{"id":31979,"date":"2012-02-08T12:19:39","date_gmt":"2012-02-08T12:19:39","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"codigo-florestal-sera-votado-no-dia-6-de-marco-na-camara-31979","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/codigo-florestal-sera-votado-no-dia-6-de-marco-na-camara-31979\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 votado no dia 6 de mar\u00e7o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"


O novo C\u00f3digo Florestal voltar\u00e1 \u00e0 pauta do Congresso Nacional no dia 6 de mar\u00e7o, data acertada entre governo e parlamentares para vota\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, que j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara, sofreu mudan\u00e7as no Senado e deve ser levada diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es da Casa. Depois da C\u00e2mara, a nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental dever\u00e1 finalmente seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.A data e o acordo para vota\u00e7\u00e3o foram discutidos hoje (7) em reuni\u00e3o entre a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na C\u00e2mara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.\u201cJ\u00e1 foi acertada no col\u00e9gio de l\u00edderes a vota\u00e7\u00e3o para os dias 6 ou 7 de mar\u00e7o. A reuni\u00e3o de hoje era para afinar essa posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Piau. O relator informou que pediu contribui\u00e7\u00f5es ao texto de universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e que as avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas aos ministros em nova reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana. \u201cConversei com dez consultores e especialistas, e todos foram un\u00e2nimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito\u201d, contou.Apesar do aparente acordo, algumas quest\u00f5es provocaram pol\u00eamica na tramita\u00e7\u00e3o no Senado e dever\u00e3o ser rediscutidas na C\u00e2mara. Entre as mudan\u00e7as feitas ao texto pelos senadores est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que as \u00e1reas desmatadas irregularmente at\u00e9 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse per\u00edodo sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na C\u00e2mara n\u00e3o ficou satisfeita com a\u00a0 obrigatoriedade de recomposi\u00e7\u00e3o e, em dezembro, j\u00e1 dava sinais de que n\u00e3o aceitaria a mudan\u00e7a no texto.A expectativa \u00e9 que os deputados concordem em elaborar um \u201cemend\u00e3o\u201d, juntando todas as propostas complementares \u00e0 vers\u00e3o do Senado em uma s\u00f3 emenda ao texto. Contr\u00e1rias \u00e0s poss\u00edveis flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o florestal, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas j\u00e1 est\u00e3o em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo c\u00f3digo que permitam novos desmatamentos ou reduzam a prote\u00e7\u00e3o das matas nativas.Fonte: Portal Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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