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O governo aprovou e a redu\u00e7\u00e3o do ICMS da Zona Franca de Manaus deve mesmo acontecer indo de 12% para 10%. A reuni\u00e3o realizada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) tamb\u00e9m definiu que o setor de inform\u00e1tica do PIM sofreria redu\u00e7\u00e3o para 7%. Uma mudan\u00e7a considerada aceit\u00e1vel pelas lideran\u00e7as do Amazonas dentro do cen\u00e1rio que se formou e da ideia inicial do governo de reduzir todas as al\u00edquotas para 4%. O texto antigo, aprovado pela CAE e pelo congresso, que foi bastante comemorado no Amazonas, mantinha a al\u00edquota do ICMS da ZFM em 12%. No entanto, a medida n\u00e3o agradou ao governo que criou uma nova forma de se fazer a divis\u00e3o. Se analisarmos o novo texto h\u00e1 uma perda de 2% para a maioria dos produtos, um n\u00famero inferior do que os Estados do Sul e Sudeste, que sofreram redu\u00e7\u00e3o de 3%, indo de 7% para 4% no novo texto. O secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo, j\u00e1 havia declarado, antes da reuni\u00e3o da Confaz, que achava interessante a ideia de reduzir a al\u00edquota do ICMS para o polo de inform\u00e1tica em virtude de conseguir manter a al\u00edquota diferenciada para o resto do polo industrial. No entanto havia o intuito de que fosse mantido os 12% para a Zona Fraca de Manaus. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m explica que hoje o Estado renuncia 100% para os bens de inform\u00e1tica. \u201cO que ganhamos \u00e9 emprego nessa \u00e1rea. Com celular e outros produtos n\u00e3o, a gente cobra uma taxa para universidade, Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), para os produtos de inform\u00e1tica nada \u00e9 cobrado\u201d, afirma Lobo. No entanto, Afonso Lobo explica que diante do isolamento do Amazonas dentro do conselho a aceita\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 12% para 10%, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do setor de inform\u00e1tica, foi um gesto para conseguir se avan\u00e7ar no projeto de reforma. H\u00e1 ainda a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de dar alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o ao Estado quanto a tributos federais. \u201cO grupo de discuss\u00e3o da Confaz estava trabalhando com a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o para os 9%. O tratamento tribut\u00e1rio da inform\u00e1tica era algo plaus\u00edvel, por ser uma pol\u00edtica nacional e que engloba todo pa\u00eds, tendo ind\u00fastrias em v\u00e1rios Estados. \u00c9 muito dif\u00edcil tentar convencer esses Estados a perderem esses investimentos\u201d. Segundo o secret\u00e1rio h\u00e1 a perspectiva de pelo menos se manter as empresas de inform\u00e1tica j\u00e1 instaladas no PIM. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou que \u00e9 preciso entender quais s\u00e3o as garantias que o governo dar\u00e1 ao congresso e ao Estado do Amazonas nessa dire\u00e7\u00e3o. \u201cVamos aguardar os desdobramentos para que possamos nos manifestar com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito dessa quest\u00e3o. \u00c9 preciso ver quais ser\u00e3o essas garantias\u201d, comentou. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lembrou que no setor de inform\u00e1tica o Amazonas ficar\u00e1 como o nordeste com 7%, mas ressaltou que a necessidade de mexer na lei que regulamenta o setor. Fonte: Portal Amaz\u00f4nia.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"