{"id":32265,"date":"2012-08-13T16:59:42","date_gmt":"2012-08-13T16:59:42","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"governo-ruralistas-e-ambientalistas-buscam-novo-acordo-sobre-destaques-a-mp-do-codigo-floresta-32265","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/governo-ruralistas-e-ambientalistas-buscam-novo-acordo-sobre-destaques-a-mp-do-codigo-floresta-32265\/","title":{"rendered":"Governo, ruralistas e ambientalistas buscam novo acordo sobre destaques \u00e0 MP do C\u00f3digo Floresta"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not120813dep_jose_santana_283582400.jpg\" \/><br \/>Segundo o relator, desde ent\u00e3o, ele vem conversando com membros do governo, deputados e senadores para recuperar o acordo de procedimento que permita \u00e0 comiss\u00e3o mista votar os 28 destaques que ainda faltam para que a medida provis\u00f3ria possa come\u00e7ar a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o di\u00e1logo melhorou de l\u00e1 para c\u00e1&#8221;, disse o relator.Luiz Henrique acredita que nem o governo e os ambientalistas nem a bancada ruralista querem ver a MP ser derrubada por decurso de prazo. Isso significaria que os dispositivos editados pela presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, para recompor os trechos vetados do C\u00f3digo Florestal deixariam de ter validade. &#8220;Acho que todos continuar\u00e3o empenhados em uma solu\u00e7\u00e3o. O pior seria o decurso de prazo. A MP \u00e9 altamente protetora para os pequenos e m\u00e9dios agricultores&#8221;, destacou o relator.Mas, para o senador Jorge Viana (PT-AC), a retomada das vota\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se a bancada ruralista &#8220;deixar de lado os extremismos&#8221;. Segundo ele, ap\u00f3s a primeira rodada de vota\u00e7\u00f5es, o governo &#8220;est\u00e1 querendo endurecer&#8221; as negocia\u00e7\u00f5es. &#8220;Vamos ver se com esses freios de arruma\u00e7\u00e3o as pessoas de bom-senso se encontram para aprovar sem produzir mais danos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental&#8221;.De acordo com o senador ambientalista, os membros do governo n\u00e3o ir\u00e3o aceitar dispositivos que &#8220;desfigurem&#8221; a medida provis\u00f3ria, principalmente no que se refere a permitir novos desmatamentos. O que mais desagradou ao governo e a ambientalistas na \u00faltima semana foi uma emenda aprovada pela maioria ruralista que permitir\u00e1 o fim das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) nos chamados rios intermitentes. S\u00e3o rios que secam durante um per\u00edodo do ano e depois voltam a encher no per\u00edodo de chuvas. A emenda, na opini\u00e3o de Viana, foi &#8220;irrespons\u00e1vel&#8221;.J\u00e1 os ruralistas t\u00eam como ponto mais relevante a quest\u00e3o que trata da convers\u00e3o de multas ambientais em recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal das propriedades. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio, deputado Homero Pereira (PSD-MT), os parlamentares que representam os produtores rurais querem que as multas sejam suspensas imediatamente ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria.Pela proposta do governo, as multas continuam valendo at\u00e9 que seja implementado o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) e, com ele, os propriet\u00e1rios de terra assinem o termo de compromisso pelo qual ficam obrigados a reverter o valor das multas em investimentos em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o das suas propriedades.&#8221;Queremos que cesse a quest\u00e3o das multas no momento da san\u00e7\u00e3o da MP. Durante a implanta\u00e7\u00e3o do PRA, se o agricultor n\u00e3o cumprir [o reflorestamento], ent\u00e3o que seja aplicada a multa&#8221;, explicou o deputado.O presidente da FPA disse ainda que j\u00e1 levou ao relator esse e outros pontos considerados pelos ruralistas como causadores de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Os ruralistas s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 reserva florestal de 50 metros em torno de \u00e1reas de veredas, entre outros pontos.A expectativa dele \u00e9 que seja poss\u00edvel um acordo sobre esses pontos. Para o deputado ruralista, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o foi positivo e deve permitir a retomada das reuni\u00f5es da comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 28. &#8220;Temos que ter bom-senso, estamos dispostos a negociar. Mas n\u00e3o se pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o nacional&#8221;, disse.Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante do aumento da tens\u00e3o entre ruralistas e governo na primeira rodada de vota\u00e7\u00f5es dos destaques \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) do C\u00f3digo Florestal, na \u00faltima quarta-feira (8), os membros da comiss\u00e3o mista que analisa o texto decidiram suspender a vota\u00e7\u00e3o em busca de um novo acordo. O relator da mat\u00e9ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), busca agora um entendimento com a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) para permitir a retomada das reuni\u00f5es da comiss\u00e3o no dia 28. &quot;Propus o adiamento e o governo concordou, porque o clima de entendimento deixou de existir naquela sess\u00e3o e n\u00e3o seria recuperado em 12 horas&quot;, explicou o senador, referindo-se ao adiamento da \u00faltima sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es que estava marcada para a quinta-feira (9) e que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32265","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32265"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32265\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}