![](\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not13030510.jpg\")
O Amazonas pode receber R$ 224,2 milh\u00f5es atrav\u00e9s do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo para os munic\u00edpios brasileiros. A vota\u00e7\u00e3o acontece nesta ter\u00e7a-feira (5) e visa derrubar o veto da presidente Dilma Roussef ao PLS 448\/2011. Atualmente, a distribui\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios e Estados n\u00e3o produtores \u00e9 de 1,75% e 7% respectivamente. Com as novas regras eles passariam a receber perto dos 20% nos novos contratos. Pelas regras atuais o Amazonas receberia pouco mais de R$ 37,4 milh\u00f5es, sendo em torno de R$ 6 milh\u00f5es para o Estado e R$31,4 milh\u00f5es para os munic\u00edpios. Ocorrendo um aumento de mais de R$ 139 milh\u00f5es para o Estado do Amazonas e mais de R$ 46 milh\u00f5es para os munic\u00edpios, caso o Congresso Nacional derrube o veto. H\u00e1 tamb\u00e9m a expectativa de que os arlamentares votem o or\u00e7amento para 2013 logo ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre os royalties. A Associa\u00e7\u00e3o Amazonense dos Munic\u00edpios (AAM), que defende uma divis\u00e3o mais igualit\u00e1ria dos recursos dos royalties, ressalta que em 2010 estes valores chegaram \u00e0 casa dos 12 bilh\u00f5es, a perspectiva para 2022 \u00e9 que cheguem \u00e0 casa dos 40 bilh\u00f5es. Segundo a AAM todo esse valor pertence \u00e0 Uni\u00e3o e n\u00e3o deveria ficar na m\u00e3o de apenas alguns munic\u00edpios. O presidente da AAM, Jair Souto enfatiza que a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 luta h\u00e1 tr\u00eas anos para conseguir dar \u00e2nimo \u00e0s finan\u00e7as das prefeituras do Amazonas que est\u00e3o sendo reduzidas neste per\u00edodo. \u201cEsse dinheiro poder\u00e1 ser um al\u00edvio \u00e0s prefeituras que est\u00e3o no vermelho e entraram em crise hist\u00f3rica nessa passagem de governos;por isso, ser\u00e1 um refor\u00e7o para manter os servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura que est\u00e3o extremamente debilitados\u201d completou. O Amazonas, junto com a maioria dos Estados da Federa\u00e7\u00e3o, defende que essas mudan\u00e7as tornariam mais igualit\u00e1rias e justas a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties. No entanto, existe uma grande press\u00e3o dos Estados do Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, Estados produtores de petr\u00f3leo, que s\u00e3o contra a derrubada do veto. Os parlamentares desses Estados afirmam que a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a eles afetaria a economia local. Leia tamb\u00e9m: Campanha quer mobilizar popula\u00e7\u00e3o do Amazonas sobre royalties A Associa\u00e7\u00e3o Amazonense dos Munic\u00edpios, no entanto, ressalta que o projeto de lei do Senado possui um dispositivo que garante a esses Estados a mesma arrecada\u00e7\u00e3o que vinham tendo e cria um sistema de transi\u00e7\u00e3o que ajustaria as mudan\u00e7as dos novos porcentuais de distribui\u00e7\u00e3o ao crescimento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de modo que as finan\u00e7as dos atuais benefici\u00e1rios n\u00e3o seriam impactadas. \u201cSomente dois Estados que estavam muito mal acostumados resolveram radicalizar contra todos os outros. O povo brasileiro j\u00e1 entendeu que o petr\u00f3leo de alto mar \u00e9 de todos, porque n\u00e3o est\u00e1 em nenhum Estado, s\u00e3o \u00e1guas territoriais\u201d concluiu. Para o secret\u00e1rio de g\u00e1s e petr\u00f3leo de Coari, Ad\u00e3o Martins, essa divis\u00e3o mais igualit\u00e1ria \u00e9 invi\u00e1vel. Ele defende a id\u00e9ia de que o valor dividido em partes iguais geraria um arrecada\u00e7\u00e3o muito substancial que pouco ajudaria a desenvolver esses benef\u00edcios e em contrapartida atrasaria o desenvolvimento das cidades que ganham essa compensa\u00e7\u00e3o com os royalties. \u201cEu n\u00e3o vejo uma forma que realmente ajude a desenvolver o Estado e o pa\u00eds. Por mais que o valor subisse, realmente. Mas n\u00f3s ter\u00edamos que montar primeiramente locais padr\u00f5es de referencia. Se eu pego hoje esse valor e come\u00e7o a investir em infraestrutura, em desenvolvimento sustent\u00e1vel em um local especifico, vou estar formando padr\u00f5es de referencia para mais tarde termos como expandir. Por isso questiono que isso deveria ser feito daqui a 10 ou 20 anos\u201d comentou. O secret\u00e1rio explica tamb\u00e9m que Coari utiliza este dinheiro para melhorar a infraestrutura e o desempenho s\u00f3cio-estrutural da cidade e s\u00f3 n\u00e3o pode ser utilizado para pagamentos de funcion\u00e1rios, de acordo com as regras impostas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Bicombust\u00edveis (ANP). Para Jair Souto essa opini\u00e3o \u00e9 equivocada, segundo ele os Estados e munic\u00edpios produtores, como Coari e outros, n\u00e3o ter\u00e3o qualquer preju\u00edzo com essa nova partilha. \u201cMuito pelo contr\u00e1rio ter\u00e3o um dinheiro a mais, referente ao \u00f3leo e g\u00e1s explorados em alto mar\u201d. Fonte: Portal Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"