando a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, permitindo o influxo de profissionais estrangeiros qualificados, contribuindo para interc\u00e2mbio de pr\u00e1ticas, al\u00e9m de posicionar a engenharia brasileira no mercado global. \u00a0 Que expectativa tem o governo do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a esse termo? \u00a0 O impacto real disso no mercado de trabalho, na mentalidade das pessoas, nas outras associa\u00e7\u00f5es profissionais saberemos no decorrer dos anos.\u00a0 Entretanto, acho que essa iniciativa do Confea com a OEP merecia uma reflex\u00e3o profunda por parte do governo brasileiro. Por exemplo, para conseguir autoriza\u00e7\u00e3o profissional, o diploma precisa ser reconhecido pela universidade. O Confea superou isso, reconhecendo diretamente o registro concedido por outra associa\u00e7\u00e3o profissional. Todas as profiss\u00f5es necessitam desse tipo de reconhecimento? Existem maneiras de superar de dificuldade institucional?\u00a0 O Itamaraty sugere esse tipo de inciativa do Brasil com outros pa\u00edses? \u00a0 O Itamaraty v\u00ea com muito bons olhos esse tipo de iniciativa, mas o governo n\u00e3o pode impor esse tipo de aproxima\u00e7\u00e3o. \u00c9 o tipo de constru\u00e7\u00e3o que vem de baixo para cima, identificado o interesse entre as associa\u00e7\u00f5es profissionais e articula\u00e7\u00e3o feita a partir dessa. Qual a import\u00e2ncia desse termo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos nos dois pa\u00edses e para o desenvolvimento da Engenharia em ambos? \u00a0 Esse contato dos profissionais com realidade de outros mercados serve para abrir portas. Os brasileiros que v\u00e3o atuar em Portugal n\u00e3o est\u00e3o simplesmente atuando em um pa\u00eds ib\u00e9rico, estar\u00e3o atuando em um pa\u00eds que faz parte da Uni\u00e3o Europeia. O profissional brasileiro vai participar de um mercado mais globalizado, lidar com outras normas t\u00e9cnicas, tipos de materiais, isso expande o conhecimento e o campo de atua\u00e7\u00e3o. Essa mobilidade que \u00e9 oferecida ao profissional d\u00e1 a ele a oportunidade de atuar l\u00e1 fora sem ter de romper com o Brasil, o que aconteceu muito nos anos 80, em que muitos talentos foram atuar em outros pa\u00edses e n\u00e3o voltaram. J\u00e1 para os profissionais portugueses, o Brasil, por causa do pr\u00e9-sal, engenharia de petr\u00f3leo, apresenta-se como uma oportunidade para esses se especializarem nesses setores. Podem surgir nichos pr\u00f3prios, assim como foi o caso da engenharia de redes, que surgiu a partir da engenharia de telecomunica\u00e7\u00f5es. Quais poder\u00e3o ser as oportunidades que esse termo ir\u00e1 proporcionar para os jovens profissionais brasileiros? \u00a0 A forma\u00e7\u00e3o deles ser\u00e1 mais globalizada. Sabendo que o seu registro j\u00e1 permite atua\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds amplia o horizonte. \u00a0 O senhor acredita que o termo pode proporcionar integra\u00e7\u00e3o (social, diplom\u00e1tica) entre os dois pa\u00edses? Se sim, de que forma isso pode acontecer? \u00a0 Seria uma forma de externalidade. Quando se aumenta o n\u00famero de brasileiros em Portugal e portugueses aqui, aumenta-se o contato de rela\u00e7\u00e3o entre essas pessoas, que resultam em casamento, forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, e isso permite trocas culturais, com efeitos que s\u00e3o propagados ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Do mesmo jeito que Estado tem de refletir os anseios da sociedade, a rela\u00e7\u00e3o entre Estados acaba refletindo a rela\u00e7\u00e3o entre essas sociedades. REGRAS DE RECIPROCIDADE \u00a0 O engenheiro brasileiro interessado em atuar em Portugal ter\u00e1 de estar com registro ativo e adimplente junto ao Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, procurar as secretarias das regi\u00f5es e se\u00e7\u00f5es regionais ou ainda as delegacias distritais\u00a0 do seu domic\u00edlio em territ\u00f3rio portugu\u00eas e apresentar sua candidatura a