{"id":31779,"date":"2011-08-11T11:56:18","date_gmt":"2011-08-11T11:56:18","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"combate-a-chaga-da-corrupcao-passa-por-maior-empenho-de-governos-e-empresas-31779","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/combate-a-chaga-da-corrupcao-passa-por-maior-empenho-de-governos-e-empresas-31779\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 chaga da corrup\u00e7\u00e3o passa por maior empenho de governos e empresas"},"content":{"rendered":"


O debate se centrou na busca de caminhos para evitar que fiquem impunes n\u00e3o s\u00f3 os corrompidos, mas tamb\u00e9m os corruptores. \u201cN\u00e3o vamos ficar desempregados t\u00e3o cedo\u201d, brincou V\u00e2nia Vieira, diretora de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o da CGU. Ela considera que a divulga\u00e7\u00e3o de tantos casos de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente um sinal da transpar\u00eancia. \u201cIsso \u00e9 um indicador de que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando.\u201d
\nA evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de transpar\u00eancia no Brasil, que come\u00e7aram a se destacar em 2000 com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela qual a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios t\u00eam limites-teto para seus gastos, \u00e9 reconhecida no projeto Open Government Partnership, iniciativa de transpar\u00eancia global copresidida pelo Brasil juntamente com os Estados Unidos. Mesmo com estes avan\u00e7os, V\u00e2nia Vieira reconhece que o exemplo brasileiro ainda carrega o defeito crucial da impunidade.
\nA mesma defici\u00eancia \u00e9 apontada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Amarribo Brasil, que avaliou o descumprimento do pa\u00eds aos princ\u00edpios da conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) sobre corrup\u00e7\u00e3o. As cr\u00edticas, apresentadas no painel pelo presidente do grupo, Josmar Verillo, come\u00e7am pela n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito e passam pelas dualidades do C\u00f3digo Penal, pelos foros privilegiados e tamb\u00e9m pela falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nPor fim, as indica\u00e7\u00f5es de Josmar culminam na pr\u00e1tica da partilha pol\u00edtica da m\u00e1quina p\u00fablica, ou seja, loteamento de cargos do Executivo entre partidos da base aliada. \u201c\u00c9 a forma de os partidos receberem dinheiro do governo, como uma \u2018licen\u00e7a para roubar\u2019\u201d, enfatiza.
\nOtimismo
\nApesar dos problemas, o momento brasileiro \u00e9 prop\u00edcio para grandes transforma\u00e7\u00f5es, segundo Marcos T\u00falio de Melo, presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Ele cita a It\u00e1lia, onde \u201ch\u00e1 30 anos uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos provocou desgastante exposi\u00e7\u00e3o de chagas, mas permitiu o desenvolvimento de fortes pol\u00edticas de transpar\u00eancia\u201d.
\nAs duras cr\u00edticas \u00e0 impunidade tamb\u00e9m se estendem \u00e0 falta de compromisso das empresas. Cadastro da CGU citado no encontro aponta a exist\u00eancia de 1.894 organiza\u00e7\u00f5es inid\u00f4neas e 1.836 suspeitas. A representante da Controladoria usou o momento para reclamar que faltam den\u00fancias vindas desse setor \u2013 apenas 0,32% das 42 mil recebidas desde 2003.
\nUm caminho para coibir estas ocorr\u00eancias foi conhecido pelo exemplo pela Shell. A empresa tem uma orienta\u00e7\u00e3o global para seus contratantes e cem mil funcion\u00e1rios, com princ\u00edpios, manuais e treinamentos anticorrup\u00e7\u00e3o. \u201cO suborno \u00e9 inaceit\u00e1vel em nossos neg\u00f3cios, apesar de ser normal no jogo empresarial de muitos pa\u00edses onde atuamos\u201d, aponta F\u00e1bio Cavalcanti, gerente de rela\u00e7\u00f5es corporativas da Shell. Outro avan\u00e7o da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de monitoramento, a Global Helpline. \u201cPor meio dela, os funcion\u00e1rios podem denunciar favorecimentos, ass\u00e9dios ou qualquer a\u00e7\u00e3o il\u00edcita, com a garantia do sigilo.\u201d
\nComo manda o figurino das boas pr\u00e1ticas empresariais, a discuss\u00e3o foi conclu\u00edda com propostas efetivas. O Instituto Ethos recolheu assinaturas dos participantes da Confer\u00eancia Ethos 2011 para endossar um movimento pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 6.826\/2010, que responsabiliza as empresas por crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Ades\u00f5es ao documento tamb\u00e9m podem ser feitas pelo site www.empresalimpa.org<\/a>.br
\nFonte: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a end\u00eamica no mundo todo, longe de ser erradicada. Den\u00fancias e esc\u00e2ndalos pol\u00edticos relacionados ao recebimento de propina s\u00e3o noticiados praticamente todos os dias em alguma parte do mundo. No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Acontecimentos desta natureza estampam com frequ\u00eancia as manchetes de jornais. Nos \u00faltimos meses, assistiu-se a epis\u00f3dios envolvendo os Minist\u00e9rios da Casa Civil, Transportes e Agricultura. No pr\u00f3prio dia da realiza\u00e7\u00e3o do painel \u201cIntegridade e transpar\u00eancia\u201d na Confer\u00eancia Ethos 2011, um dos assuntos do dia eram problemas na pasta do Turismo. O encontro reuniu representantes de organiza\u00e7\u00f5es, empresas e ainda da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), um dos \u00f3rg\u00e3os controladores da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}