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Com tranquilidade e ampla participa\u00e7\u00e3o de profissionais, chegando a registrar-se a presen\u00e7a de 432 delegados na sess\u00e3o plen\u00e1ria final, o 10\u00ba Congresso Nacional de Profissionais (CNP) terminou na noite deste s\u00e1bado (21), no audit\u00f3rio Araguaia, do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Arnoud Rodrigues, de Palmas (TO). Iniciado na noite da \u00faltima quinta, em Palmas (TO) com a participa\u00e7\u00e3o de 510 delegados eleitos nas etapas regionais dos CEPs. \u201cTudo transcorreu na mais perfeita ordem. Procuramos abranger democraticamente as propostas, de alto conte\u00fado t\u00e9cnico, em prol do desenvolvimento nacional\u201d, afirmou o presidente do Confea, Joel Kr\u00fcger ao final do Congresso.
\nConforme o Regimento do CNP, foram definitivamente rejeitadas as propostas 26, 27, 33 e 34, ap\u00f3s os dois dias de debates. Ao in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria, presidindo a Mesa Diretora do 10\u00ba CNP, Kr\u00fcger cumprimentou a metodologia para a discuss\u00e3o de cada proposta: duas inscri\u00e7\u00f5es livres para as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e favor\u00e1veis, com direito a r\u00e9plicas. Em seguida, esclareceu questionamentos aos artigos 25 e 30 da resolu\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 inclus\u00e3o de propostas n\u00e3o sistematizadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Sistematiza\u00e7\u00e3o.
\n\u201cDe acordo com o regimento, a mesa n\u00e3o pode colocar outras propostas em discuss\u00e3o, e mo\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o recursos para reapresentar propostas. Mas o plen\u00e1rio \u00e9 soberano, se quiser reabrir a discuss\u00e3o da proposta. A mesa reabrir\u00e1 e todos reabrir\u00e3o a proposta com os grupos de trabalho\u201d, disse, esclarecendo os apontamentos dos delegados e sendo mantida, em seguida, por maioria, a lista de propostas j\u00e1 discutidas durante o 10\u00ba CNP.
\n35 propostas\u201cA mesa tem tranquilidade para conduzir. Ningu\u00e9m vai ganhar nada no grito\u201d, disse o presidente do Confea. Foi argumentado ainda que todos receberam as propostas 30 dias antes do Congresso, alegando-se que n\u00e3o havia mais tempo para discutir novamente e que o questionamento de propostas deveria ter sido solicitado antes do Congresso.
\nPor maioria dos presentes, portanto, foram mantidas as 45 propostas sistematizadas, passando-se ao debate em torno das propostas n\u00e3o aprovadas inicialmente pelos oito grupos. Dessas 45 propostas, 11 foram apreciadas pelo Plen\u00e1rio, sendo elas as de n\u00fameros: 3, 7, 8, 13, 17, 25, 30, 36, 41, 43 e 44, das quais foram rejeitadas as seguintes: 3, 7, 17, 41 e 43. Confira\u00a0aqui\u00a0a rela\u00e7\u00e3o de todas as propostas inclu\u00eddas no Caderno do 10\u00ba CNP.
\nConfira as fotos do 10\u00ba CNP
\nDebates tranquilos
\nSob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Joel Kr\u00fcger, os debates foram marcados pelo respeito entre os profissionais. A Proposta Nacional Sistematizada n\u00ba 8 envolveu um debate rico, em torno da atua\u00e7\u00e3o dos engenheiros agr\u00f4nomos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no campo, como as pulveriza\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.
\nSegundo o coordenador da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), Kleber Santos, a proposta vinha\u00a0 na linha de refor\u00e7ar a regulamenta\u00e7\u00e3o da responsabilidade t\u00e9cnica. \u201cPrecismaos de uma legisla\u00e7\u00e3o forte para regulamentar o receitu\u00e1rio\u201d, disse, sendo criticado pelo delegado engenheiro eletricista Aderbal Aguiar, que relatou o impedimento da pulveriza\u00e7\u00e3o por lei estadual do Cear\u00e1. \u201cAceitar a pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo temer\u00e1rio\u201d.
\nJ\u00e1 o\u00a0 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Agr\u00f4nomos do Mato Grosso do Sul, Antonio Luiz Neto, considerou que o objetivo \u00e9 justamente \u201cmelhorar a legisla\u00e7\u00e3o para melhorar os processos, regulamentando a responsabilidade do profissional. A aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos n\u00e3o pode seguir uma legisla\u00e7\u00e3o de 30 anos atr\u00e1s. \u00c9 preciso regularizar e fiscalizar esse processo\u201d. A proposta foi aprovada por 346.
\nOutro debate importante foi a da PNS 30, aprovada por 312 votos. Ela busca modificar a Lei 5.194\/1966, estabelecendo penas maiores para infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e criando o Tribunal de \u00e9tica. Coordenadora nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica, Fl\u00e1via Roxim (Crea-MG) considerou que \u201ca Comiss\u00e3o de \u00e9tica fica prejudicada nos seus trabalhos com a legisla\u00e7\u00e3o como est\u00e1. \u00c9 uma quest\u00e3o de defesa para que as comiss\u00f5es de \u00e9tica sejam independentes das c\u00e2maras especializadas para fazer um trabalho em defesa da sociedade e dos maus profissionais que prejudicam os bons que est\u00e3o aqui\u201d. Houve ainda mais um posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 proposta, considerando a necessidade de manter no conselho a puni\u00e7\u00e3o aos maus profissionais.
