{"id":31076,"date":"2015-11-23T21:06:57","date_gmt":"2015-11-23T21:06:57","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"plenario-do-confea-aprova-propostas-do-cden-para-reduzir-impactos-da-tragedia-de-mariana-31076","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/plenario-do-confea-aprova-propostas-do-cden-para-reduzir-impactos-da-tragedia-de-mariana-31076\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Confea aprova propostas do CDEN para reduzir impactos da trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"


No encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria n\u00ba 1.425, nesta sexta-feira (20), o Confea aprovou um conjunto de proposi\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio de Entidades do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua para reduzir os impactos e apontar as causas do desmoronamento de uma barragem na cidade mineira de Mariana, em 5 de novembro \u00faltimo. \u00a0 A trag\u00e9dia deixou oito mortos e 11 desaparecidos, al\u00e9m de um dos maiores desastres ambientais do pa\u00eds, sobretudo em decorr\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Doce. \u00a0As propostas foram apresentadas durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do colegiado, realizada de segunda a quarta-feira, no Confea, e envolvem diretamente o Federal e os regionais de Minas e do Esp\u00edrito Santo, estados diretamente atingidos pela trag\u00e9dia. \u00a0 Ao participar da reuni\u00e3o, em sua abertura, o presidente do Confea, engenheiro civil Jos\u00e9 Tadeu da Silva, definiu a import\u00e2ncia de o governo federal promover planos de gest\u00e3o de risco. Antes, o presidente acompanhou uma apresenta\u00e7\u00e3o do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (Febrageo), Jo\u00e3o C\u00e9sar Pinheiro de Freitas, e ainda um depoimento do presidente do Crea-ES, engenheiro agr\u00f4nomo Helder Carnielli, que fez coro \u00e0s propostas do Cden e cobrou a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades pelo acidente em Minas Gerais e que j\u00e1 repercute no abastecimento e na qualidade ambiental de cidades de seu estado. \u00a0 Foram aprovadas as seguintes propostas: \u00a0 01 – Participa\u00e7\u00e3o do Confea e dos CREA\u2019s de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo na apura\u00e7\u00e3o das causas e responsabilidades junto \u00e0 empresa Samarco, respons\u00e1vel pela barragem; \u00a0 02 – Tratativas para que o Confea designe a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Meio Ambiente do Conselho para integrar o Grupo de Trabalho nacional, junto ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e outros \u00f3rg\u00e3os, a fim de apurar responsabilidades e a\u00e7\u00f5es preventivas; \u00a0 03 – Realiza\u00e7\u00e3o, por meio das entidades do CDEN, de estudos para a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para minimizar a possibilidade de novos acidentes e\u00a0participa\u00e7\u00e3o do Sistema\u00a0na constru\u00e7\u00e3o de propostas para a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce; \u00a0 04 \u2013 Promo\u00e7\u00e3o, pelo Confea e por outras institui\u00e7\u00f5es, de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das Leis 5.194\/66 e 12.334\/2010, que estabelecem a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e criam o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB). \u00a0 \u00a0 PROFISSIONAIS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00a0 \u00a0 Aos representantes das entidades do Sistema, Jos\u00e9 Tadeu considerou ainda que agora ser\u00e1 preciso gastar muito mais para promover a recupera\u00e7\u00e3o dos danos estruturais e ambientais causados pelo rompimento da barragem. O presidente destaca ainda que, \u201cse houvesse profissionais do Sistema atuando diretamente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, acidentes como o de Mariana poderiam ser prevenidos\u201d, disse, refor\u00e7ando uma linha de pensamento que ele vem defendendo, inclusive, em torno da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que reconhece a Engenharia e a Agronomia como atividades essenciais e exclusivas de Estado. \u00a0 Para o presidente do Confea, a presen\u00e7a mais incisiva da Engenharia na estrutura administrativa brasileira contribuiria para impedir ou diminuir as adversidades n\u00e3o naturais como a trag\u00e9dia de Mariana. \u201cTodos os profissionais do Sistema deveriam ser chamados para contribuir com essas discuss\u00f5es. Se o governo n\u00e3o preencher sua estrutura