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Reunidos nessa ter\u00e7a-feira (12), em Bras\u00edlia, representantes de entidades e coordenadorias nacionais de c\u00e2maras de Agronomia e Engenharia Florestal do Sistema Confea\/Crea criticaram a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 480\/2018, do Conselho Federal de Biologia (CFBio),\u00a0que disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo em invent\u00e1rio, manejo e conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e da flora e atividades correlatas.
\nPara as lideran\u00e7as, a resolu\u00e7\u00e3o extrapola as atribui\u00e7\u00f5es dos bi\u00f3logos, especialmente porque as atividades profissionais listadas na resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o originalmente desenvolvidas por engenheiros florestais e agr\u00f4nomos.
\n\u201cN\u00e3o se pode misturar ci\u00eancias exatas e biol\u00f3gicas. Os bi\u00f3logos, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o habilitados e nem t\u00eam compet\u00eancia para fazer invent\u00e1rio florestal\u201d, alertou o presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), eng. ftal. Jo\u00e3o Paulo Sarmento, ao mencionar os principais pontos da resolu\u00e7\u00e3o do CFBio que preocupam os profissionais do Confea. Entre eles, a atua\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo em invent\u00e1rio florestal, no Projeto T\u00e9cnico de Recupera\u00e7\u00e3o da Flora (PTRF) e no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD). \u201cA Agronomia e a Engenharia Florestal s\u00e3o as duas profiss\u00f5es aptas para fazer esse tipo de trabalho\u201d, frisou o adjunto da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF),\u00a0 eng. ftal. Rafael Macedo.
\nConsiderando que o exerc\u00edcio profissional deve estar condicionado\u00a0\u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e atribui\u00e7\u00f5es previstas em lei, o titular da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Kl\u00e9ber Santos, combateu a a\u00e7\u00e3o do CFBio. \u201cN\u00e3o se pode privar os engenheiros agr\u00f4nomos que t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia de trabalhar nessas \u00e1reas. Essa resolu\u00e7\u00e3o interna foge totalmente da l\u00f3gica, ela n\u00e3o tem base t\u00e9cnica.\u201d
\nO desempenho, por bi\u00f3logos, de atividades de multiplica\u00e7\u00e3o de sementes e mudas (Lei n\u00ba 10.711\/2003) tamb\u00e9m preocupa os profissionais do Conselho de Engenharia e Agronomia. \u201cA reprodu\u00e7\u00e3o de sementes e mudas \u00e9 ainda mais importante porque prev\u00ea pr\u00e1ticas fitot\u00e9cnicas, fitossanit\u00e1rias e pr\u00e1ticas de beneficiamento. Essas atividades n\u00e3o fazem parte da biologia, assim como invent\u00e1rio florestal tamb\u00e9m n\u00e3o. S\u00e3o, sim, obras da Engenharia no campo\u201d, explicou o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Federa\u00e7\u00f5es de Engenheiros Agr\u00f4nomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Em\u00edlio Mouchrek Filho.
\nDefesa da sociedadeAinda durante a an\u00e1lise do documento, as lideran\u00e7as argumentaram que a Resolu\u00e7\u00e3o 480 do CFBio lesa a sociedade ao permitir que profissionais n\u00e3o habilitados atuem em \u00e1reas alheias a sua esfera de forma\u00e7\u00e3o. \u201cNossa defesa vai al\u00e9m da garantia de emprego para os profissionais do Sistema Confea\/Crea. Estamos defendendo a sociedade do exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o\u201d, pontuou o eng. ftal. Jo\u00e3o Paulo Sarmento, que teve a fala refor\u00e7ada pelo conselheiro federal Daniel Salati. \u201cTemos uma grande responsabilidade, que \u00e9 a de proteger a sociedade, como define a nossa\u00a0Lei n\u00ba 5194\/66\u201d, acrescentou o engenheiro agr\u00f4nomo.
\nPr\u00f3ximos passosNa reuni\u00e3o, o chefe de Gabinete, eng. agr. Luiz Rossafa, fez quest\u00e3o de registrar que o Confea buscou di\u00e1logo com o CFBio solicitando formalmente reuni\u00e3o para tratar da resolu\u00e7\u00e3o, mas a resposta do presidente Wlademir Jo\u00e3o Tadei foi negativa, alegando compromissos na data sugerida e tamb\u00e9m n\u00e3o foi indicado substituto para represent\u00e1-lo na agenda.
\nSem oportunidade de di\u00e1logo com o CFBio, as lideran\u00e7as do grupo Agronomia deliberaram encaminhar para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (CEEP) e posteriormente para o plen\u00e1rio do Confea estudo detalhado e comparativo sobre as atribui\u00e7\u00f5es de engenheiros florestais e agr\u00f4nomos afetados pela resolu\u00e7\u00e3o visando subsidiar estrat\u00e9gias articuladas e pr\u00e1ticas em defesa dos profissionais do Sistema Confea\/Crea.\u00a0
\nO documento, que ser\u00e1 elaborado pela\u00a0Ger\u00eancia T\u00e9cnica do Federal,\u00a0receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es da CCEAGRO, CCEEF, Confaeab e SBEF.\u00a0\u201cN\u00e3o vamos ficar em sil\u00eancio nem aceitar de modo leniente situa\u00e7\u00f5es como essa. Vamos estar unidos para lutar\u201d, garantiu o conselheiro federal, eng. ftal. La\u00e9rcio Aires.Participaram ainda da reuni\u00e3o o presidente do Confea, eng. civ. Joel Kr\u00fcger, que agradeceu a disponibilidade de todos para tratar do assunto em conjunto; o vice-presidente, eng. eletric. Edson Delgado; o presidente do Crea-SE, eng. agr. Ar\u00edcio Resende; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Engenheiros Florestais (ACEF), eng. ftal. Reginaldo Rocha Filho; os conselheiros federais, eng. eletric. Carlos das Neves,\u00a0eng. agr. Evandro Martins, eng. civ. Marcos Camoeiras, eng. civ. Ricardo de Ara\u00fajo,\u00a0eng. mec. Luciano Soares, eng. mec. Ronald do Monte; o gerente da \u00e1rea T\u00e9cnica, eng. agrim. Edgar Bacellar; os advogados do Confea Demetrio Ferronato e Jo\u00e3o de Carvalho; o analista e eng. agr. Cl\u00e1udio Fran\u00e7a; e os assessores da Presid\u00eancia e Parlamentar, Fabyola Resende e Guilherme Cardozo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"