{"id":31787,"date":"2011-08-18T17:42:46","date_gmt":"2011-08-18T17:42:46","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"semana-de-fiscalizacao-revela-numero-elevado-de-estrangeiros-irregulares-no-brasil-31787","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/semana-de-fiscalizacao-revela-numero-elevado-de-estrangeiros-irregulares-no-brasil-31787\/","title":{"rendered":"Semana de fiscaliza\u00e7\u00e3o revela n\u00famero elevado de estrangeiros irregulares no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"\" \/><br \/>A diferen\u00e7a entre o n\u00famero de estrangeiros atuantes no Brasil, de acordo com os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, e o volume de registro concedido pelo Sistema, pode ser comprovada durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Imigra\u00e7\u00e3o (CGIg) do Minist\u00e9rio, no primeiro trimestre de 2011 foram concedidas 13.034 autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho para estrangeiros. Um volume 13% superior ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando 11.530 autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas pelo governo brasileiro. No entanto, somente 65 registros de profissionais estrangeiros foram concedidos pelo Sistema Confea\/Crea em 2010. Essa diferen\u00e7a pode indicar que nem toda a legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n<p>Para mapear as situa\u00e7\u00f5es de irregularidades que possam existir, de acordo com Jo\u00e3o Lima \u2013 coordenador do Projeto Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Confea \u2013, foram fiscalizadas nessa primeira a\u00e7\u00e3o 826 empresas e 2.238 profissionais, tendo sido identificado 215 profissionais diplomados no exterior em situa\u00e7\u00e3o irregular. \u201cO diferencial dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o foi mostrar \u00e0s empresas que estamos atentos a atua\u00e7\u00f5es irregulares e sem a observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, acrescentou Jo\u00e3o.<\/p>\n<p>A meta seguinte do projeto, al\u00e9m de continuar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 conseguir firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, entre outros, para melhor acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de estrangeiros no Brasil, de forma a garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Projeto Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 integrante do Portf\u00f3lio de projetos do Confea para o exerc\u00edcio de 2011, tem como prop\u00f3sito revisar as diretrizes de fiscaliza\u00e7\u00e3o formuladas em 2010 para elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de um documento final que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), possivelmente se tornar\u00e1 uma norma. As experi\u00eancias do projeto, de acordo com Jo\u00e3o Lima, se tornar\u00e3o diretrizes espec\u00edficas para fiscaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros.<\/p>\n<p>Para o coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes, Raul Zucatto, a a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do Sistema de fiscalizar para assegurar \u00e0 sociedade que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea tecnol\u00f3gica seja feita por profissionais habilitados. Outro ponto destacado por ele \u00e9 a necessidade, tamb\u00e9m, de discutir reciprocidade para a atua\u00e7\u00e3o de estrangeiros no Brasil, dando igual tratamento aos brasileiros quando forem atuar no exterior.<br \/>\nFonte: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia &#8211; Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma a\u00e7\u00e3o que deu bons resultados e que precisa ser continuada. Essa foi a conclus\u00e3o dos presidentes dos Creas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da Semana Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estrangeiros, realizada pelo Sistema Confea\/Crea entre 25 e 29 do m\u00eas passado, cujo objetivo era identificar profissionais e empresas estrangeiras que atuam no Brasil de forma irregular. O resultado da a\u00e7\u00e3o foi mostrado hoje (18), em Macap\u00e1, na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31787\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}