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Al\u00e9m da guerra fiscal e da batalha pela prorroga\u00e7\u00e3o, a Zona Franca de Manaus (ZFM) est\u00e1 sob nova amea\u00e7a. Desta vez o inimigo \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia. De acordo com uma mat\u00e9ria publicada na ter\u00e7a-feira (11) no jornal Valor Econ\u00f4mico, a UE iniciou em 19 de dezembro o mecanismo de disputa contra o Brasil e acusa o governo de ter adotado uma s\u00e9rie de medidas fiscais discriminat\u00f3rias contra produtos estrangeiros e de fornecer \u201cajuda proibida\u201d aos exportadores nacionais. Entre outras medidas, os benef\u00edcios fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus a diferentes setores industriais entraram na queixa, que poder\u00e1 ser levada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a UE afirma que as autoridades brasileiras ampliaram as desonera\u00e7\u00f5es fiscais para os exportadores e aumentaram o n\u00famero de benefici\u00e1rios potenciais. Na vis\u00e3o do bloco, essas medidas favorecem a produ\u00e7\u00e3o e oferta locais de produtos, o que limita as possibilidades de com\u00e9rcio. Ainda nesta semana, representantes brasileiros e europeus dever\u00e3o participar de duas consultas previstas pela OMC na tentativa de superar o impasse. Caso n\u00e3o haja acordo, a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 formalizar a queixa junto \u00e0 OMC. V\u00e1rios programas foram inclu\u00eddos no caso, como incentivos \u00e0 industria de semicondutores, smartphones, TV digital e outros. \u00a0O conselheiro executivo do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Jose Laredo, explica que o argumento utilizado por Bruxelas para enquadrar os incentivos concedidos pela Zona Franca de Manaus como quebra de acordos internacionais de com\u00e9rcio n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade da Amaz\u00f4nia e a extens\u00e3o territorial brasileira que, na opini\u00e3o dele, exigem est\u00edmulos setoriais e regionais. E s\u00e3o justamente esses aspectos que dever\u00e3o servir como argumentos na defesa brasileira pela manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais. \u201cO Amazonas precisa alegar a preserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica, que serve a todo o planeta, como a grande contrapartida da implanta\u00e7\u00e3o deste modelo\u201d, justificou Laredo. Rea\u00e7\u00f5es Na defesa do modelo, a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), por meio da assessoria de imprensa, informou que t\u00e9cnicos da autarquia auxiliaram o Itamaraty na constru\u00e7\u00e3o da defesa do Brasil e estar\u00e3o no encontro em Genebra dando apoio t\u00e9cnico. J\u00e1 a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) diz que o governo brasileiro saber\u00e1 defender um modelo que tem mais de 40 anos e \u201cn\u00e3o h\u00e1 tend\u00eancia\u201d de desestabiliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio entre as duas regi\u00f5es. \u201cLamento que isso ocorra no m\u00eas em que est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o de c\u00fapula. O Mundo todo possui zonas francas, porque existem regi\u00f5es que carecem de infraestrutura e onde o custo da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 elevado\u201d, argumentou. Fonte: Portal Amaz\u00f4nia.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"