{"id":32640,"date":"2013-05-07T11:14:32","date_gmt":"2013-05-07T11:14:32","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"royalties-pagos-ao-governo-do-amazonas-somam-r-74-milhoes-no-trimestre-32640","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/royalties-pagos-ao-governo-do-amazonas-somam-r-74-milhoes-no-trimestre-32640\/","title":{"rendered":"Royalties pagos ao governo do Amazonas somam R$ 74 milh\u00f5es no trimestre"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not13050714.jpg\" \/><br \/>O volume dos royalties pago ao governo do Estado cresceu 18% no trimestre, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2012, ao atingir R$ 74,3 milh\u00f5es, apesar da queda de 2,3% na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. De acordo com os dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e Biocombust\u00edveis (ANP), foram produzidos 106 mil barris equivalentes de \u00f3leo por dia (boe\/d) nos tr\u00eas primeiros meses do ano.    No mesmo per\u00edodo de 2012, a produ\u00e7\u00e3o chegou a 108,5 mil barris. Somente a produ\u00e7\u00e3o exclusiva de petr\u00f3leo caiu 2,24% em mar\u00e7o de 2013, comparada a mar\u00e7o do ano passado e 1,9% no acumulado do primeiro trimestre. Com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior houve alta de 9%.    Desde 2010, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Amazonas est\u00e1 recuando.\u00a0Naquele ano, o resultado do primeiro trimestre atingiu 34,8 mil barris por dia, de acordo com o relat\u00f3rio mensal da ANP.    A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Estado chegou a 32,6 mil barris por dia em mar\u00e7o, contra 33,4 mil barris\/dia de mar\u00e7o do ano passado. No primeiro trimestre, a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria foi de 33,2 mil barris enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado chegou a 33,9 mil barris di\u00e1rios.    O G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL) tamb\u00e9m ficou com a produ\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o 11,9% abaixo do mesmo per\u00edodo do ano passado. No primeiro trimestre, a produ\u00e7\u00e3o do GNL caiu 7,7% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre de 2012. Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior houve aumento de 5,2% em mar\u00e7o.    A produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de g\u00e1s natural em mar\u00e7o no Amazonas foi de 2,5 mil metros c\u00fabicos contra 2,9 mil no ano passado. No trimestre, a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em 2013 foi de 2,7 mil metros c\u00fabicos enquanto em 2012 chegou a 2,9 mil metros c\u00fabicos\/dia. Pagamentos    Apesar do volume dos royalties pagos ao governo ter crescido 18% no trimestre, os 19 munic\u00edpios amazonenses com direito aos repasses, produtores de \u00f3leo e g\u00e1s natural ou afetados pelas opera\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque desses combust\u00edveis, receberam menos no per\u00edodo.    Coari (a 362 quil\u00f4metros a oeste de Manaus), que abriga a Prov\u00edncia Petrol\u00edfera de Urucu, arrecadou R$ 5,5 milh\u00f5es com as compensa\u00e7\u00f5es nos primeiros tr\u00eas meses do ano, enquanto Manaus recebeu R$ 1,9 milh\u00e3o e Tef\u00e9 (a 520 quil\u00f4metros a oeste da capital), que passou a receber o pagamento desde 2010 ap\u00f3s descoberta de po\u00e7o pela Petrobras, arrecadou R$ 807 mil, de janeiro a mar\u00e7o de 2013.    Os valores pagos aos munic\u00edpios tiveram queda de 17,7% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro trimestre de 2012, por\u00e9m os pagamentos feitos a Tef\u00e9 no per\u00edodo n\u00e3o foram informados . Royalties s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o financeira paga ao Estado pelas empresas concession\u00e1rias produtoras de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no territ\u00f3rio brasileiro e s\u00e3o distribu\u00eddos aos Estados, munic\u00edpios, ao Comando da Marinha, ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Fundo Social e ao Fundo Especial administrado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que repassa aos estados e munic\u00edpios de acordo com os crit\u00e9rios definidos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.    O pagamento dos royalties \u00e9 feito mensalmente \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e administrado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 distribu\u00eddo a todos os Estados e munic\u00edpios, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.    Os royalties incidem sobre o valor da produ\u00e7\u00e3o do campo e s\u00e3o recolhidos mensalmente pelas empresas concession\u00e1rias por meio de pagamentos efetuados \u00e0 STN, at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas seguinte \u00e0quele em que ocorreu a produ\u00e7\u00e3o. Produ\u00e7\u00e3o Nacional    A produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de petr\u00f3leo no Pa\u00eds em mar\u00e7o foi de 1,85 milh\u00f5es de barris, o que representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 8,2% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior e de 11,2% com mar\u00e7o de 2012.    Segundo a ANP, o principal motivo para a queda na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo foram as paradas programadas para a manuten\u00e7\u00e3o de plataformas nos campos Ostra e Argonauta, no Esp\u00edrito Santo e Peregrino e Roncador, no Rio de Janeiro.Fonte: D24AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Volume arrecadado cresce apesar da queda da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e \u00f3leo na Bacia do Solim\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}