com profissionais da Engenharia, da Agronomia e das nossas demais profiss\u00f5es, o pa\u00eds vai afundar de vez. Isso acontece porque n\u00e3o est\u00e3o colocando o poder decis\u00f3rio em nossas m\u00e3os, apesar de respondermos por mais de 70% do PIB. Diferente de outros pa\u00edses, aqui o poder decis\u00f3rio est\u00e1 mais nas m\u00e3os de advogados e economistas\u201d. \u00a0 Ao abordar a recente reportagem do programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo, sobre fraudes em processos licitat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Tadeu lembrou que vem criticando o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC) e ainda a modalidade licitat\u00f3ria do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. \u201cTemos que estar mais pr\u00f3ximos do governo e da sociedade se formos acabar com a crise. Para isso, \u00e9 preciso contratar engenheiros e outras equipes t\u00e9cnicas para desenvolver projetos b\u00e1sicos e projetos executivos\u201d, diz, lembrando ainda que o Sistema tem apoiado a campanha \u201cPela Engenharia, a favor do Brasil\u201d. \u00a0 Jos\u00e9 Tadeu da Silva informou ainda que o tema do meio ambiente ter\u00e1 representa\u00e7\u00e3o do Confea, por meio do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Organiza\u00e7\u00f5es de Engenharia (WFEO\/Fmoi), engenheiro mec\u00e2nico Jorge Spitalnik, durante a 21\u00aa Confer\u00eancia Mundial do Clima (COP 21), entre 30 de novembro e 11 de dezembro, na capital francesa. \u201cChegaremos com ainda mais for\u00e7a a este evento\u201d, assegurou o presidente do Confea.\u00a0 \u00a0 CAUSAS \u00a0 \u00a0 J\u00e1 o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (Febrageo), Jo\u00e3o C\u00e9sar de Freitas Pinheiro, posicionou-se a favor da proposta do presidente pela valoriza\u00e7\u00e3o do planejamento no pa\u00eds. \u201cSou completamente favor\u00e1vel. Quanto mais planejamento a gente tenha, melhor\u201d. \u00a0Ele tamb\u00e9m destacou que, nesse sentido, a popula\u00e7\u00e3o precisa ser mais bem informada sobre os riscos de deslizamentos e rompimentos de barragens. \u201cAssim como temos informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo na televis\u00e3o, poder\u00edamos ter informa\u00e7\u00f5es sobre riscos de enchente e de desabamentos. Alguns riscos s\u00e3o naturais, outros por falta de manuten\u00e7\u00e3o, como parece ter sido o caso da Samarco\u201d.\u00a0 \u00a0 Durante a reuni\u00e3o do Cden, Jo\u00e3o C\u00e9sar fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o desastre na barragem de Fund\u00e3o e seus danos humanos e ambientais. “Isso n\u00e3o \u00e9 natural, ao contr\u00e1rio\u201d, diz, informando que defender\u00e1 o posicionamento da entidade em uma audi\u00eancia a ser promovida no pr\u00f3ximo dia 24, pela subcomiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, em convite do senador Wilder Morais (PP-GO). \u00a0 \u201cO rompimento se deve \u00e0 press\u00e3o da lama, do rejeito acumulado. Quando ela \u00e9 maior do que a press\u00e3o da parede, isso trinca a barragem. Se n\u00e3o fortalecer ou mudar o rejeito para um lugar, com o aumento da produ\u00e7\u00e3o, ela se rompe\u201d, considera o ge\u00f3logo, informando que, ao contr\u00e1rio do que atribui a mineradora Samarco, foi o rompimento da barragem que provocou o tremor de terra, alegado como causa do acidente. \u201cAl\u00e9m disso, um tremor de 2.7 na escala Richter n\u00e3o seria suficiente para romper a barragem\u201d. \u00a0 O ge\u00f3logo esclarece que o solo de Mariana \u00e9 um solo xistoso, que une granitos, “uma rocha bem compacta”, xistos e ainda itabiritos e hematita compacta, estes \u00faltimos constituindo o min\u00e9rio de ferro. \u201c\u00c9 um solo compat\u00edvel com uma barragem t\u00e3o grande. O problema \u00e9 o aumento de produ\u00e7\u00e3o, pela exporta\u00e7\u00e3o \u00e0 China, nos \u00faltimos anos. Assim, o ac\u00famulo de rejeitos sofre um aumento proporcional\u201d. Segundo Jo\u00e3o C\u00e9sar, a discuss\u00e3o sobre o acidente de Mariana dever\u00e1 dar novos rumos ao projeto de reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0 Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea | Henrique Nunes Foto: Bruno Bou| Cuca Une \u00a0 \u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CREA-AM (92) 2125-7127 comunicacao@crea-am.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro propostas foram aprovadas em plen\u00e1rio, realizado na semana passada.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}