Das seis a\u00e7\u00f5es que compreendem o programa Resposta aos Desastres e Reconstru\u00e7\u00e3o, a que teve melhor execu\u00e7\u00e3o \u00e9 denominada Restabelecimento da Normalidade no Cen\u00e1rio de Desastres. Ou seja, s\u00e3o as medidas emergenciais tomadas para minimizar o caos depois de uma trag\u00e9dia, mas n\u00e3o para san\u00e1-lo. De outro lado, na rubrica Preven\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o para Desastres, uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes, chamada Apoio a Obras Preventivas de Desastres, teve 15% de execu\u00e7\u00e3o – foram gastos R$ 99 milh\u00f5es do total de R$ 632 milh\u00f5es autorizados. Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas e especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, tais n\u00fameros historicamente t\u00eam sido assim. “A l\u00f3gica acaba sendo a de liberar verbas apenas quando o acidente ocorreu e as vidas j\u00e1 foram perdidas. Todo mundo sabe que nesta \u00e9poca do ano temos chuvas, deslizamentos, as enchentes. Em outro per\u00edodo, temos as secas. Mas n\u00e3o se gasta em preven\u00e7\u00e3o”, lamenta Gil.
\nO professor Evil\u00e1sio Salvador explica que recursos como esses, para prevenir desastres naturais, entram nos chamados gastos discricion\u00e1rios, ou n\u00e3o obrigat\u00f3rios. “Portanto, depende da boa vontade do governante de gastar. S\u00e3o discricion\u00e1rios pagamentos de pessoal, dos benef\u00edcios da seguridade social, educa\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O recorde em superavit alcan\u00e7ado no ano passado mostra bem a op\u00e7\u00e3o do governo. Faz 10 anos que essa \u00e9 a pol\u00edtica: economiza-se onde pode para fazer superavit”, critica Salvador. O especialista chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a falta de um plano habitacional s\u00e9rio, que retire fam\u00edlias de locais de risco para realoc\u00e1-las em condi\u00e7\u00f5es seguras. “\u00c9 um erro permitir a constru\u00e7\u00e3o dessas vilas, cidades. E aqui no DF, com a expans\u00e3o de condom\u00ednios irregulares, viveremos o mesmo em breve”, alerta.
\nAo denominar como “ilus\u00f3rios” os cr\u00e9ditos liberados por meio de medidas provis\u00f3rias sempre que ocorre um desastre natural, Gil Castelo Branco explica que o repasse n\u00e3o \u00e9 imediato. “Aposto que em mais um ou dois dias o governo federal vai anunciar algum dinheiro para Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O que as pessoas n\u00e3o sabem \u00e9 que esse recurso depende de projetos serem apresentados, de conv\u00eanios serem firmados, de verifica\u00e7\u00e3o mesmo dos locais para defini\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias. N\u00e3o seria melhor prevenir?”, questiona o economista.
\nFONTE: Correioweb 05\/01\/2010 09:03<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"