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Produtos qu\u00edmicos usados no controle de pragas em planta\u00e7\u00f5es podem causar s\u00e9rios danos ao meio ambiente e a sa\u00fade tanto dos pr\u00f3prios produtores quanto de consumidores, caso sejam aplicados sem os devidos crit\u00e9rios.\u00a0 Por conta disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Amazonas (Adaf) iniciar\u00e3o trabalho em conjunto para fiscalizar estabelecimentos comerciais especializados na venda de defensivos agr\u00edcolas.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0No ano passado, pesquisa produzida pelo Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Agrot\u00f3xicos (Para) indicou que, no Amazonas, s\u00e3o consumidos 50% mais agrot\u00f3xicos que a m\u00e9dia nacional. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais alarmante, considerando que o Brasil j\u00e1 apresenta altos \u00edndices de uso de defensivos agr\u00edcolas, tornando-se, na d\u00e9cada de 2000, o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo, permanecendo nesta posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.\u00a0
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-AM ser\u00e1 \u00a0norteada pela C\u00e2mara Especializada de Agronomia (Ceagro) da pr\u00f3pria autarquia. Ao Conselho, caber\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do receitu\u00e1rio agron\u00f4mico por parte de profissional legalmente habilitado, como crit\u00e9rio para aquisi\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas.\u00a0 A Adaf \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o dos receitu\u00e1rios emitidos.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0O receitu\u00e1rio est\u00e1 previsto no artigo 13, da chamada Lei de Agrot\u00f3xicos (Lei 7.802\/1989), regulamentada pelo Decreto 98.816\/90 e substitu\u00eddo pelo Decreto 4074. \u00a0As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o iniciadas a partir da segunda quinzena de setembro e norteadas com base na lei federal 9974\/2000, que alterou a Lei 7.802.\u00a0 Para o presidente do Conselho, engenheiro civil Jos\u00e9 Carlos Paiva, esta iniciativa \u00e9 um passo importante no sentido de tornar o receitu\u00e1rio agron\u00f4mico um instrumento efetivo de controle de venda de agrot\u00f3xicos no Estado.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0A parceria est\u00e1 prevista em conv\u00eanio firmado entre as duas institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do modelo de Receitu\u00e1rio Agron\u00f4mico, assim como as atividades correlatas desenvolvidas pelo quadro t\u00e9cnico da Adaf.\u00a0 O acordo tamb\u00e9m estabelece a cobran\u00e7a de valores diferenciados pelo o registro das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) referente aos trabalhos t\u00e9cnicos de controle e \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e de propriedades rurais realizados pela Ag\u00eancia, bem como a viabiliza\u00e7\u00e3o do acesso a informa\u00e7\u00f5es dos sistemas informatizados das duas institui\u00e7\u00f5es, de maneira a integrar e agilizar a troca de dados.
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\nFonte: Acom Crea-AM
\nFotos: Comunica\u00e7\u00e3o Sepror<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"