{"id":32526,"date":"2013-02-15T11:08:08","date_gmt":"2013-02-15T11:08:08","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"confea-monitora-tramitacao-de-projetos-de-lei-de-interesse-dos-profissionais-32526","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/confea-monitora-tramitacao-de-projetos-de-lei-de-interesse-dos-profissionais-32526\/","title":{"rendered":"Confea monitora tramita\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei de interesse dos profissionais"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not130215confea.jpg\" \/><br \/>Para garantir os interesses dos engenheiros, agr\u00f4nomos, meteorologistas, ge\u00f3logos, ge\u00f3grafos, t\u00e9cnicos e tecn\u00f3logos registrados no Sistema, o Conselho Federal monitora assiduamente todas as propostas. Em 2012, mais de 50 audi\u00eancias foram promovidas na Sede do Confea e em diversos \u00f3rg\u00e3os do governo, como a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado Federal, a Casa Civil, e minist\u00e9rios. As reuni\u00f5es contaram com a presen\u00e7a de conselheiros federais, representantes de entidades nacionais vinculadas ao Sistema e, em sua maioria, do presidente do Confea, eng.  civ. Jos\u00e9 Tadeu da Silva.  Assessor parlamentar do Confea, Pedro Lopes de Queir\u00f3s explica que &#8220;o objetivo \u00e9 apresentar pessoalmente o posicionamento do Confea em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de lei&#8221;. Al\u00e9m de solicitar apoio, o Confea apresentou, ainda, quatro propostas de PLs. &#8220;S\u00e3o 34 Projetos de Lei que interferem na Lei 5.194\/66, seis PLs que interferem na Lei 4.950-A\/66, e dois que alteram a Lei 6.496\/77. Acompanhamos semanalmente a tramita\u00e7\u00e3o de todos os PLs, promovendo visitas peri\u00f3dicas aos gabinetes de senadores, de deputados e \u00e0s Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso&#8221;, ressalta Pedro Lopes, que tamb\u00e9m mant\u00e9m os presidentes dos Creas atualizados sobre as tramita\u00e7\u00f5es.      Aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o    Em novembro do ano passado, o Confea promoveu, em Bras\u00edlia, durante a 69\u00aa Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), a discuss\u00e3o das leis que regem o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, para a devida reformula\u00e7\u00e3o, e a avalia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, objetivando um posicionamento do Sistema sobre essas propostas. Na oportunidade, cerca de dois mil participantes estiveram em Bras\u00edlia e quase nove mil participaram virtualmente, por meio do sistema de audi\u00eancias p\u00fablicas lan\u00e7ado no site do Conselho.  A iniciativa do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es promovida pela 69\u00aa Soea buscou identificar, por meio da vis\u00e3o dos profissionais, as dificuldades causadas por uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acompanhou o dinamismo das atividades geradas pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Os diversos f\u00f3runs consultivos debateram, entre outros, a uniformiza\u00e7\u00e3o do Sistema, intera\u00e7\u00e3o entre profissionais, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o profissional, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para estudantes e rec\u00e9m-formados, equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a no mercado de trabalho, recursos p\u00fablicos, seguran\u00e7a jur\u00eddica, partilha de im\u00f3vel rural, leigos na constru\u00e7\u00e3o civil, tecnologia, agroneg\u00f3cio, petr\u00f3leo, projetos mec\u00e2nicos, acessibilidade, c\u00f3digo florestal e seguran\u00e7a alimentar. Fonte: Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, cerca de 180 Projetos de Lei que alteram ou interferem na legisla\u00e7\u00e3o e na atividade dos profissionais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua est\u00e3o em tr\u00e2mite no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32526\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}