{"id":33224,"date":"2014-07-15T15:56:30","date_gmt":"2014-07-15T15:56:30","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"polo-naval-realiza-serie-de-audiencias-no-amazonas-33224","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/polo-naval-realiza-serie-de-audiencias-no-amazonas-33224\/","title":{"rendered":"Polo Naval realiza s\u00e9rie de audi\u00eancias no Amazonas"},"content":{"rendered":"


Paralisadas desde maio deste ano por ordem do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas (MPF-AM), as atividades para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Naval, Mineral e Log\u00edstica do Amazonas (CNML-AM) \u2013 o polo naval \u2013 devem ser retomadas at\u00e9 novembro. A expectativa foi tra\u00e7ada nesta segunda-feira (14) pelo coordenador do Grupo de Trabalho do Polo Naval e secret\u00e1rio executivo de planejamento e desenvolvimento econ\u00f4mico do Amazonas, C\u00e9sar Peixoto.Segundo ele, o grupo de trabalho se prepara para cumprir as solicita\u00e7\u00f5es do MPF-AM. As principais delas atingem etapas essenciais para a concretiza\u00e7\u00e3o do projeto, como licenciamento ambiental e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Pela orienta\u00e7\u00e3o do MPF, elas s\u00f3 podem ser realizadas ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o adequada da fase de audi\u00eancias p\u00fablicas junto \u00e0s comunidades tradicionais que vivem no entorno do local onde ser\u00e1 erguido o complexo, .Entre os dias 18 e 20 de agosto, segundo o secret\u00e1rio-executivo, ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias conduzidas pelo Minist\u00e9rio e envolvendo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Amazonas (Seplan) e as 20 comunidades tradicionais do entorno da \u00e1rea. \u201cJuntos, vamos elaborar conjuntamente o plano de consulta com as pr\u00f3prias comunidades e entidades parceiras para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos comunit\u00e1rios no processo de decis\u00e3o\u201d, argumentou.Adapta\u00e7\u00e3oDe acordo com a assessoria do MPF-AM, em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira o plano original de consulta apresentado pela Seplan foi suspenso. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o considerou a proposta irregular devido a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o das comunidades durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o, o que descumpre a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).Ap\u00f3s a reuni\u00e3o inicial e elabora\u00e7\u00e3o do plano, ainda segundo Peixoto, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais dois meses para a execu\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas que devem abranger todos os comunit\u00e1rios afetados pela constru\u00e7\u00e3o do complexo. \u201cAo final do processo, iremos recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pedir uma reavalia\u00e7\u00e3o para termos a suspens\u00e3o revogada, que se n\u00e3o houver empecilhos, deve ocorrer at\u00e9 novembro\u201d, afirmou.ImpasseNo dia 28 de maio, o MPF-AM suspendeu os efeitos do decreto que declarava a \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Naval, Mineral e Log\u00edstico, como de utilidade p\u00fablica. Com a suspens\u00e3o, que tem car\u00e1ter liminar, todas as entidades envolvidas no projeto ficaram proibidas de prosseguir com estudos t\u00e9cnicos ou realiza\u00e7\u00e3o de novos editais.O Minist\u00e9rio solicitou a suspens\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a alegando que o Estado precisaria realizar consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades da regi\u00e3o, antes de publicar o decreto que declarou o terreno no Purarequaquara \u2013 \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o -, como de utilidade p\u00fablica. Na leitura do \u00f3rg\u00e3o, as consultas foram feitas depois e de forma inadequada.Fonte: Acritica.uol.com<\/a>.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As atividades para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Naval, Mineral e Log\u00edstica do Amazonas (CNML-AM), devem ser retomadas at\u00e9 novembro de 2014.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-33224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33224"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33224\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}