{"id":31830,"date":"2011-09-19T14:23:41","date_gmt":"2011-09-19T14:23:41","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"pais-tera-politica-nacional-de-mobilidade-urbana-ate-o-final-do-ano-31830","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/pais-tera-politica-nacional-de-mobilidade-urbana-ate-o-final-do-ano-31830\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds ter\u00e1 Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana at\u00e9 o final do ano"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not110919via_urbana.jpg\" \/><br \/>Fruto de quatro projetos que se encontravam em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e tema de debates ocorridos nas \u00faltimas d\u00e9cadas por \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e movimentos de reforma urbana, a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade exige a elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Mobilidade integrados aos Planos Diretores, por todos os\u00a0 munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes.\u00a0 Caso os entes federados n\u00e3o tenham esse plano no prazo de tr\u00eas anos, ficar\u00e3o impedidos de receber recursos federais destinados \u00e0 mobilidade.Para o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos T\u00falio de Melo, a intermodalidade de transporte \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para solu\u00e7\u00e3o dos principais problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras. H\u00e1 modais de transporte com grande potencial local que n\u00e3o s\u00e3o plenamente aproveitados, como o aquavi\u00e1rio. Para ele esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel em cidades litor\u00e2neas, bem como em cidades como Manaus com um grande potencial aquavi\u00e1rio, retirando das vias urbanas e rodovias parte dos ve\u00edculos que atualmente engarrafam o tr\u00e2nsito. Da mesma forma o transporte ferrovi\u00e1rio para cargas e passageiros. Em S\u00e3o Paulo temos apenas 74 quil\u00f4metros de metr\u00f4 para uma popula\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es de habitantes. \u201cEm Londres, com oito milh\u00f5es de habitantes e extens\u00e3o do metr\u00f4 \u00e9 de 400 quil\u00f4metros\u201d, compara.Um dos avan\u00e7os conquistados na nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a preval\u00eancia do sistema de transporte n\u00e3o motorizado sobre o motorizado. Dentre os instrumentos de gest\u00e3o criados est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o e controle de acesso e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos motorizados em locais e hor\u00e1rios predeterminados, que embora ainda pouco usado no Brasil, vem sendo questionado judicialmente. Outro instrumento de gest\u00e3o \u00e9 a estipula\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de emiss\u00e3o de poluentes, como monitoramento e controle das emiss\u00f5es de gases de efeito local e de efeito estufa, dos modos de transporte motorizado.A falta de defini\u00e7\u00e3o clara para o financiamento cont\u00ednuo dos projetos de melhoria da mobilidade urbana, no entanto, ainda preocupa t\u00e9cnicos da \u00e1rea, como o engenheiro Jos\u00e9 Carlos Xavier, ex-coordenador do Projeto Pensar o Brasil. Para ele \u00e9 necess\u00e1rio garantir que os recursos da CID (Contribui\u00e7\u00e3o sobre a Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que \u00e9 recolhido sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, sejam direcionados para a mobilidade urbana.Fonte: Conselho Federal de Egenharia, Arquitetura e Agronomia &#8211; Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A condi\u00e7\u00e3o em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espa\u00e7o urbano, dever\u00e3o se desenvolver sob os princ\u00edpios da acessibilidade, desenvolvimento sustent\u00e1vel das cidades, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte, seguran\u00e7a e gest\u00e3o democr\u00e1tica. \u00c9 o que estabelece o Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, aprovado na semana passada, em sess\u00e3o terminativa, pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado. A presidenta Dilma Roussef dever\u00e1 sancionar a Lei nos pr\u00f3ximos dias e sua vig\u00eancia se dar\u00e1 a partir de 100 dias da publica\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}