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Donos de apartamentos do conjunto Ayapu\u00e1, na Zona Oeste de Manaus, ter\u00e3o 72 horas para demolir, voluntariamente, obras constru\u00eddas irregularmente nos pr\u00e9dios. O prazo passa a contar a partir da notifica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita pela Prefeitura de Manaus, na pr\u00f3xima semana. Caso o morador n\u00e3o atenda a recomenda\u00e7\u00e3o, seja por recusa ou falta de condi\u00e7\u00f5es, o pr\u00f3prio munic\u00edpio entrar\u00e1 no local com equipamentos e pessoal para fazer a demoli\u00e7\u00e3o administrativa das constru\u00e7\u00f5es. O procedimento tem amparo legal e t\u00e9cnico e atende a um acordo que resultou de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal. A audi\u00eancia foi feita em fun\u00e7\u00e3o do processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) contra a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) para tomar provid\u00eancias contra as irregularidades e descaracteriza\u00e7\u00e3o no conjunto.\u00a0Existem mais de 110 processos sobre irregularidades no conjunto que est\u00e3o desde o ano passado sendo apurados pelo Implurb. O principal alvo das demoli\u00e7\u00f5es s\u00e3o os apartamentos cujos propriet\u00e1rios constru\u00edram um quarto andar sendo que os pr\u00e9dios t\u00eam capacidade estrutural para apenas tr\u00eas. Nesses casos, os moradores do terceiro andar, em alguns blocos, constru\u00edram o quarto andar sem verificar se a estrutura suportaria o peso. Nos espa\u00e7os, os moradores fizeram coberturas e su\u00edtes. Elas t\u00eam at\u00e9 piscinas, chuveiros e churrasqueiras. O detalhe \u00e9 que os espa\u00e7os de lazer foram feitos visando o interesse individual de um morador, enquanto os que moram nos andares inferiores est\u00e3o sujeitos a um poss\u00edvel desabamento causado pela fragiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, conforme o presidente do Implurb, Roberto Moita. Segundo ele, o acr\u00e9scimo de outro andar coloca em risco toda a estrutura do pr\u00e9dio, somando at\u00e9 33% de peso \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o. Apesar de as demoli\u00e7\u00f5es serem o principal foco da a\u00e7\u00e3o, todos os outros tipos de irregularidades ser\u00e3o reprimidos. No conjunto tamb\u00e9m h\u00e1 casos de constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas verdes e em \u00e1reas comuns. Todas devem ser desocupadas. Outras s\u00e3o usadas sem anu\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os competentes para atividade comercial, principalmente nas garagens dos pr\u00e9dios. Os casos de com\u00e9rcios que puderem ser regularizados ser\u00e3o analisados e ajustados, segundo informou o Implurb. De acordo com Moita, a \u201copera\u00e7\u00e3o\u201d visa corrigir todas essas disfun\u00e7\u00f5es, restabelecendo a ordem p\u00fablica e urban\u00edstica no lote.A decis\u00e3o aparece como solu\u00e7\u00e3o definitiva para as irregularidades no Ayapu\u00e1 e servir\u00e1 de exemplo para outros pr\u00e9dios que sofreram modifica\u00e7\u00f5es que fogem do projeto original em outras partes da cidade. O procedimento visa, tamb\u00e9m, garantir a seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios que est\u00e3o comprometidos pelas altera\u00e7\u00f5es. Munic\u00edpio teria parcela de culpa O quarto andar ou \u00e1reas de lazer particular, como s\u00e3o chamadas as coberturas, foram constru\u00eddas nos blocos I1, G1 e E1. Todas ter\u00e3o que ser demolidas. O conjunto n\u00e3o possui um s\u00edndico que responda por todos os pr\u00e9dios e cada bloco de apartamento tem um representante. No entanto, h\u00e1 blocos sem representante. Para Raimundo Pereira, 48, que mora no conjunto h\u00e1 19 anos, o pr\u00f3prio munic\u00edpio tem culpa pelas irregularidades realizadas nos pr\u00e9dios. Ele afirmou que os moradores que mant\u00eam as moradias conforme o projeto original denunciaram as obras na prefeitura diversas vezes e que nada nunca foi feito. \u201cS\u00f3 nas minhas contas s\u00e3o 15 anos que denunciamos essa pouca vergonha e os prefeitos que passaram nem ligaram e deixaram que tudo piorasse. \u00c9 culpa deles mesmo. Como vou aceitar que um camarada construa um quarto piso num pr\u00e9dio que s\u00f3 suporta tr\u00eas, podendo cair na minha cabe\u00e7a? Cansei de falar e nunca fui ouvido. N\u00e3o me conformei, mas parei de falar e continuo morando num pombal\u201d, desabafou o morador. Para uma professora, que n\u00e3o quer ser identificada, a atitude \u00e9 radical e a prefeitura deveria se preocupar tamb\u00e9m em sanar as dificuldades do conjunto. \u201cCad\u00ea a limpeza p\u00fablico e o esgoto? A prefeitura s\u00f3 faz os servi\u00e7os p\u00fablicos no entorno no conjunto, como na avenida coronel Teixeira, mas esquece de entrar no Ayapu\u00e1. Que a prefeitura cobre que as altera\u00e7\u00f5es sejam corrigidas, mas veja que o conjunto esta abandonado.\u201d Sem respaldo\u00a0O conjunto tem 32 blocos com, aproximadamente, 400 apartamentos. A maioria deles foi alterada ao longo dos anos sem respaldo t\u00e9cnico. As mudan\u00e7as oferecem risco e podem comprometer os pr\u00e9dios. Na maioria dos apartamentos foram feitas aberturas para janelas e condicionares de ar, sendo a parede n\u00e3o foi projetada para tal fim. O que ser\u00e1 cobrado dos moradores\u00a0O prazo de 30 dias ser\u00e1 concedido para que sejam avaliadas as constru\u00e7\u00f5es que apresentem risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, vizinhan\u00e7a e demais pessoas. O prazo tamb\u00e9m servir\u00e1 para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, inclusive com pedido de demoli\u00e7\u00e3o. O prazo de 90 dias ser\u00e1 dado para moradores desocuparem totalmente as \u00e1reas verdes do lote ocupadas irregularmente. O prazo de 180 dias ser\u00e1 estabelecido para a regulariza\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios existentes, mas apenas os que forem pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros da lei. Os prazo passam a contar a partir do momento da notifica\u00e7\u00e3o. No documento, ser\u00e3o especificadas as datas e procedimentos a serem seguidos. Fonte: Acr\u00edtica.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"