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Os deputados e senadores da comiss\u00e3o pediram vista para avaliar o relat\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi marcada para as 10h desta quinta. Depois de aprovada, segue para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, antes de ser sancionada. A MP enviada pelo Executivo preenche lacunas criadas com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo C\u00f3digo, aprovado no in\u00edcio do ano.Parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio desejavam que fosse reduzida para 15 metros a recomposi\u00e7\u00e3o exigida dos m\u00e9dios produtores em \u00e1reas de plantio na margem de rios que est\u00e3o entre as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), consideradas fr\u00e1geis e necess\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. A medida editada pela presidente Dilma Rousseff exige a recomposi\u00e7\u00e3o de pelo menos 20 metros nas margens dos rios com at\u00e9 10 metros para produtores com propriedades de tamanho entre 4 e 10 m\u00f3dulos.Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mant\u00e9m a exig\u00eancia de recompor 20 metros, mas limitado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 25% da propriedade.Assim, se a recomposi\u00e7\u00e3o dos 20 metros for ultrapassar 25% das terras do m\u00e9dio produtor, ele poder\u00e1 reflorestar uma \u00e1rea menor. O “gatilho” n\u00e3o vale para m\u00e9dios produtores da Amaz\u00f4nia Legal, que continuam obrigados a recompor 20 metros na beira dos rios.Outra altera\u00e7\u00e3o importante feita por Luiz Henrique \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o da soma de reserva legal e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente a 80% da propriedade na Amaz\u00f4nia Legal, e 50% nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds. Desse modo, o produtor ter\u00e1 garantido o uso de metade da propriedade ou 20% dela, no caso da Amaz\u00f4nia, mesmo que a vegeta\u00e7\u00e3o nativa exceda esses percentuais.Luiz Henrique, que passou a ter\u00e7a (10) em reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto, afirmou que as altera\u00e7\u00f5es feitas na MP de Dilma t\u00eam a concord\u00e2ncia do governo. “O texto que est\u00e1 hoje em vota\u00e7\u00e3o tem o aval do governo, sem d\u00favida nenhuma”, disse”Buscamos um texto que garanta a preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente e garanta a miss\u00e3o nacional de produzir alimentos, bioenergia e combust\u00edveis. Tenho a convic\u00e7\u00e3o que, se n\u00e3o realizamos tudo, procuramos juntos realizar o melhor”, disse o relator ao terminar de apresentar o texto.O deputado Zeca Sarney (PV-MA) criticou as altera\u00e7\u00f5es feitas por Luiz Henrique. “O relator n\u00e3o acatou nenhuma das nossas emendas, nenhuma emenda ambientalista. Esse parecer est\u00e1 tendencioso”, disse.Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"