A demora ocorre, principalmente, por causa da burocracia e, ainda, pela falta de uma defini\u00e7\u00e3o legal. Aprovada em 2 de agosto do ano passado depois de 20 anos, a lei 12.305 obriga “fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes” de eletr\u00f4nicos, e de outros cinco tipos produtos, a criar uma rede de coleta e destina\u00e7\u00e3o de aparelhos usados ” a chamada log\u00edstica reversa “, mas n\u00e3o define os detalhes de como isso deve ser feito.
\nPara ter efeito pr\u00e1tico, a lei ainda depende de um acordo setorial que come\u00e7ou a ser elaborado a partir de abril deste ano, com a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea do governo federal que ficou respons\u00e1vel pelo trabalho de implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica de descarte de lixo no Pa\u00eds.
\nO chamado Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 formado por grupos tem\u00e1ticos que discutem como ser\u00e1 a log\u00edstica reversa de cada tipo de produto, incluindo o de eletr\u00f4nicos como os que est\u00e3o guardados atualmente nas casas de muitas pessoas por falta de um destino correto ou que s\u00e3o descartados no lixo comum.
\nDebate no in\u00edcio
\nO grupo tem\u00e1tico sobre eletroeletr\u00f4nicos, que inclui setores do governo, da ind\u00fastria, dos munic\u00edpios e representantes de ONGs e de catadores, se reuniu tr\u00eas vezes desde maio e espera come\u00e7ar a trabalhar o acordo setorial a partir de uma primeira proposta que ainda ser\u00e1 apresentada pela ind\u00fastria de eletr\u00f4nicos no dia 25.
\nA discuss\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 come\u00e7ando e deve se estender por seis meses pelo menos. O coordenador do grupo tem\u00e1tico, Alexandre Comin, espera que o texto esteja fechado at\u00e9 janeiro e possa ser enviado para consulta p\u00fablica logo em seguida. At\u00e9 l\u00e1, muitas d\u00favidas ainda ter\u00e3o de ser esclarecidas.
\n“Quem vende deve ser obrigado a receber o mesmo tipo produto? \u00c9 esse tipo de coisa que a proposta do acordo deve definir”, disse Comin, que \u00e9 diretor do departamento de competitividade industrial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.
\nA opini\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 de que \u00e9 preciso criar modelos diferentes de coleta para cada tipo de eletroeletr\u00f4nico, divididos nas linhas branca (produtos como geladeira, freezer, lava-roupa, ar-condicionado), marrom (TVs, DVDs, VHS, equipamentos de \u00e1udio), verde (computadores, impressoras, celular) e azul (eletrodom\u00e9sticos menores, como batedeira, liquidificador, ferro de passar).
\nOu seja, uma loja que vende computador n\u00e3o poderia receber nem se responsabilizar por dar um destino correto a uma geladeira velha, por exemplo.
\nO relator do grupo tem\u00e1tico, Andr\u00e9 Lu\u00eds Saraiva, afirma que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 encomendar estudos t\u00e9cnicos para levantar qual o tamanho do lixo eletroeletr\u00f4nico do Pa\u00eds, quantos aparelhos s\u00e3o descartados em cada Estado e fazer um mapeamento das empresas que reciclam esse tipo de material.
\n“Depois queremos fazer um projeto piloto, em alguma cidade, com alguns produtos. Acho que a partir de outubro j\u00e1 teremos resultados desse teste, que pode ser ampliado”, disse Saraiva, que \u00e9 diretor de responsabilidade socioambiental da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee).
\nA pesquisadora Angela Cassia Rodrigues, que estuda o tema e tem um projeto de pesquisa para identificar como os paulistanos usam, guardam e descartam 26 tipos de eletroeletr\u00f4nicos, critica a falta de prazos e metas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.
\nApesar do crescimento no n\u00famero de cooperativas que d\u00e3o um destino ao lixo eletr\u00f4nico, “as pessoas n\u00e3o sabem o que fazer com os produtos velhos e guardam na esperan\u00e7a de fazer algo com eles no futuro”, disse.
\nPara ela, que \u00e9 doutoranda da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo, “n\u00e3o se pode deixar que o mercado de reciclagem se autorregule”, afirma. “Dentre os res\u00edduos de eletroeletr\u00f4nicos, existem partes que t\u00eam valor econ\u00f4mico, outras que t\u00eam custo elevado de tratamento e log\u00edstica e que, por este motivo, normalmente acabam sendo destinadas a locais inadequados”, disse.
\nFonte: M\u00fatua Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"