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A obra do anexo deve iniciar esta semana (Arquivo AC) O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (Tjam), que h\u00e1 um ano, aproximadamente, passava por uma crise financeira e corria o risco de ter 36 comarcas fechadas, iniciar\u00e1, esta semana, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio anexo \u00e0 corte, na qual ser\u00e3o injetados mais de R$ 5,1 milh\u00f5es. O extrato do contrato foi publicado na edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/08), do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 meses e a empresa Hebta Engenharia Ltda. ser\u00e1 a executora da obra, a qual ter\u00e1 cinco anos de garantia t\u00e9cnica ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o. Ao tomar posse na presid\u00eancia do Tjam, h\u00e1 cerca de dois meses, o desembargador Ari Jorge Moutinho assumiu um \u00f3rg\u00e3o diferente do tribunal presidido pelo desembargador Jo\u00e3o Sim\u00f5es, j\u00e1 que o ex-presidente garantiu um aporte financeiro de R$ 160 milh\u00f5es no or\u00e7amento anual. A verba foi adquirida a partir de um entendimento entre os Poderes Executivo e Legislativo, considerando a amea\u00e7a de fechamento de 36 comarcas no interior do Estado, e elevou o or\u00e7amento anual em 26,6%, passando de R$ 334 milh\u00f5es em 2011 para R$ 423 milh\u00f5es em 2012. Contudo, Sim\u00f5es adiantou ao atual presidente que a d\u00edvida de R$ 400 milh\u00f5es adquirida pelo tribunal no decorrer dos anos, e que acabou por inviabilizar melhorias no judici\u00e1rio, n\u00e3o foi quitada por completo. Al\u00e9m desse, caber\u00e1 \u00e0 atual presid\u00eancia resolver outro s\u00e9rio problema enfrentado pela Corte: a falta de recursos humanos. \u201cEsse \u00e9 um concurso complexo e demorado para podermos evitar anula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ex-presidente Jo\u00e3o Sim\u00f5es, na sua despedida do cargo, referindo-se ao preenchimento de magistrados no quatro do Tjam. O coment\u00e1rio justificou a aus\u00eancia de concurso p\u00fablico para tal durante sua gest\u00e3o. De acordo com a assessoria do Tjam, os detalhes sobre esta e outras obras na capital e no interior que tem por objetivo melhorar a estrutura do judici\u00e1rio ser\u00e3o divulgados apenas amanh\u00e3. Sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para suprir as necessidades do \u00f3rg\u00e3o, a assessoria informou que ser\u00e3o realizados tr\u00eas ao todo, em um per\u00edodo de dois anos, os quais est\u00e3o entre as prioridades da atual presid\u00eancia. As medidas visam melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, acabando com a falta de ju\u00edzes nos munic\u00edpios amazonenses e ampliando os espa\u00e7os para atender o cidad\u00e3o que necessitar dos servi\u00e7os prestados pela Justi\u00e7a. Detalhes Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela assessoria do Tjam, a estimativa \u00e9 que at\u00e9 janeiro de 2013 seja realizado o concurso p\u00fablico para provimento de vagas no quadro de servidores na capital e em sete munic\u00edpios do interior \u2013 Manacapuru, Careiro, Careiro da V\u00e1rzea, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo. No total, ser\u00e3o oferecidas 298 vagas para os cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior e o certame ser\u00e1 realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). As vagas s\u00e3o para os cargos de assistente judici\u00e1rio (n\u00edvel m\u00e9dio), suporte t\u00e9cnico (n\u00edvel m\u00e9dio), oficial de Justi\u00e7a (n\u00edvel superior), e analista judici\u00e1rio (n\u00edvel superior). Na capital, ser\u00e3o disponibilizadas 260 vagas, sendo 170 para n\u00edvel m\u00e9dio e 90 para n\u00edvel superior. Os detalhes foram divulgados na manh\u00e3 desta quarta-feira (29\/08), pelo presidente. No interior, ser\u00e3o 38 vagas – 12 para a Comarca de Manacapuru, duas para o Careiro (Castanho), duas vagas para o Careiro da V\u00e1rzea, quatro para o munic\u00edpio de Iranduba, duas para a Comarca de Rio Preto da Eva, duas para Presidente Figueiredo, e 14 para a Comarca de Itacoatiara, munic\u00edpio com o maior n\u00famero de vagas neste certame. A Comiss\u00e3o do Concurso do Tjam lembra que os candidatos aprovados para atuar no interior n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para a capital. At\u00e9 o final da sua gest\u00e3o, de acordo com Ari Moutinho, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado o concurso para ju\u00edzes, cujo n\u00famero de vagas tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 definido: 35. Concursos Desde o final do ano passado, Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas j\u00e1 realizou quatro concursos p\u00fablicos para os n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio, todos voltados para o interior. Os munic\u00edpios que realizaram o certame foram Carauari, Eirunep\u00e9, Envira, Ipixuna, Itamarati, Guajar\u00e1, Santa Isabel do Rio Negro, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Boca do Acre, Canutama, L\u00e1brea, Pauini e Tapau\u00e1. Os novos servidores j\u00e1 passaram por um treinamento no Tribunal, em Manaus, e est\u00e3o trabalhando nos seus respectivos munic\u00edpios. O \u00faltimo realizado para o interior, tamb\u00e9m para cargos de n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio, ocorreu no dia 19 de agosto, e atingiu os munic\u00edpios de Apu\u00ed, Borba, Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Novo Aripuan\u00e3, com quase 7 mil candidatos inscritos. A comiss\u00e3o Organizadora deste \u00faltimo concurso p\u00fablico vai divulgar ainda esta semana o resultado dos julgamentos dos recursos e o Gabarito Definitivo. Os candidatos poder\u00e3o acompanhar essas informa\u00e7\u00f5es no portal www.tjam.jus.br.Fonte: A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"