{"id":32167,"date":"2012-07-02T11:14:12","date_gmt":"2012-07-02T11:14:12","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"registro-geral-de-pesca-perde-obrigatoriedade-de-renovacao-32167","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/registro-geral-de-pesca-perde-obrigatoriedade-de-renovacao-32167\/","title":{"rendered":"Registro Geral de Pesca perde obrigatoriedade de renova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


Com a nova medida, o pescador precisar\u00e1 apenas preencher um relat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o, comprovando que ainda est\u00e1 exercendo a atividade. O an\u00fancio foi feito na \u00faltima semana pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemora\u00e7\u00e3o do Dia de S\u00e3o Pedro, padroeiro dos pescadores.O ministro explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que ser renovada a cada dois anos. \u201cEla [o Registro Geral de Pesca] vai ser como um CPF [Cadastro de Pessoas F\u00edsicas] ou identidade de um cidad\u00e3o comum que n\u00e3o precisa ficar renovando. A nova carteira ser\u00e1 permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e leg\u00edtima aspira\u00e7\u00e3o dos pescadores do Brasil\u201d, disse.O diretor da Col\u00f4nia de Pesca Z-8, de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, Ademir Jos\u00e9 dos Santos, acredita que o novo sistema possa evitar o deslocamento de pescadores de outros estados para o Rio de Janeiro somente para renova\u00e7\u00e3o do registro. \u201c\u00c9 uma dificuldade muito grande ele [o pescador] sair de todo o Brasil, perder dia de trabalho para vim na Sedrap [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca] e, \u00e0s vezes, n\u00e3o conseguir solucionar o problema. Tem que vir duas, tr\u00eas, quatro vezes por causa das grandes exig\u00eancias\u201d, disse.Santos espera que, por meio dessa nova carteira, a licen\u00e7a para exercer a fun\u00e7\u00e3o de pescador seja retirada com mais rapidez, j\u00e1 que muitos n\u00e3o t\u00eam o documento em virtude das despesas com viagens e burocracias. \u201cHoje um quarto dos pescadores n\u00e3o tem o documento. Quando \u00e9 pego no mar e n\u00e3o tem a carreirinha de pescador, a mercadoria \u00e9 apreendida e s\u00e3o multas alt\u00edssimas. Eles s\u00f3 sabem pescar, com documento ou sem documento. S\u00f3 que sem documento ele \u00e9 considerado um marginal da pesca\u201d, disse.Fonte: Portal Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de agora, os 1.013.397 pescadores de todo Pa\u00eds cadastrados no sistema do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura n\u00e3o v\u00e3o mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passar\u00e1 a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32167\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}