{"id":32815,"date":"2013-08-20T14:25:58","date_gmt":"2013-08-20T14:25:58","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"resolucao-no-1-048-entra-em-vigor-32815","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/resolucao-no-1-048-entra-em-vigor-32815\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.048 entra em vigor"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not130820158_-_reduz.jpg\" \/><br \/>A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um grande esfor\u00e7o concentrado dos f\u00f3runs consultivos do Sistema, e atende aos anseios dos profissionais e \u00e0s necessidades da sociedade como um todo, na vis\u00e3o do presidente do Confea, engenheiro civil Tadeu da Silva. A decis\u00e3o foi tratada como \u201chist\u00f3rica\u201d pelo presidente e por conselheiros federais. A decis\u00e3o de apresentar ao Plen\u00e1rio do Confea, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a compila\u00e7\u00e3o de todos os instrumentos que constituem a base legal de atribui\u00e7\u00f5es das profiss\u00f5es do Sistema, como ponto de partida para elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Confea, frente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 do CAU, foi definida na \u00faltima semana durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes, em Vit\u00f3ria. A iniciativa tamb\u00e9m foi aprovada pelo Col\u00e9gio de Entidades Nacionais (Cden), durante sua 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2013.  Coube \u00e0 Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (Conp) do Confea, a sistematiza\u00e7\u00e3o dos marcos legais analisada pelo Plen\u00e1rio na \u00faltima quarta-feira, 14. Ap\u00f3s um pedido de vista do conselheiro federal Walter Logatti Filho, uma segunda proposta, complementar \u00e0 primeira, apresentada pela Conp, estabeleceu os termos aprovados por 10 dos 12 conselheiros presentes. Para isso, foi promovido um grande esfor\u00e7o conjunto que incluiu, al\u00e9m da Comiss\u00e3o, os conselheiros, a Procuradoria Jur\u00eddica e a Ger\u00eancia de Conhecimento Institucional do Confea.    Todos foram un\u00e2nimes em reconhecer o esfor\u00e7o da Conp, da GCI e do colegiado em prol da defini\u00e7\u00e3o do texto final da resolu\u00e7\u00e3o. \u201cEssa data fica registrada como um marco hist\u00f3rico. Depois de 80 anos, come\u00e7amos a reescrever os pr\u00f3ximos 80 anos do Sistema. \u00c9 um grande avan\u00e7o, tudo o que est\u00e1 nesta resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mais absoluta legalidade. A 1.048 consolida o nosso arcabou\u00e7o legal,  nossas leis e nossos decretos. Precis\u00e1vamos colocar neste documento esta base legal para que ningu\u00e9m tenha d\u00favida do que pode um profissional do Sistema Confea\/Crea fazer. S\u00e3o prerrogativas dos profissionais. Esta resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s nossas lideran\u00e7as, aos nossos profissionais e \u00e0 sociedade, principalmente, que estava nos cobrando\u201d, afirmou o presidente Tadeu, ao final da plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, assinando vias com o texto da resolu\u00e7\u00e3o e convidando os conselheiros a  propag\u00e1-las junto aos profissionais e \u00e0 sociedade. Fonte: Equipe de comunica\u00e7\u00e3o do CONFEA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicada na \u00faltima segunda-feira (19), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Resolu\u00e7\u00e3o 1.048\/13, que consolida as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es e as atividades profissionais relacionadas nas leis, nos decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profiss\u00f5es de n\u00edvel superior abrangidas pelo Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. O texto foi aprovado, com vota\u00e7\u00e3o qualificada, na terceira Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria realizada no dia 14 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}