{"id":32944,"date":"2013-10-31T11:56:46","date_gmt":"2013-10-31T11:56:46","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"camara-adia-votacao-da-pec-da-zona-franca-de-manaus-32944","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/camara-adia-votacao-da-pec-da-zona-franca-de-manaus-32944\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o da PEC da Zona Franca de Manaus"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not1310311383222684508.jpg\" \/><br \/>Segundo o relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial, deputado \u00c1tila Lins (PSD-AM), o adiamento \u00e9 positivo. \u201cSe isso vai permitir um acordo para atender as \u00e1reas de livre com\u00e9rcio e a Lei de inform\u00e1tica, concordamos com o adiamento para que se chegue a um texto enxuto para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Para o l\u00edder do PR, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), ser\u00e3o os Estados do Sudeste que mais v\u00e3o perder se n\u00e3o forem prorrogados os benef\u00edcios concedidos pela Lei da Inform\u00e1tica. A retirada da PEC da pauta foi um balde de \u00e1gua fria nas expectativas das lideran\u00e7as pol\u00edticas do Amazonas, que foram em Bras\u00edlia em peso para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Na \u00faltima ter\u00e7afeira, o governador do Amazonas, Omar Aziz; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira; deputados e senadores da bancada amazonense pressionaram o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, para que a PEC fosse inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem. Alves atendeu ao pedido\u00a0Logo que a proposta come\u00e7ou a ser discutida por\u00e9m, Arlindo Chinaglia pediu a suspens\u00e3o por dez minutos para que as lideran\u00e7as tentassem chegar a um acordo sobre o texto da PEC. \u201cPrecisamos de mais um tempo para analisar uma emenda aglutinativa sobre o novo texto. Consultado o Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo n\u00e3o concorda com a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da Lei da Inform\u00e1tica\u201d, disse. Chinaglia afirmou que n\u00e3o est\u00e1 autorizado a promover acordo com reda\u00e7\u00e3o diferente da enviada pelo Executivo sobre o assunto, destacando que n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias sobre a Zona Franca de Manaus. Sem acordo, a proposta acabou sendo retirada de pauta at\u00e9 que se chegue a um consenso. A proposta deve retornar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana. O senador Eduardo Braga (PMDB) marcou uma reuni\u00e3o nesta quinta-feira, 11h, com o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, para discutir um acordo. Manobra  Braga lamentou que, em cima da hora, a bancada do PSDB de S\u00e3o Paulo tenha tentado uma manobra para aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da Lei de Inform\u00e1tica, sem um acordo pr\u00e9vio com o Governo. Ele explicou que, em todas as negocia\u00e7\u00f5es feitas para aprova\u00e7\u00e3o da PEC da prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus, n\u00e3o havia discuss\u00e3o sobre outro tema, como a prorroga\u00e7\u00e3o da Lei de Inform\u00e1tica.\u00a0\u201cEles poderiam ter colocado o assunto durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC na comiss\u00e3o especial, mas n\u00e3o fizeram. Quando viram que nos \u00edamos conseguir aprovar a nossa prorroga\u00e7\u00e3o, se mobilizaram para tentar pegar carona e incluir a pauta, sem combinar com o Governo. Fizeram isso em 2003 e querem fazer isso novamente. Agora, vamos falar com a Fazenda, com a presidente Dilma e retomar as negocia\u00e7\u00f5es em busca de um entendimento para aprovar a nossa PEC\u201d, assegurou Braga.\u00a0Fonte: Portal Amaz\u00f4nia.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vota\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi novamente adiada na C\u00e2mara dos Deputados. O l\u00edder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que, depois de conversas com o Minist\u00e9rio da Fazenda e com a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, a decis\u00e3o era adiar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 506\/10 na tarde de quarta-feira (30) devido \u00e0 complexidade do tema e \u00e0s mudan\u00e7as que s\u00e3o negociadas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32944","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32944\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}