membro da OEP. O formul\u00e1rio que conter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do candidato ser\u00e1 definido em breve pelas duas institui\u00e7\u00f5es. \u00a0 Ao ser admitido, o profissional manter\u00e1 todas as atribui\u00e7\u00f5es concedidas no Brasil, de acordo com certid\u00e3o a ser emitida pelo Sistema. O termo de reciprocidade, enquanto tiver validade, libera os brasileiros a prestar as provas de admiss\u00e3o como exige a entidade lusitana dos candidatos portugueses que, por sua vez, n\u00e3o precisam provar o n\u00edvel de seus conhecimentos para atuar aqui. \u00a0 O documento detalha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos interessados e at\u00e9 mesmo a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es disciplinares decorrentes do exerc\u00edcio profissional, mas s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor quando da defini\u00e7\u00e3o final sobre documenta\u00e7\u00e3o a ser entregue pelos interessados, inclusive do formul\u00e1rio que conter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do candidato. \u00a0 As duas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 trabalham as medidas administrativas tamb\u00e9m necess\u00e1rias para permitir a mobilidade entre os dois pa\u00edses e t\u00eam 180 dias para essa conclus\u00e3o. Entretanto, a previs\u00e3o de ambas as entidades \u00e9 a de que j\u00e1 no dia 28 de outubro deste ano os procedimentos administrativos tenham sido definidos, para que possam vigorar a partir de 1\u00ba de novembro de 2015. \u00a0 OEP \u00a0 A OEP (Ordem dos Engenheiros de Portugal) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica representativa dos diplomados em cursos de Engenharia dos 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino superior (Mestrado e Doutorado, respectivamente), que exercem a profiss\u00e3o de engenheiro e de regula\u00e7\u00e3o profissional dos engenheiros portugueses. \u00a0 Uma das suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 a responsabilidade pela atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo profissional necess\u00e1rio para a atua\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas do \u00e2mbito da Engenharia, em Portugal. \u00a0 Nem todos os cursos de Engenharia que s\u00e3o ministrados pelas diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior portugu\u00eas (ensino universit\u00e1rio, ensino polit\u00e9cnico, setor p\u00fablico e setor privado) est\u00e3o acreditados pela Ordem dos Engenheiros. Ainda que, n\u00e3o tendo o direito para tal, a Ordem dos Engenheiros fa\u00e7a tal discrimina\u00e7\u00e3o, a mesma deixou de acreditar novos cursos mantendo os que acreditou at\u00e9 2007. \u00a0 A tutela da acredita\u00e7\u00e3o de cursos do ensino superior portugu\u00eas \u00e9 da compet\u00eancia da Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior daquele pa\u00eds. \u00a0 Com cerca de 40 mil profissionais registrados, a OEP informa que 40% desse contingente corresponde a engenheiros civis, enquanto os eletrot\u00e9cnicos respondem por 20%, os agr\u00f4nomos por 15% e os engenheiros navais por apenas 1% do total. \u00a0 \u00a0 \u00a0 Acesse aqui o Termo de Reciprocidade entre CONFEA e OEP assinado em setembro no Brasil \u00a0 Acesse aqui o Termo de Reciprocidade entre CONFEA e OEP ratificado no m\u00eas de outubro em Portugal \u00a0 Leia mais sobre esse assunto: \u00a0 CONFEA e Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) ratificam Termo de Reciprocidade para facilitar a mobilidade profissional \u00a0 Assinatura do Termo de Reciprocidade \u00e9 considerada hist\u00f3rica pelos presidentes do CONFEA e da OEP \u00a0 \u00a0 Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CONFEA Fotos: Ascom | CONFEA \u00a0 \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 assinatura do Termo de Reciprocidade entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores destacou a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica do termo firmado entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}