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O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea\/AM), engenheiro civil Afonso Lins, e o\u00a0presidente do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, assinaram nesta quarta-feira (19\/12), o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 50\/2018, que estabelece o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es de interesse comum, fundamentais para a avalia\u00e7\u00e3o da regularidade de servi\u00e7os ambientais no Estado.
\n\u201cEm nome dos profissionais, agrade\u00e7o a sensibilidade do diretor-presidente Marcelo Dutra e do governador Amazonino Mendes para que o Termo seja assinado. Que esta regulariza\u00e7\u00e3o seja copiada e possa ajudar os profissionais da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia\u201d, afirmou o presidente do Crea-AM, Afonso Lins.
\nMediante ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, o Estado se compromete a regularizar as ARTs emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o com o valor reduzido, ou seja, de R$ 82,94 para R$ 13,12. Al\u00e9m de garantir mais transpar\u00eancia nos processos, a parceria vai refor\u00e7ar a regularidade aos servi\u00e7os ambientais prestados pelo Ipaam. De uma maneira geral, quem ganha mais \u00e9 a sociedade, que ser\u00e1 beneficiada com o trabalho de profissionais habilitados e respaldados pelo Crea\/AM.
\nDe acordo com Marcelo Dutra, a parceria \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica da gest\u00e3o da pol\u00edtica ambiental no Amazonas, principalmente que envolvem os servi\u00e7os de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) dos analistas ambientais nas \u00e1reas do licenciamento ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle de obras do uso de recursos h\u00eddricos, zoneamento, geoprocessamento, an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento sustent\u00e1veis.
\nA parceria entre o Ipaam e o Conselho prev\u00ea, para 2019, o reajuste de 3,64% da anuidade da ART. \u201cMediante a assinatura do acordo, o \u00f3rg\u00e3o de controle ambiental ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento das ARTs de todos os analistas ambientais, dentro da sua forma\u00e7\u00e3o especifica vinculada ao Crea. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s anuidades, cada t\u00e9cnico ou analista o Conselho se prontificou a refinanciar as d\u00edvidas pendentes at\u00e9 o dia 28\/12\u201d, informou.
\nDutra\u00a0lembrou ainda que a coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho faz parte do processo de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico do Ipaam, que este ano ganharam novas estruturas f\u00edsicas no trabalho, ve\u00edculos novos e o retorno do ticket-alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 suspenso desde 2016 – com reajuste de 50%. Sexta-feira (21\/12), os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) v\u00e3o receber uma recep\u00e7\u00e3o nova para melhorar o atendimento ao p\u00fablico, com espa\u00e7os mais humanizados e confort\u00e1veis.
\nDurante a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m estiveram presentes pelo Crea-AM o superintendente-adjunto, Swami Vasconcelos, a procuradora, L\u00facia Aguirre, e a assessora de rela\u00e7\u00f5es institucionais, Carolina Neves. Do Ipaam, al\u00e9m do presidente do \u00f3rg\u00e3o, participou do ato, o chefe da assessoria Jur\u00eddica, F\u00e1bio Marques, diretora da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Ipaam, Elcione Pamplona, diretora Administrativa e Financeira do Ipaam, Sandra Regina de Souza e o secret\u00e1rio executivo de Estado do Meio Ambiente (Sema), Adilson Cordeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"