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Com o atraso no cronograma de obras e o pre\u00e7o da energia nas alturas, as hidrel\u00e9tricas Jirau e Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira, est\u00e3o sobrevivendo gra\u00e7as a\u00a0liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, at\u00e9 maio, mais de 1,1 bilh\u00e3o de reais\u00a0no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia. Hoje quem est\u00e1 arcando com o preju\u00edzo s\u00e3o as distribuidoras de energia, que t\u00eam sido financiadas pelo Tesouro e pelo sistema banc\u00e1rio. A partir de 2015, quem pagar\u00e1 a conta ser\u00e1 o consumidor. Nos dois casos, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) analisa pedido para livrar as empresas da\u00a0responsabilidade pelos atrasos e isent\u00e1-las dos custos financeiros, al\u00e9m da revis\u00e3o do cronograma. Como o \u00f3rg\u00e3o regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos n\u00e3o cumpridos come\u00e7ou a chegar, as empresas foram \u00e0 Justi\u00e7a. Com as liminares, ficaram livres de puni\u00e7\u00f5es, encargos e de recompor lastro – ou seja, comprar energia no mercado de curto prazo para cumprir os contratos.Procurada, a Aneel disse que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 quando o processo for deliberado pela diretoria, mas n\u00e3o informou quando o assunto entrar\u00e1 em pauta. Enquanto isso, a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), que faz o acerto de contas das negocia\u00e7\u00f5es feitas no setor el\u00e9trico, tem sido obrigada a desconsiderar os valores devidos pelas usinas. Atrasos – Embora as duas hidrel\u00e9tricas estejam em situa\u00e7\u00e3o semelhante, boa parte do atraso nas obras tem origem diferente. Em Jirau, o principal argumento, confirmado\u00a0por especialistas e executivos do setor, est\u00e1 na s\u00e9rie de conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. No primeiro deles, quando havia aproximadamente 18 mil trabalhadores, 70% do alojamento foi queimado e as obras “semiparadas” por sete meses, disse Victor Paranhos, diretor-presidente da Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (ESBR), respons\u00e1vel pelo empreendimento. Em 2012, um novo quebra-quebra resultou em 60% do alojamento queimado e em mais transtornos. Nas obras civis, a empresa conseguiu recuperar parte do atraso com mais turnos de trabalho. Mas, a\u00a0montagem das turbinas continua com defasagem. Al\u00e9m do descompasso entre obra civil e montagem eletromec\u00e2nica, fontes afirmam que a ESBR tamb\u00e9m teve problemas com despacho aduaneiro de alguns equipamentos. A Hidrel\u00e9trica Santo Ant\u00f4nio tamb\u00e9m sentiu os reflexos de confus\u00f5es provocadas por trabalhadores, mas em uma intensidade menor. Segundo um\u00a0executivo\u00a0com acesso ao processo da empresa,\u00a0os s\u00f3cios da usina\u00a0(Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Caixa Fip Amaz\u00f4nia Energia e Furnas) est\u00e3o com dois problemas. O primeiro deles \u00e9 que\u00a0as\u00a0turbinas t\u00eam produzido menos do que deveriam: enquanto a usina deveria gerar 99,5% da garantia f\u00edsica (limite de energia que pode ser vendida em contrato), ela\u00a0s\u00f3 tem conseguido 81%. Como Santo Ant\u00f4nio vendeu 91% da garantia f\u00edsica em contrato, ela tem de recomprar a diferen\u00e7a que n\u00e3o conseguiu produzir no mercado de curto prazo, cujos pre\u00e7os variaram entre 822 e 581 reais o megawatt-hora (MWh) neste ano.\u00a0 O segundo problema foi que, durante as obras, a empresa pediu para a Aneel a antecipa\u00e7\u00e3o da entrada em opera\u00e7\u00e3o de algumas unidades geradoras, vendeu a energia no mercado livre, mas tamb\u00e9m\u00a0n\u00e3o conseguiu cumprir todos contratos. S\u00f3 em abril, a conta quase beirou os 500 milh\u00f5es de reais e, em maio, outros 270 milh\u00f5es de reais estavam em aberto. Em ambos os casos, a empresa est\u00e1 amparada por decis\u00e3o judicial, segundo comunicados da CCEE na \u00e9poca da liquida\u00e7\u00e3o financeira.Nos processos na Justi\u00e7a e na Aneel, a Santo Ant\u00f4nio Energia pede para postergar a entrega de energia no mercado cativo (formado pelas distribuidoras de energia el\u00e9trica, que atendem consumidores residenciais, comerciais,\u00a0rurais, etc). Assim, ela conseguiria cumprir os contratos no mercado livre. Mas, por outro lado, essas distribuidoras j\u00e1 est\u00e3o precisando recorrer ao mercado de curto prazo para comprar energia, justamente porque n\u00e3o houve oferta suficiente nos leil\u00f5es oficiais, ou seja, elas est\u00e3o, no jarg\u00e3o do setor, descontratadas.\u00a0 Procurada, a Santo Ant\u00f4nio Energia disse que n\u00e3o poderia comentar o assunto porque est\u00e1 em per\u00edodo de sil\u00eancio. Mas, de acordo com os autos de um processo julgado no Tribunal Regional Federal, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, a empresa afirma que teve um preju\u00edzo de 228 milh\u00f5es de reais. Em outra a\u00e7\u00e3o, ela pede a devolu\u00e7\u00e3o de 410 milh\u00f5es de reais, que seria o valor pago entre 2012 e este ano. No caso de Jirau, a liminar conseguida no fim do ano passado apontava para um valor extra de 400 milh\u00f5es de reais que a empresa teria de desembolsar. Como a liminar ainda vale, a CCEE n\u00e3o inclui os montantes no ajuste de contas e fica dif\u00edcil saber qual seria o d\u00e9bito da empresa. Agenda –\u00a0Pelo cronograma original, Jirau deveria ter 36 turbinas em opera\u00e7\u00e3o – os prazos foram revistos ap\u00f3s os conflitos. Hoje s\u00f3 tem 11. Victor Paranhos afirma que, a partir de outubro, j\u00e1 conseguir\u00e1 cumprir os contratos com as distribuidoras de energia. At\u00e9 l\u00e1, outras cinco ou seis turbinas novas estar\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. “Em dezembro ser\u00e3o 20, mas temos uma meta arrojada de 27.” Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado livre, ele afirma que os s\u00f3cios t\u00eam aceitado reduzir os volumes contratados. “N\u00e3o fosse pelas liminares, estariam todos quebrados”, afirma uma fonte ligada aos s\u00f3cios de Jirau. Fonte: Revista Veja Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"