{"id":33252,"date":"2014-07-30T14:22:38","date_gmt":"2014-07-30T14:22:38","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"programa-estimula-divulgacao-de-dados-de-qualidade-de-agua-no-brasil-33252","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/programa-estimula-divulgacao-de-dados-de-qualidade-de-agua-no-brasil-33252\/","title":{"rendered":"Programa estimula divulga\u00e7\u00e3o de dados de qualidade de \u00e1gua no Brasil"},"content":{"rendered":"


Atualmente, nem todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UF) monitoram a qualidade de suas \u00e1guas. Nas que realizam o monitoramento, os dados s\u00e3o coletados seguindo par\u00e2metros diferentes, sem uma frequ\u00eancia padronizada, e as informa\u00e7\u00f5es nem sempre s\u00e3o acess\u00edveis ao p\u00fablico. Para contribuir na mudan\u00e7a desta realidade, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) lan\u00e7a o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua (QUALI\u00c1GUA), que ter\u00e1 cerca de R$ 15 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que monitoram os aspectos qualitativos da \u00e1gua nos estados e no Distrito Federal. O lan\u00e7amento consta do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 23 de julho. O QUALI\u00c1GUA busca promover a implementa\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de \u00c1gua (RNQA) e estimular a padroniza\u00e7\u00e3o \u2013 em escala nacional \u2013 dos m\u00e9todos de coleta das amostras, dos par\u00e2metros verificados, da frequ\u00eancia das an\u00e1lises e da divulga\u00e7\u00e3o dos dados, que s\u00e3o importantes para diversos p\u00fablicos, como: gestores p\u00fablicos, pesquisadores, estudantes e empresas. A ades\u00e3o ao Programa \u00e9 volunt\u00e1ria e cada contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Os pagamentos ser\u00e3o feitos duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulga\u00e7\u00e3o de dados, que levar\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o n\u00famero de par\u00e2metros avaliados e o percentual de pontos operados com medi\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o simult\u00e2nea \u2013 este \u00faltimo para an\u00e1lise da carga de poluentes na \u00e1gua. Estas metas ser\u00e3o pactuadas entre a ANA e as institui\u00e7\u00f5es participantes. O valor do pagamento ser\u00e1 de R$ 1,1 mil por ponto monitorado e divulgado e o reajuste ser\u00e1 anual, conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). O QUALI\u00c1GUA estabelece metas m\u00ednimas a serem cumpridas por tr\u00eas grupos de unidades da Federa\u00e7\u00e3o, sendo que as mais estruturadas ter\u00e3o metas mais exigentes. O primeiro grupo \u00e9 formado pelas unidades que j\u00e1 operam redes de qualidade de \u00e1gua e que podem expandi-las imediatamente: CE, DF, MG e SP. O segundo grupo tem 11 estados (BA, ES, GO, MT, MS, PB, PR, PE, RJ, RN e RS) e engloba aqueles que j\u00e1 operam redes, mas que precisam aumentar a capacidade de opera\u00e7\u00e3o dos pontos da RNQA, especialmente no que se refere a capacita\u00e7\u00e3o dos seus t\u00e9cnicos e laborat\u00f3rios. O terceiro grupo \u00e9 formado por 12 estados em que o monitoramento \u00e9 inexistente ou n\u00e3o est\u00e1 consolidado: AC, AL, AP, AM, MA, PA, PI, RO, RR, SC, SE e TO. Para aderirem ao QUALI\u00c1GUA, as unidades da Federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o solicitar \u00e0 ANA a ades\u00e3o ao Programa. A partir de ent\u00e3o, acontece a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a ANA e a UF. Posteriormente, um Contrato de Premia\u00e7\u00e3o \u00e9 firmado entre a Ag\u00eancia e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo monitoramento qualitativo dos recursos h\u00eddricos. Estas institui\u00e7\u00f5es de monitoramento tamb\u00e9m dever\u00e3o ter compet\u00eancias legais relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e\/ou meio ambiente. Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade de \u00c1guas Lan\u00e7ada em mar\u00e7o deste ano, a RNQA prop\u00f5e a padroniza\u00e7\u00e3o dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da an\u00e1lise laboratorial dos par\u00e2metros qualitativos para que seja poss\u00edvel comparar as informa\u00e7\u00f5es obtidas nas diferentes unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 que at\u00e9 dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento, dos quais 1.758 j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. Em 2013, a ANA investiu R$ 9,54 milh\u00f5es em equipamentos de campo que foram cedidos a 15 estados e ao DF. S\u00e3o eles: medidores ac\u00fasticos de vaz\u00e3o, sondas multiparam\u00e9tricas de qualidade de \u00e1gua, caminhonetes 4×4 com ba\u00fa adaptado e barcos com motor de popa. Os par\u00e2metros m\u00ednimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos f\u00edsico-qu\u00edmicos (transpar\u00eancia, temperatura da \u00e1gua, oxig\u00eanio dissolvido, pH e Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio, por exemplo), microbiol\u00f3gicos (coliformes), biol\u00f3gicos (clorofila e fitopl\u00e2ncton) e de nutrientes (relacionados a f\u00f3sforo e nitrog\u00eanio). Todos os dados obtidos pela RNQA ser\u00e3o armazenados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hidrol\u00f3gicas (HidroWeb), da ANA, e ser\u00e3o integrado ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o sobre Recursos H\u00eddricos (SNIRH). www.ana.gov<\/a>.br Fonte: Revista Veja Online Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua (QUALI\u00c1GUA) tamb\u00e9m busca padronizar no Brasil os m\u00e9todos de coleta das amostras, os par\u00e2metros verificados e a frequ\u00eancia das an\u00e1lises.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-33252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33252\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}