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A decis\u00e3o de apresentar ao Plen\u00e1rio do Confea, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a compila\u00e7\u00e3o de todos os instrumentos que constituem a base legal de atribui\u00e7\u00f5es das profiss\u00f5es do Sistema, como ponto de partida para elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Confea, frente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 do CAU, foi definida na \u00faltima semana durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes, em Vit\u00f3ria. A iniciativa tamb\u00e9m foi aprovada pelo Col\u00e9gio de Entidades Nacionais (Cden), durante sua 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2013. Coube \u00e0 Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (Conp) do Confea, a sistematiza\u00e7\u00e3o dos marcos legais analisada pelo Plen\u00e1rio nesta quarta-feira. Ap\u00f3s um pedido de vista do conselheiro federal Walter Logatti Filho, uma segunda proposta, complementar \u00e0 primeira, apresentada pela Conp, estabeleceu os termos aprovados por 10 dos 12 conselheiros presentes. Para isso, foi promovido um grande esfor\u00e7o conjunto que incluiu, al\u00e9m da Comiss\u00e3o, os conselheiros, a Procuradoria Jur\u00eddica e a Ger\u00eancia de Conhecimento Institucional do Confea. Todos foram un\u00e2nimes em reconhecer o esfor\u00e7o da Conp, da GCI e do colegiado em prol da defini\u00e7\u00e3o do texto final da resolu\u00e7\u00e3o. \u201cEssa data fica registrada como um marco hist\u00f3rico. Depois de 80 anos, come\u00e7amos a reescrever os pr\u00f3ximos 80 anos do Sistema. \u00c9 um grande avan\u00e7o, tudo o que est\u00e1 nesta resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mais absoluta legalidade. A 1.048 consolida o nosso arcabou\u00e7o legal, nossas leis e nossos decretos. Precis\u00e1vamos colocar neste documento esta base legal para que ningu\u00e9m tenha d\u00favida do que pode um profissional do Sistema Confea\/Crea fazer. S\u00e3o prerrogativas dos profissionais. Esta resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s nossas lideran\u00e7as, aos nossos profissionais e \u00e0 sociedade, principalmente, que estava nos cobrando\u201d, afirmou o presidente Tadeu, ao final da plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, assinando vias com o texto da resolu\u00e7\u00e3o e convidando os conselheiros a propag\u00e1-las junto aos profissionais e \u00e0 sociedade. Ponto de vista dos conselheiros Os conselheiros federais e presidentes de Creas enalteceram a iniciativa da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.048. \u201cOs profissionais est\u00e3o orgulhosos dos conselheiros, essa era uma exig\u00eancia da nossa base. T\u00ednhamos obriga\u00e7\u00e3o de dar essa resposta, apesar de algumas dificuldades. Eu me sinto honrado de poder assinar este documento\u201d, declarou o conselheiro federal Melvis Barrios Jr.\u00a0O vice-presidente do Confea, engenheiro civil Julio Fialkoski, ratificou que havia uma cobran\u00e7a por uma pacifica\u00e7\u00e3o em torno deste assunto. \u201cEmiti uma nota, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, dizendo que, em 30 dias, ter\u00edamos um estudo t\u00e9cnico. Fizemos esta resposta para que todos os presidentes de Creas digam que este entendimento j\u00e1 est\u00e1 pacificado e todos possam trabalhar tranquilos. Parabenizo o presidente e os conselheiros por esta sess\u00e3o hist\u00f3rica. Vamos dar tranquilidade a todo o nosso Sistema\u201d.\u00a0Para a conselheira Ana Constantina Sarmento, a \u201chonra\u201d \u00e9 de todos os conselheiros e profissionais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. \u201cVamos solicitar que todos os Regionais a divulguem para que esta resolu\u00e7\u00e3o sirva como consulta eterna para os profissionais do nosso Sistema. O profissional tem honra de ser engenheiro e agora ele est\u00e1 atendido, respeitado e honrado\u201d. J\u00e1 o conselheiro Marcos Vinicius Santiago enalteceu os assistentes e demais funcion\u00e1rios do Confea. \u201cSomos um \u00fanico sistema profissional e temos que dar as m\u00e3os para que possamos ver, nos Regionais, os nossos profissionais unidos para um futuro melhor na nossa sociedade\u201d. O presidente do Crea-DF, engenheiro civil Fl\u00e1vio Sousa, tamb\u00e9m parabenizou colaboradores e conselheiros pelo empenho. \u201cPresidente Tadeu, passe isso para todos os presidentes. Esse anseio de resposta \u00e9 de todos os presidentes, vamos ratificar essa resposta para que a sociedade saiba que as nossas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram perdidas. O Confea agiu com rapidez\u201d. Para a conselheira Darlene Leit\u00e3o, a decis\u00e3o da Conp foi devidamente ampliada, o que pode ser repetido. \u201cTemos v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es a serem reformuladas, mas \u00e9 bom ver que o Conselho est\u00e1 unido. Vivemos um momento muito importante e estamos com um grande desafio para as pr\u00f3ximas\u201d, disse, convidando os conselheiros para que as pr\u00f3ximas resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tenham esta mesma ajuda m\u00fatua. O conselheiro Jo\u00e3o dos Anjos, por sua vez, pediu a palavra para parabenizar o conselheiro Dirson Freitag, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os em ajudar o grupo a chegar a um consenso que fosse satisfat\u00f3rio \u00e0 maioria dos conselheiros. \u201cAo lado dele, defendi que a resolu\u00e7\u00e3o fosse a mais enxuta poss\u00edvel, mas ele tamb\u00e9m se empenhou neste momento para que cheg\u00e1ssemos a uma decis\u00e3o favor\u00e1vel\u201d, ressaltou. Em seguida, o conselheiro Daniel Salati tamb\u00e9m ressaltou o trabalho de Arciley e Dirson. \u201cEles estavam preocupados que a resolu\u00e7\u00e3o atingisse seus objetivos. Gostar\u00edamos que, se esta resolu\u00e7\u00e3o atendeu ao Confea, o presidente Jos\u00e9 Tadeu fa\u00e7a um comunicado de \u00e2mbito nacional, a fim de que demonstre aos colegas registrados a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com eles\u201d, recomendou.\u00a0O coordenador da Conp, engenheiro agr\u00f4nomo Dirson Freitag, esclareceu que todos votaram o mesmo m\u00e9rito, entendendo que as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em todos os regramentos legais previstos hoje pelo Confea. E destacou a necessidade de fazer um esfor\u00e7o semelhante para a aprova\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 1.018, 1.019 e 1.032, entre outras. \u201cEstamos dispostos a dar agilidade a essas resolu\u00e7\u00f5es\u201d, garantiu o presidente Jos\u00e9 Tadeu. O conselheiro Arciley Pinheiro, coordenador adjunto da Conp, tamb\u00e9m se congratulou com o plen\u00e1rio pela aprova\u00e7\u00e3o, embora defendesse que ela poderia ser ainda mais aprimorada. Equipe de comunica\u00e7\u00e3o Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"