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Os profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) dever\u00e3o fazer a op\u00e7\u00e3o por modalidade de registro no Conselho at\u00e9 o dia 5 de agosto. A op\u00e7\u00e3o por modalidade \u00e9 uma das etapas da Renova\u00e7\u00e3o do Ter\u00e7o e consiste em modificar a modalidade regular do primeiro t\u00edtulo de seu registro. Para efetuar a mudan\u00e7a o profissional precisa apenas acessar o portal do Crea-AM e escolher a op\u00e7\u00e3o servi\u00e7os on line (Ferramentas-Alterar T\u00edtulo Principal) ou acessar o link\u00a0https:\/\/servicos-crea-am.sitac.com.br\/.\u00a0
\nA Renova\u00e7\u00e3o Anual do Ter\u00e7o \u00e9 uma Comiss\u00e3o Permanente, que est\u00e1 prevista nos artigos 5\u00b0 e 45, da Lei 5.194\/1966. O Plen\u00e1rio do Crea \u00e9 constitu\u00eddo por Conselheiros indicados por entidades de classe (AEAA, AEAEA, SENGE, APEFEA, AEP e APA-GEO) e por Institui\u00e7\u00f5es de Ensino (ULBRA, UFAM, UNIP e UNINILTON LINS) registradas junto ao Conselho. A composi\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio est\u00e1 prevista nos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Sistema Confea\/Crea, o Plen\u00e1rio \u00e9 constitu\u00eddo, atualmente, por 31 conselheiros, portanto, a renova\u00e7\u00e3o abrange a quantidade de 11 conselheiros, de acordo com o c\u00e1lculo da proporcionalidade.
\nEtapas do Processo de Renova\u00e7\u00e3o do Ter\u00e7o
\nO processo da renova\u00e7\u00e3o est\u00e1 contido no Art. 5\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 1071\/2015\/CONFEA e prev\u00ea as seguintes etapas:
\nI \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e das entidades de classe de profissionais com registro ou revis\u00e3o de registro ativo;
\nII \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o da proposta de composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Crea, que deve contemplar as etapas a seguir:
\nFixa\u00e7\u00e3o, por meio de decis\u00e3o plen\u00e1ria, do n\u00famero de conselheiros representativos das entidades de classe de profissionais;
\nC\u00e1lculo da proporcionalidade para defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representa\u00e7\u00f5es de entidades de classe de profissionais por categoria e modalidade profissional;
\nIII \u2013 Aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Crea da proposta de sua composi\u00e7\u00e3o;
\nIV \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o da proposta de composi\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Confea;
\nV \u2013 Posse dos representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de n\u00edvel superior;
\nVI \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras especializadas, caso haja o m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) conselheiros regionais por categoria ou modalidade profissional.
\nSobre a Comiss\u00e3o de Renova\u00e7\u00e3o do Ter\u00e7o (CRT)
\nA composi\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias da CRT local est\u00e3o definidas no regimento do Crea-AM. No momento, a Comiss\u00e3o est\u00e1 montando a planilha com a proporcionalidade do n\u00famero de representa\u00e7\u00f5es de entidades de classe e institui\u00e7\u00f5es de ensino. Na \u00faltima reuni\u00e3o de Plen\u00e1rio, que vai acontecer no dia 28 de agosto, a proposta deve ser aprovada e segue ent\u00e3o para an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o final pelo Confea, que autorizar\u00e1 o Conselho a dar posse aos novos Conselheiros.
\nImportante destacar que os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a escolha e indica\u00e7\u00e3o de novos conselheiros s\u00e3o: serem brasileiros, diplomados em curso superior, estarem legalmente habilitados e adimplentes no Sistema.
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\nClique\u00a0AQUI\u00a0para acessar o link e alterar a modalidade.\u00a0
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\nTexto: Bianca Fatin
\nEdi\u00e7\u00e3o: Ros\u00e2ngela Azedo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"