\nCarta Declarat\u00f3ria de Palmas
\nAp\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das 35 propostas aprovadas, o presidente Joel abriu espa\u00e7o para a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das\u00a0mo\u00e7\u00f5es\u00a0e para a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Carta Declarat\u00f3ria do 10\u00ba CNP.\u00a0Aprovada inicialmente pela Comiss\u00e3o Organizadora Nacional (CON) e pelo plen\u00e1rio do 10\u00ba CNP, a Carta Declarat\u00f3ria de Palmas elencou os compromissos e projetos do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua com as decis\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais para o bem da sociedade, tendo como referencial o tema central da 76\u00aa SOEA e do 10 CNP:\u00a0 \u201cEstrat\u00e9gias da Engenharia e da Agronomia para o Desenvolvimento Nacional\u201d.
\nEdison Macedo homenageadoAo in\u00edcio da plen\u00e1ria, foi prestada uma homenagem ao engenheiro eletricista Edison Fl\u00e1vio Macedo, do Crea Santa Catarina. Foi lembrada pelo cerimonial e grupo t\u00e9cnico de apoio ao CNP a \u201cvis\u00e3o do Sistema al\u00e9m dos tempos atuais\u201d, sendo lembrado que o homenageado \u201chonra a profiss\u00e3o, oferecendo conhecimentos para tornar o Sistema Confea\/Crea cada vez mais atuante em rela\u00e7\u00e3o aos rumos do pa\u00eds, sendo autor das principais diretrizes que norteiam as a\u00e7\u00f5es do Sistema, como a concep\u00e7\u00e3o do CNP e elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica dos Profissionais\u201d.
\nAo agradecer a homenagem, Edison Macedo afirmou que participou de todos os congressos nacionais de profissionais e o anterior ao primeiro, em 1992, que decidiu pela exist\u00eancia do CNP. Edson Macedo lembrou detalhes de todos os CNPs, inclusive o de Natal onde foi aprovado o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e agradeceu os colegas pelo trabalho que v\u00eam fazendo \u201cem benef\u00edcio do aperfei\u00e7oamento do Sistema em tempos de s\u00e9rias amea\u00e7as sobre o mesmo\u201d.\u00a0Leia a \u00edntegra do texto da homenagem.
\nProcesso democr\u00e1tico marca encerramento do 10\u00ba CNP
\nConduzindo o encerramento das atividades, o presidente do Confea e da mesa diretora do 10\u00ba CNP, eng. civil Joel Kr\u00fcguer, estendeu sua gratid\u00e3o aos congressistas, ao corpo funcional do Confea e Creas e ao CREA-TO que, junto com o Confea e M\u00fatua Nacional, promoveram a organiza\u00e7\u00e3o da 76\u00ba Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia e do 10\u00ba CNP. \u201cAgrade\u00e7o aos congressistas pela cordialidade, aten\u00e7\u00e3o e carinho com que conduziram os trabalhos nas duas sess\u00f5es plen\u00e1rias e grupos de trabalho. Desejo tamb\u00e9m, excelente sucesso \u00e0s propostas aprovadas neste Congresso\u201d.
\nEm homenagem aos conselheiros federais que se empenharam na realiza\u00e7\u00e3o da Soea e do CNP e aos presidentes de Crea que trouxeram suas comitivas, representadas por entidades de classe, institui\u00e7\u00f5es de ensino, coordenadores e conselheiros regionais, o presidente Joel passou a palavra ao conselheiro federal Jo\u00e3o Bosco Andrade, coordenador da Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema (Cais) e vice-presidente da mesa diretora, a prerrogativa do encerramento do Congresso.
\n\u201cEsta sess\u00e3o de hoje e o CNP com tamb\u00e9m as Soeas foram um sucesso completo, um exemplo de democracia e de respeito as normas por n\u00f3s constru\u00eddas. Est\u00e3o todos de parab\u00e9ns\u201d, afirmou o conselheiro Jo\u00e3o Bosco. Ele parabenizou tamb\u00e9m o presidente Joel Kr\u00fcger pela forma democr\u00e1tica como conduziu as atividades e desejando uma boa noite e bom retorno a todos.
\nO encerramento contou tamb\u00e9m com uma breve manifesta\u00e7\u00e3o do corpo funcional da mesa diretora. \u201cSempre podemos e devemos melhorar\u201d, destacou o 1\u00ba secret\u00e1rio, Humberto Dauber, do Crea-RS.\u00a0 A 2\u00aa secret\u00e1ria, Karine Moreira, do Crea-DF, disse que foi um trabalho conjunto e uma oportunidade de aprendizado e de conhecer melhor o funcionamento do Sistema.
\nJ\u00e1 a 1\u00ba relatora, C\u00e9lia Rosa, do Crea-PR, estendeu gratid\u00e3o a todos pela compreens\u00e3o dizendo que \u201cespera ter atendido aos trabalhos conforme as solicita\u00e7\u00f5es e necessidades\u201d. Em sua primeira participa\u00e7\u00e3o no CNP e primeiro ano de profiss\u00e3o, Dalila Ara\u00fajo, do Crea-BA, eleita como 2\u00aa relatora, tamb\u00e9m agradeceu a oportunidade e aprendizado.
\nReportagem:\u00a0Adriano Comin (Crea-SC), Almir Moura (Crea-MG) e Henrique Nunes (Confea)Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Henrique Nunes (Confea)Revis\u00e3o:\u00a0Lidiane Barbosa (Confea)Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do 10\u00ba CNPFotos:\u00a0Damasceno Fotografia\/Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"