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O secret\u00e1rio de Estado de Minera\u00e7\u00e3o, Geodiversidade e Recursos H\u00eddricos, o ge\u00f3logo Daniel Nava, alertou na \u00faltima sexta- feira (27) sobre a possibilidade de acontecer um \u00b4Apag\u00e3o Mineral\u00b4 caso o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o seja aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com Nava, uma das mudan\u00e7as propostas no documento, apresentada pelo governo no m\u00eas de junho, as concess\u00f5es ser\u00e3o precedidas de licita\u00e7\u00e3o ou chamada p\u00fablica, com crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicos e econ\u00f4mico-financeiros e exig\u00eancia de conte\u00fado local. Atualmente, as licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o concedidas por meio de autoriza\u00e7\u00f5es. Na opini\u00e3o dele, caso seja aprovado na forma como est\u00e1, o projeto de Lei poder\u00e1 causar diminui\u00e7\u00e3o desses investimentos pela falta de clareza quanto \u00e0s garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo. \u201cO c\u00f3digo modifica o regime de prioridades, e este \u00e9 o ponto mais traum\u00e1tico, principalmente na rela\u00e7\u00e3o dos investimentos de risco na pesquisa mineral. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto venha condicionar quais s\u00e3o as quest\u00f5es que v\u00e3o dar garantias a esses investimentos em pesquisas, que s\u00e3o investimentos de risco, para que eles aconte\u00e7am\u201d, defendeu. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s no dia 26 de agosto, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salom\u00e3o, j\u00e1 havia demonstrado a mesma preocupa\u00e7\u00e3o, ao alertar os parlamentares da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara que analisa a proposta de novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o sobre o risco do “apag\u00e3o mineral” e de fuga de investidores em caso de aprova\u00e7\u00e3o do texto. Daniel Nava explica ainda que a maioria das pesquisas que hoje est\u00e3o sendo realizadas, n\u00e3o s\u00f3 no Amazonas, mas na Amaz\u00f4nia, que \u00e9 a regi\u00e3o com o menor conhecimento geol\u00f3gico, requer investimentos de alto risco. Na opini\u00e3o dele, caso seja aprovado na forma como est\u00e1, o PL poder\u00e1 causar diminui\u00e7\u00e3o desses investimentos pela falta de clareza quanto \u00e0s garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo. \u201cEnt\u00e3o voc\u00ea chega, reconhece um jazimento e depois n\u00e3o pode operacionalizar? Fica uma coisa meio sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dar garantias ao investidor de, se ele tiver condi\u00e7\u00f5es, ele vai colocar esses investimentos e tocar o projeto desde o nascedouro at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o da mina. Essa \u00e9 a natureza do que diz a Lei atual, o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o\u201d, alertou. Como exemplo das vultosas rela\u00e7\u00f5es financeiras que envolvem a explora\u00e7\u00e3o mineral no Estado, Nava cita o caso dos investimentos com pot\u00e1ssio, recursos estrat\u00e9gicos que j\u00e1 receberam, desde 2009 investimentos da ordem de R$ 200 bilh\u00f5es. Concess\u00f5es Outro fator apontado por Nava como um dos fatores que podem desencadear o apag\u00e3o mineral \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio ou chamada p\u00fablica para a concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o das jazidas. Para o secret\u00e1rio, isso favorece quem tem as melhores propostas, que est\u00e3o atreladas \u00e0s grandes mineradoras, cujo perfil n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 pesquisa de novas jazidas. N\u00e3o \u00e9 perfil das grandes empresas descobrir novas minas porque os acionistas destas mineradoras t\u00eam perfil muito mais conservador e n\u00e3o v\u00e3o colocar os seus investimentos em \u00e1reas de risco. Ter\u00edamos naturalmente uma concentra\u00e7\u00e3o de projetos dentro das grandes mineradoras, enquanto os novos projetos e novas pesquisas acabam tendo a potencialidade diminu\u00edda. Apag\u00e3o Mineral \u00e9 exatamente isso: quando voc\u00ea n\u00e3o tem as novas pesquisas sendo realizadas e voc\u00ea concentra demasiadamente os investimentos nas grandes empresas. Nem sempre uma grande empresa tem interesses nas quest\u00f5es nacionais\u201d, lembrou.\u00a0Ele destacou ainda que os altos riscos envolvidos nas pesquisas de explora\u00e7\u00e3o mineral fogem ao perfil do empresariado brasileiro. Resta, portanto aos investidores internacionais a tarefa de pesquisar, descobrir e explorar novas regi\u00f5es, mas que sem a seguran\u00e7a jur\u00eddica que falta no novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o podem n\u00e3o se interessar pelo Brasil. \u201cSe para cada tr\u00eas projetos de petr\u00f3leo e g\u00e1s, voc\u00ea tem um que fure e d\u00ea certo, na quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes voc\u00ea tem mil projetos para apenas um que voc\u00ea consegue opera\u00e7\u00e3o na forma de mina. Ent\u00e3o essa \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o que requer um risco de investimento muito alto e esse perfil n\u00e3o \u00e9 do nosso empresariado, dos investidores brasileiros. Nosso empres\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 acostumado a investir no risco. Os investidores de commodities minerais normalmente est\u00e3o acostumados a esse tipo de projeto e s\u00e3o investidores com um perfil mais agressivo. Por isso \u00e9 importante termos regras claras para que esse investidor estrangeiro n\u00e3o deixe de acreditar no potencial brasileiro e que n\u00f3s possamos ter uma grande quantidade de empresas de minera\u00e7\u00e3o de pequeno e m\u00e9dio porte que atuam na descoberta de novos jazimentos\u201d, finalizou. Outras Mudan\u00e7as\u00a0O projeto ainda prev\u00ea mudan\u00e7as na cobran\u00e7a da Cfem (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral) que devem dobrar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o tributo que, s\u00f3 no ano passado, rendeu R$ 1,8 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Tamb\u00e9m cria o CNPM (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral), para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para geologia e recursos minerais, e a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), para fiscalizar as atividades de minera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mineral brasileira.\u00a0Fonte: Portal Amaz\u00f4nia.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"