A demanda de an\u00e1lise de processos no Sistema tem aumentado significativamente. \u201cAs pautas de trabalhos das sess\u00f5es plen\u00e1rias do Confea s\u00e3o extremamente pesadas, com quantidade muito grande de processos a serem relatados e votados, o que pode comprometer a qualidade das decis\u00f5es\u201d, explica Valmir. Sua proposta \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de todos os processos originados nos Creas cheguem at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia. Assim, sugere uma nova metodologia para as C\u00e2maras Especializadas dos Creas, capaz de aumentar sua produtividade e reduzir a sobrecarga na pauta do Confea.
\nPara embasar sua teoria, analisa comparativamente o modelo organizacional do Poder Judici\u00e1rio e o Sistema Confea\/Crea, sob o enfoque da tramita\u00e7\u00e3o de processos, segundo um esquema sobre a composi\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias dos dois sistemas. No Judici\u00e1rio, as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o tomadas por um juiz singular, n\u00edvel inicial da carreira. \u201cNesse est\u00e1gio, as decis\u00f5es s\u00e3o monocr\u00e1ticas\u201d, explica. O segundo n\u00edvel corresponde aos tribunais regionais federais, colegiados normalmente denominados turmas. No v\u00e9rtice, encontra-se o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m estruturado em turmas e constitu\u00eddo por ministros. \u201cEsse \u00e9 o topo da carreira desses magistrados, naturalmente os mais experientes e que satisfizeram todos os requisitos da carreira\u201d.
\nAo contr\u00e1rio, Valmir explica que h\u00e1 uma invers\u00e3o na estrutura do Sistema Confea\/Crea. A primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 constitu\u00edda por um colegiado – as c\u00e2maras especializadas -, formado por profissionais de forma\u00e7\u00e3o semelhante e viv\u00eancia profissional nas diversas modalidades, eleitos pelas entidades registradas nos Creas. \u201cIsso significa que as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia no Sistema Confea\/Crea s\u00e3o potencialmente as mais corretas do ponto de vista t\u00e9cnico, entre os tr\u00eas n\u00edveis decis\u00f3rios do Sistema, justamente em fun\u00e7\u00e3o de sua constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.
\nContinuando, explica que a segunda inst\u00e2ncia \u00e9 formada pelo plen\u00e1rio dos Creas, a quem cabe decidir sobre recursos contra decis\u00f5es das c\u00e2maras. \u201c\u00c9 um colegiado amplamente diversificado e seus membros n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o semelhante como acontece nas c\u00e2maras\u201d. Nos recursos ao plen\u00e1rio dos Creas, os relatores n\u00e3o podem pertencer \u00e0 c\u00e2mara onde o processo recebeu decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. \u201cIsso significa que, do ponto de vista do balizamento t\u00e9cnico, o exame da quest\u00e3o j\u00e1 se distancia enormemente do n\u00edvel decis\u00f3rio de primeira inst\u00e2ncia. \u00c9, por\u00e9m, um n\u00edvel muito importante, dada a multiprofissionalidade abrigada pelo Sistema, pois nele poder\u00e1 ser desnudado qualquer poss\u00edvel vi\u00e9s de corporativismo de modalidade nas decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia\u201d.
\nPor \u00faltimo, o plen\u00e1rio do Confea representa a \u00faltima inst\u00e2ncia de an\u00e1lise dos recursos. \u201cA\u00ed, o n\u00edvel t\u00e9cnico de exame das quest\u00f5es que lhe s\u00e3o levadas \u00e9 reduzido porque o n\u00famero de conselheiros federais \u00e9 muito pequeno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com ampla gama de modalidades\u201d, afirma. Nesse contexto, ele acredita que a c\u00e2mara especializada \u00e9 a inst\u00e2ncia de maior efetividade t\u00e9cnica. \u201cEnquanto a efetividade das decis\u00f5es judiciais tende a ser tecnicamente mais consistente do ponto de vista jur\u00eddico no Sistema Judici\u00e1rio \u00e0 medida que as decis\u00f5es sobem de uma inst\u00e2ncia para a superior, no Sistema Confea\/Crea d\u00e1-se o contr\u00e1rio\u201d.
\nAssim, Valmir prop\u00f5e algumas modifica\u00e7\u00f5es. Primeiramente, sugere que as c\u00e2maras sejam dividas em turmas, nos Creas onde for poss\u00edvel. \u201cIsso resultaria a possibilidade de atendimento semanal aos processos merecedores de urg\u00eancia, mantendo-se um fluxo continuo na tramita\u00e7\u00e3o dos possessos, o que, n\u00e3o s\u00f3 aumentaria a produtividade da c\u00e2mara, mas reduziria, em muito, o prazo para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos, atuando, assim, em favor do administrado\u201d. Ainda, na sua proposi\u00e7\u00e3o, restaria a possibilidade de recurso ao pleno das c\u00e2maras, quando uma decis\u00e3o recebesse novas argumenta\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos de natureza t\u00e9cnica. Ao subir para o plen\u00e1rio do Crea, completaria-se a tramita\u00e7\u00e3o, recebendo uma decis\u00e3o definitiva, uma esp\u00e9cie de \u201ctransitado em julgado\u201d em termos administrativos.
\nA possibilidade de recursos ao Confea, segundo Valmir, deveria ser mantida para algumas esp\u00e9cies de processo, como, por exemplo, os de \u00c9tica. \u201cPara tanto, por\u00e9m, seriam estabelecidos requisitos de admissibilidade, que pudessem realmente funcionar como filtros para desafogarem a pauta do Confea, de forma que os demais processos pudessem ser mais bem examinados, n\u00e3o s\u00f3 pelos conselheiros em Plen\u00e1rio, mas pelas comiss\u00f5es permanentes do Federal\u201d.
\nAs altera\u00e7\u00f5es na tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Sistema Confea\/Crea s\u00e3o apenas algumas das proposi\u00e7\u00f5es do conselheiro Valmir, que pede \u00e0queles que concordem, discordem ou que tenham outras propostas para participarem das discuss\u00f5es nos Congressos Estaduais que antecedem o 7\u00ba CNP. Leia o seu texto completo e saiba mais sobre o 7\u00ba CNP.
\nT\u00e2nia Carolina Machado
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"