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A proposta \u00e9 dar escala \u00e0s atividades produtivas sustent\u00e1veis que o IDESAM j\u00e1 desenvolve com o projeto Semeando Sustentabilidade em Apu\u00ed, iniciado em 2011. Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es relacionadas a assist\u00eancia t\u00e9cnica e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dependem da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para alcan\u00e7ar maior escala. O Idesam ir\u00e1 apoiar a emiss\u00e3o de dois importantes documentos \u2013 a DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), essenciais para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel junto aos produtores rurais desses munic\u00edpios. Com a emiss\u00e3o dos documentos aliada \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, os produtores rurais estar\u00e3o aptos a acessar linhas de cr\u00e9dito e multiplicar essas iniciativas piloto. \u201cJ\u00e1 conseguimos comprovar a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, agora \u00e9 preciso trazer esses produtores pra regularidade e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito\u201d, explica Mariano Cenamo, secret\u00e1rio executivo adjunto do Idesam. De acordo com a superintendente regional do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, al\u00e9m de coibir o desmatamento, a parceria tamb\u00e9m contempla a capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local quanto \u00e0s vantagens da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cN\u00f3s temos muitos frutos a colher, uma vez que o Idesam tem essa compreens\u00e3o da realidade local. \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que estamos assinando esse termo de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Socorro. A coopera\u00e7\u00e3o vem ao encontro de um Termo de Compromisso que o \u00f3rg\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o assumiu junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O documento prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental nos assentamentos rurais da Amaz\u00f4nia, mas esbarra na limita\u00e7\u00e3o de infraestrutura do INCRA e de outros \u00f3rg\u00e3os de apoio ao governo. A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da regulariza\u00e7\u00e3o, seja fundi\u00e1ria ou ambiental est\u00e1 refletida no est\u00e1gio avan\u00e7ado de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em que se encontra grande parte dos assentamentos rurais da Amaz\u00f4nia. \u201cEstamos trabalhando com a dire\u00e7\u00e3o nacional para que nos possamos resolver o problema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental. No PA Juma, com essa parceria, em breve o cen\u00e1rio ser\u00e1 outro, para as fam\u00edlias e para a economia local\u201d, destaca a dirigente do Incra. A partir de agora, o Idesam contribuir\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas aptas, e tamb\u00e9m no fomento a atividades de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, com atividades de reflorestamento, produ\u00e7\u00e3o de sementes e mudas e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Al\u00e9m da coleta de dados junto aos benefici\u00e1rios, que ser\u00e3o encaminhados ao INCRA para emiss\u00e3o da DAP; o Instituto tamb\u00e9m ir\u00e1 apoiar a coleta de informa\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural, assim como a elabora\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o e monitoramento de projetos de financiamento para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Para Ronaldo Santos, chefe de divis\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o do Incra-AM, fortalecer as a\u00e7\u00f5es de campo vai beneficiar diretamente o produtor. \u201cCom a uni\u00e3o de for\u00e7as, os produtores rurais desses munic\u00edpios estar\u00e3o mais pr\u00f3ximos da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e estar\u00e3o aptos para receber mais apoio para tocar suas atividades\u201d, explica. O termo tem a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 planejam o in\u00edcio das atividades para janeiro de 2014. PRONAF O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u00e9 um importante mecanismo de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares. O programa foi criado para incentivar a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade da fam\u00edlia produtora e, em consequ\u00eancia, diminuir o processo de migra\u00e7\u00e3o colaborando com a perman\u00eancia das fam\u00edlias na \u00e1rea rural. Para os assentados da Reforma Agr\u00e1ria, essas quest\u00f5es assumem maior import\u00e2ncia, pois o desafio de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel nos Projetos de Assentamento ainda \u00e9 grande. Para ter acesso a essas possibilidades, os assentados precisam apresentar a DAP, mecanismo criado para identificar os agricultores familiares aptos a acessarem o programa.Fonte: Idesam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"