{"id":31925,"date":"2011-12-07T14:22:23","date_gmt":"2011-12-07T14:22:23","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"senado-aprova-projeto-do-novo-codigo-florestal-31925","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/senado-aprova-projeto-do-novo-codigo-florestal-31925\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto do novo C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"


Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas tr\u00eas trazem acr\u00e9scimos relevantes ao texto. A primeira delas trata de bacias hidrogr\u00e1ficas e determina que quando elas estiverem em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de desmatamento, o governo poder\u00e1 aumentar o percentual de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.A segunda emenda considerada relevante pelo relator e pelo governo trata de crit\u00e9rios para produ\u00e7\u00e3o em apicuns \u2013 que s\u00e3o vegeta\u00e7\u00f5es que convivem com os mangues. As atividades produtivas que at\u00e9 ent\u00e3o estavam proibidas no texto, passar\u00e3o a ser permitidas em at\u00e9 10% da \u00e1rea do apicum na Amaz\u00f4nia e em at\u00e9 35% em outros biomas.A terceira emenda permite aos estados que tiverem mais de 65% de suas \u00e1reas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como terras ind\u00edgenas ou florestas, reduzir de 80% para 50% a reserva legal que precisa ser mantida pelas propriedades rurais. A necessidade dessa redu\u00e7\u00e3o, no entanto, precisa ser apontada pelo Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) e aprovada pelos conselhos estaduais de meio ambiente.Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o novo c\u00f3digo aprovado pelo Senado representa um avan\u00e7o. Ela compareceu ao Senado no fim da vota\u00e7\u00e3o e admitiu que o governo precisar\u00e1 encontrar uma nova forma de trabalhar para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento. \u201cMais do que fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele [o c\u00f3digo] promove um maior controle social. Ele prev\u00ea, por exemplo, a suspens\u00e3o do cr\u00e9dito para os produtores que estiverem irregulares com as quest\u00f5es ambientais\u201d, explicou.O texto segue agora para a C\u00e2mara, onde os deputados ir\u00e3o votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.Fonte: Portal Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal foi conclu\u00edda no fim da noite pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de m\u00e9rito e seis de reda\u00e7\u00e3o que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu na ter\u00e7a-feira (6) em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}