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Como n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio pedir aux\u00edlio da Uni\u00e3o para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o minist\u00e9rio n\u00e3o tenha ci\u00eancia. Mas a avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a de que o interesse pela cria\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o \u00e9 baixo, mesmo que se leve em conta estados e munic\u00edpios atuando por conta pr\u00f3pria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo est\u00e1 se esgotando e a maioria n\u00e3o elaborou o projeto”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.\u00a0As cidades e unidades da Federa\u00e7\u00e3o tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de res\u00edduos, cuja cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. As consequ\u00eancias do pouco comprometimento com a exig\u00eancia federal poder\u00e3o ser sentidas cedo por estados e munic\u00edpios. “De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2014 devem ser eliminados todos os lix\u00f5es do Brasil. Para isso, ser\u00e1 preciso implantar aterros sanit\u00e1rios, o que n\u00e3o se faz da noite para o dia. As cidades e estados que n\u00e3o tiverem plano de gest\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.\u00a0O represente do minist\u00e9rio reconhece, por\u00e9m, que a verba dispon\u00edvel para ajudar munic\u00edpios e unidades da Federa\u00e7\u00e3o a elaborar os planos \u00e9 escassa. No ano passado, houve destina\u00e7\u00e3o de R$ 42 milh\u00f5es para essa finalidade, dos quais R$ 36 milh\u00f5es foram usados. Este ano n\u00e3o foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milh\u00f5es que n\u00e3o haviam sido executados em 2011.\u00a0Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o Minist\u00e9rio redigiu um manual de orienta\u00e7\u00e3o para ajudar prefeitos e governadores na elabora\u00e7\u00e3o do plano, dispon\u00edvel no site do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, a pasta firmou conv\u00eanio com a e-Clay, institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia que pode treinar gratuitamente gestores para a cria\u00e7\u00e3o do plano de manejo.\u00a0\u00a0A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), considera positiva a capacita\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, mas acredita que para tornar a gest\u00e3o de res\u00edduos uma realidade \u00e9 preciso mais divulga\u00e7\u00e3o desse instrumento, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de manejo – como reciclagem e cria\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios – atinge sobretudo os munic\u00edpios pequenos, com at\u00e9 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente t\u00e9cnico nas pequenas prefeituras”, destaca.\u00a0O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica (ABLP), Jo\u00e3o Zianesi Netto, tamb\u00e9m avalia que faltou capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. “Alguns [N\u00e3o criaram o plano] por ignor\u00e2ncia, outros por desconhecimento t\u00e9cnico. Em muitos munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte, a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 gerenciada por pessoas que n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que quando voc\u00ea come\u00e7a a melhorar a quest\u00e3o ambiental voc\u00ea aumenta os custos”, afirma.\u00a0O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de aux\u00edlio financeiro para que as prefeituras cumpram as determina\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 12.305. Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 70 bilh\u00f5es para transformar todos os lix\u00f5es em aterro sanit\u00e1rio, at\u00e9 2014. “Isso equivale \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. Quando acabar o prazo, os prefeitos estar\u00e3o sujeitos a serem processados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por n\u00e3o terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM \u00e9 que mais de 50% das cidades brasileiras ainda n\u00e3o elaboraram os planos de gest\u00e3o de res\u00edduos.Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"