\u201c\u00c9 o ideal a ser feito para o aperfei\u00e7oamento do projeto do novo C\u00f3digo\u201d, disse Freitag para quem \u201cas manifesta\u00e7\u00f5es de senadores no sentido de valorizar os argumentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos sobre um tema t\u00e3o delicado \u00e9 mais que bem vinda, \u00e9 positiva na medida em que as discuss\u00f5es embasar\u00e3o as decis\u00f5es a serem tomadas\u201d, defende o eng. Agr\u00f4nomo do Mato Grosso do Sul.
\nAcompanhe o que aconteceu pela manh\u00e3 e que foi divulgado pelo Portal de Not\u00edcias da Ag\u00eancia Senado, sob o t\u00edtulo \u201cAldo Rebelo participa de debate sobre reforma do C\u00f3digo Florestal\u201d.
\n\u201cO deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na C\u00e2mara dos Deputados do projeto do novo C\u00f3digo Florestal (PLC 30\/2011), participa de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta promovida por tr\u00eas comiss\u00f5es do Senado: Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT).
\nAo abrir a audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente da CMA, senador , agradeceu a presen\u00e7a de Aldo Rebelo, que volta ao senado para discutir a mat\u00e9ria. Ele falou aos senadores em mar\u00e7o, quando o texto ainda tramitava na C\u00e2mara. Rollemberg destacou os esfor\u00e7os do Senado em construir um texto de consenso.
\nO substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na C\u00e2mara no fim de maio, em meio a acirrados debates. A pol\u00eamica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modifica\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, feitas ao final da vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.
\nUma das emendas aprovadas resultou no artigo oitavo da proposta em an\u00e1lise, que prev\u00ea o uso de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs – nascentes, margens de rios, encostas de morros, mangues e outras \u00e1reas consideradas de interesse ambiental) tamb\u00e9m para atividades agrossilvopastoris, que incluem qualquer tipo de plantio agr\u00edcola, florestal e cria\u00e7\u00e3o de animais.
\nPara os cr\u00edticos, as novas regras amea\u00e7am as APPs e representam retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, uma vez que, atualmente, \u00e9 permitida a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o apenas quando for de utilidade p\u00fablica, interesse social ou baixo impacto ambiental, e desde que n\u00e3o haja alternativa.
\nContinuidade
\nO presidente da CMA anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de outros debates conjuntos sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal, que devem reunir ex-ministros da agricultura e cientistas que realizam estudos sobre o tema, entre outros convidados. Tamb\u00e9m anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de visitas a localidades onde s\u00e3o realizadas experi\u00eancias bem sucedidas de atividades que combinam produtividade e rentabilidade com respeito ao meio ambiente.
\nOs presidentes da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), ressaltaram o interesse das comiss\u00f5es em discutir o tema de forma conjunta e os esfor\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o de uma lei equilibrada para a prote\u00e7\u00e3o das florestas e desenvolvimento da agricultura.
\nFonte: Portal de Not\u00edcias da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"