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O Amazonas sediar\u00e1, em 2017, um dos eventos preparat\u00f3rios para o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua. \u00a0A confirma\u00e7\u00e3o foi dada ontem, (26), pelo presidente do Confea, engenheiro civil Jos\u00e9 Tadeu da Silva, durante reuni\u00e3o com a diretoria e coordenadores de C\u00e2maras Especializadas do Crea-AM.O F\u00f3rum Mundial das \u00c1guas \u00e9 o maior evento global sobre o tema, sendo realizado pelo Conselho Mundial da \u00c1gua. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do evento est\u00e1 marcada para ocorrer em 2018, em Bras\u00edlia.\u00a0A capital brasileira venceu a disputa com Copenhague (Dinamarca). A defini\u00e7\u00e3o do pa\u00eds-sede ocorreu durante a na 51\u00aa Reuni\u00e3o do Quadro de Governadores do Conselho Mundial da \u00c1gua (WWC, na sigla em ingl\u00eas). O Confea foi convidado a compor a comiss\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum devido ao sucesso da Confer\u00eancia Internacional \u00c1gua e Energia –\u00a0novas abordagens sustent\u00e1veis, que foi realizada pelo Conselho, no per\u00edodo de 27 a 29 de julho de 2016, em Bras\u00edlia (DF). O Conselho Federal passou a integrar a organiza\u00e7\u00e3o, representando as Engenharias, ao lado do Minist\u00e9rio das Cidades, Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI),\u00a0Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Ana) e\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Est\u00e3o sendo programados sete eventos preparat\u00f3rios para o F\u00f3rum no Pa\u00eds.\u00a0 Esses eventos ser\u00e3o realizados no pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m do Amazonas, outros Estados, como Tocantins, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo, tamb\u00e9m ir\u00e3o sedi\u00e1-los. O presidente do Confea esclareceu que a organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-evento do F\u00f3rum Mundial das \u00c1guas, no Estado, ficar\u00e1 a cargo do Confea em parceria com o Crea Amazonas. Para o presidente do Crea-AM, engenheiro civil Cl\u00e1udio Guenka, a escolha do Amazonas como sede de um desses eventos \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o e uma grande responsabilidade na medida em que proporcionar\u00e1 ampla discuss\u00e3o envolvendo v\u00e1rios aspectos sobre a maior bacia hidrogr\u00e1fica do planeta, o que atrair\u00e1 o olhar do mundo para a regi\u00e3o. \u00a0 Federaliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e Regime Empregat\u00edcio Ainda na reuni\u00e3o, o presidente do Confea tratou sobre a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o da proposta de federaliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Conselho Federal. A iniciativa tem por finalidade instituir a composi\u00e7\u00e3o federativa do plen\u00e1rio, como forma de propiciar a melhor representa\u00e7\u00e3o dos Estados. Segundo Jos\u00e9 Tadeu, a expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 abril do pr\u00f3ximo ano, a lei de federaliza\u00e7\u00e3o seja aprovada. A proposta \u00e9 uma demanda antiga dos profissionais. No \u00faltimo dia 17 de agosto, o presidente do Confea, esteve reunido com o\u00a0secret\u00e1rio executivo adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas do Minist\u00e9rio do Trabalho, Lu\u00eds Carlos Barbosa, para tratar da tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Outro assunto abordado foi o regime empregat\u00edcio a ser adotado pelo sistema Confea\/Crea. Nesse sentido, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es e consultas ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), foi definido que a ado\u00e7\u00e3o do regime celetista, via CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), seria o mais adequado. Conforme o presidente do Confea, essa decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a natureza jur\u00eddica dos Conselhos, os quais possuem peculiaridades que os diferenciam de outras autarquias, sendo a principal delas o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o fato de os conselhos possu\u00edrem autonomia administrativa e financeira, n\u00e3o integrando o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, dificulta a manuten\u00e7\u00e3o de um Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios \u2013 obrigat\u00f3rio no caso do Regime Jur\u00eddico \u00danico. \u201cEm n\u00e3o fazendo parte do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, os conselhos \u00e9 que pagariam esse passivo e em pouco tempo, quebrar\u00edamos\u201d, disse. Neste caso, a sa\u00edda seria transformar os conselhos em ag\u00eancias reguladoras, o que ocasionaria a perda da independ\u00eancia administrativo-financeira e em consequ\u00eancia, impactaria na regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria profiss\u00e3o. \u00a0 Demais assuntos O presidente do Confea falou ainda sobre a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento sobre a cobran\u00e7a da taxa para expedi\u00e7\u00e3o de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), prevista para ocorrer no dia seis de outubro. A exig\u00eancia da taxa \u00e9 feita com base na Lei\u00a06.994\/1982, a qual estabelece a cobran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o de obras ou presta\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os profissionais referentes \u00e0 Engenharia e Agronomia.\u00a0A vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio, que suspendeu a an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio do STF. De um total de 11 ministros, sete j\u00e1 haviam proferido voto, todos favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da taxa. Por fim, o gestor do Conselho Federal deixou claro o posicionamento do Confea quanto ao sombreamento das profiss\u00f5es seja entre profissionais do pr\u00f3prio Conselho ou entre profissionais do Confea em rela\u00e7\u00e3o a de outras \u00e1reas. De acordo com ele, para equacionar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o a tr\u00edade: academia, qualifica\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de realizar \u00a0 trabalho em parceria com as institui\u00e7\u00f5es de ensino no processo de elabora\u00e7\u00e3o das grades curriculares. \u201cO que aprendi na academia \u00e9 o que posso fazer no mercado de trabalho\u201d, afirmou. Ele esclareceu tamb\u00e9m que, no caso do Conselho de Arquitetura, pretende-se que os sombreamentos que se estabeleceram possam ser resolvidos de maneira conciliat\u00f3ria. \u201cEssa briga corporativa acaba com a gente, enquanto isso, outros conselhos est\u00e3o avan\u00e7ando\u201d, ponderou o presidente do Confea, destacando ainda o estreitamento de parceria junto a institui\u00e7\u00f5es que integram a mesma cadeia produtiva, como \u00e9 o caso da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e dos Sindicatos da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil. Participaram da reuni\u00e3o pelo Crea-AM o presidente, engenheiro civil Cl\u00e1udio Guenka; o vice-presidente, engenheiro civil Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a;\u00a0 o diretor-administrativo, engenheiro civil Jos\u00e9 Carlos Paiva; o diretor-financeiro, engenheiro eletricista, Wenceslau Abtibol; o secret\u00e1rio-adjunto da diretoria, engenheiro eletricista, Carlos Alberto Figueiredo; os coordenadores das C\u00e2maras Especializadas:\u00a0 Engenharia El\u00e9trica e Seguran\u00e7a do Trabalho, engenheiro eletricista, S\u00e9rgio Ces\u00e1rio; Geologia e Minas e Engenharia Qu\u00edmica, ge\u00f3logo Ant\u00f4nio Pinto; Engenharia Civil, engenheiro civil Jos\u00e9 Nildo Cavalcanti; o representante nacional do Conselho na C\u00e2mara de Seguran\u00e7a do Trabalho, engenheiro agr\u00f4nomo e de Seguran\u00e7a do Trabalho, Wandecy Campos; al\u00e9m do conselheiro federal pelo Amazonas, engenheiro mec\u00e2nico, Afonso Bernardes. \u00a0 \u00a0 Texto: Lis\u00e2ngela Costa Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"